
{"id":1371,"date":"2014-03-24T11:13:40","date_gmt":"2014-03-24T14:13:40","guid":{"rendered":"http:\/\/saapblog.wordpress.com\/?p=1371"},"modified":"2014-03-24T11:13:40","modified_gmt":"2014-03-24T14:13:40","slug":"relator-apresenta-linhas-gerais-do-substitutivo-do-plano-diretor-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/relator-apresenta-linhas-gerais-do-substitutivo-do-plano-diretor-da-cidade\/","title":{"rendered":"Relator apresenta linhas gerais do substitutivo do Plano Diretor da cidade"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www.nossasaopaulo.org.br\/noticias\/relator-apresenta-linhas-gerais-do-substitutivo-do-plano-diretor-da-cidade\" target=\"_blank\">Rede Nossa S\u00e3o Paulo, 20\/03\/2014<\/a><\/p>\n<p><strong>Diretrizes antecipadas reafirmam prioridade ao transporte coletivo e est\u00edmulo ao adensamento populacional nos eixos de transportes. Texto definitivo, por\u00e9m, ficou para a pr\u00f3xima semana.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por Airton Goes, da Rede Nossa S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n<p>Em reuni\u00e3o conjunta do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana (CMPU), ocorrida nesta quinta-feira (20\/3), o relator do projeto de lei do futuro Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE), vereador Nabil Bonduki, apresentou as diretrizes gerais do substitutivo que ir\u00e1 submeter \u00e0 Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana da C\u00e2mara Municipal. Pela proposta o PDE ter\u00e1 validade at\u00e9 2030.<\/p>\n<p>As linhas gerais do substitutivo, relacionadas pelo parlamentar, refor\u00e7am algumas teses defendidas pela Prefeitura na proposta original encaminhada ao Legislativo paulistano no ano passado, entre as quais a prioriza\u00e7\u00e3o do transporte coletivo e o est\u00edmulo ao adensamento populacional nos eixos de transportes j\u00e1 em funcionamento ou projetados.<\/p>\n<p>A diferen\u00e7a no texto de Bonduki \u00e9 que ele amplia a faixa em que o adensamento dever\u00e1 ser estimulado. Na proposta inicial do Executivo, o coeficiente m\u00e1ximo 4 de permiss\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o seria concedido para empreendimentos situados numa faixa de 200 metros, ou seja, 100 metros para cada lado corredor de \u00f4nibus ou linha do metr\u00f4 ou trem. Pelo substitutivo do vereador o espa\u00e7o foi ampliado para 300 metros, sendo 150 metros para cada lado.<\/p>\n<p>Por outro lado, a proposta do relator prev\u00ea limitar a verticaliza\u00e7\u00e3o do \u201cmiolo\u201d dos bairros, onde os pr\u00e9dios poder\u00e3o ter no m\u00e1ximo oito andares (fora o t\u00e9rreo).<\/p>\n<p><strong>Divulga\u00e7\u00e3o do texto completo do substitutivo foi adiada por mais uma semana<\/strong><\/p>\n<p>Bonduki, entretanto, n\u00e3o apresentou o texto completo do substitutivo do Plano Diretor. \u201cO que ficou acertado na Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, e voc\u00eas sabem que a vida n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil na C\u00e2mara, \u00e9 que iremos divulgar o texto ap\u00f3s submet\u00ea-lo ao grupo, o que deve ocorrer no dia 26 de mar\u00e7o\u201d, justificou-se.<\/p>\n<p>O vereador informou que o debate com a sociedade civil sobre o plano ter\u00e1 sequ\u00eancia com uma audi\u00eancia p\u00fablica marcada para os dias 5 e 6 de abril (vide informa\u00e7\u00e3o ao final da reportagem).<\/p>\n<p>O prefeito Fernando Haddad e o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, participaram do evento e elogiaram o trabalho desenvolvido pelo relator do projeto.