{"id":2436,"date":"2014-10-12T08:27:13","date_gmt":"2014-10-12T11:27:13","guid":{"rendered":"http:\/\/saapblog.wordpress.com\/?p=2436"},"modified":"2014-10-12T08:27:13","modified_gmt":"2014-10-12T11:27:13","slug":"prefeitura-de-sao-paulo-divulga-propostas-de-revisao-do-zoneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/prefeitura-de-sao-paulo-divulga-propostas-de-revisao-do-zoneamento\/","title":{"rendered":"Prefeitura de S\u00e3o Paulo divulga propostas de revis\u00e3o do Zoneamento"},"content":{"rendered":"

Gest\u00e3o Urbana, 9\/10\/14<\/a><\/p>\n

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Abertas \u00e0 discuss\u00e3o com a sociedade, as ideias ser\u00e3o debatidas em mais um processo participativo de revis\u00e3o dos instrumentos de planejamento da cidade<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Prestes a dar in\u00edcio as mais de 30 oficinas da revis\u00e3o participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (LPUOS) \u2013 Zoneamento,<\/a> a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) elaborou um caderno de propostas, que tem por objetivo facilitar a compreens\u00e3o da lei e subsidiar o debate da revis\u00e3o participativa.<\/p>\n

06.12.2014\u00a0– 8h30 \u00e0s 12h30<\/strong>
\nSubprefeitura de Pinheiros
\nFaculdade Sumar\u00e9: Rua Capote Valente, 1121<\/p><\/blockquote>\n

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O material foi elaborado a partir de um conjunto de propostas tra\u00e7adas pela Prefeitura e pactuadas com o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana (CMPU)<\/a> e a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Legisla\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica (CTLU). Para tanto, o CMPU criou duas comiss\u00f5es internas para acompanhamento dos trabalhos de revis\u00e3o, cada uma delas contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade dos setores econ\u00f4micos, profissional, movimentos sociais e entidades ligadas \u00e0 universidade ou ONG, qualificando ainda mais esse canal de di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Destaques da proposta de revis\u00e3o<\/strong>
\nPrimeiramente \u00e9 importante reconhecer que o Zoneamento n\u00e3o \u00e9 um instrumento aut\u00f4nomo e independente do Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE)<\/a>. Pelo contr\u00e1rio, deve garantir a concep\u00e7\u00e3o de cidade que est\u00e1 colocada no PDE. Assim, o Zoneamento tem a fun\u00e7\u00e3o de estabelecer os usos poss\u00edveis e as regras para ocupa\u00e7\u00e3o de cada lote da cidade, atendendo \u00e0s expectativas