<\/p>\n<p>J\u00e1 antecipando as dificuldades para aprovar o projeto no Legislativo paulistano, Haddad afirmou que nos pr\u00f3ximos 60 dias ser\u00e1 preciso muita negocia\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisaremos ter muita transpar\u00eancia para conduzir o processo e sermos bem sucedidos\u201d, argumentou.<\/p>\n<p>O prefeito aproveitou o evento para fazer uma refer\u00eancia ao ex-conselheiro da Cidade, Jorge Wilheim, que faleceu o m\u00eas passado aos 86 anos de idade. Ele solicitou um minuto de sil\u00eancio em homenagem ao arquiteto e urbanista, que segundo Haddad, \u201csintetizava a vontade da cidade de mudar\u201d.<\/p>\n<p>Durante o encontro, os conselheiros puderam apresentar sugest\u00f5es e questionamentos sobre o Plano Diretor.<\/p>\n<p><strong>D\u00edvida com a Uni\u00e3o e precat\u00f3rios somam R$ 80 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Aproveitando a deixa de uma conselheira, que falou sobre a necessidade de se renegociar a d\u00edvida do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo com a Uni\u00e3o, o prefeito alertou para os problemas que a cidade poder\u00e1 enfrentar se o problema n\u00e3o for resolvido pelo Congresso Nacional. \u201cEstamos tratando de uma cidade que deve R$ 80 bilh\u00f5es, somando a d\u00edvida [com o governo federal] e os precat\u00f3rios\u201d, explicou ele, antes de complementar: \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil que o munic\u00edpio possa suportar isso\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com Haddad, a sociedade precisa refletir sobre o que significa essa divida, n\u00e3o para a atual administra\u00e7\u00e3o, mas para o futuro da cidade e as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. \u201cA lei mais importante para S\u00e3o Paulo, depois do Plano Diretor, \u00e9 a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida\u201d, destacou.<\/p>\n<p><strong>Servi\u00e7o:<\/strong><br \/>\nAudi\u00eancia p\u00fablica do Plano Diretor<br \/>\nDatas: 5 e 6 de abril de 2014<br \/>\nHor\u00e1rios: das 9 \u00e0s 17 (s\u00e1bado) e das 9 \u00e0s 15 (domingo)<br \/>\nLocal: Centro de Conven\u00e7\u00f5es Anhembi<br \/>\nObjetivo: Apresentar, debater e receber contribui\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oamento do substitutivo do Plano Diretor.<br \/>\nInscri\u00e7\u00f5es:\u00a0<a href=\"http:\/\/planodiretor.camara.sp.gov.br\/\">http:\/\/planodiretor.camara.sp.gov.br\/<\/a><\/p>\n<p>Leia mais:<\/p>\n<p>Cidade Aberta:\u00a0<a title=\"Permalink to Plano Diretor ser\u00e1 apresentado dia 26; veja principais mudan\u00e7as\" href=\"http:\/\/cidadeaberta.org.br\/plano-diretor-sera-apresentado-dia-26-veja-principais-mudancas\/\" rel=\"bookmark\">Plano Diretor ser\u00e1 apresentado dia 26; veja principais mudan\u00e7as<br \/>\n<\/a>G1 SP:\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/sao-paulo\/noticia\/2014\/03\/plano-diretor-preve-240-mil-unidades-habitacionais-em-4-mandatos.html\" target=\"_blank\">Plano Diretor prev\u00ea 240 mil unidades habitacionais em 4 mandatos<br \/>\n<\/a>Folha de S\u00e3o Paulo:\u00a0<a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2014\/03\/1428260-nao-queremos-novos-itaims-bibis-diz-haddad-sobre-plano-diretor.shtml\" target=\"_blank\">&#8220;N\u00e3o queremos novos Itains Bibis&#8221;, diz Haddad sobre Plano Diretor<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rede Nossa S\u00e3o Paulo, 20\/03\/2014 Diretrizes antecipadas reafirmam prioridade ao transporte coletivo e est\u00edmulo ao adensamento populacional nos eixos de transportes. 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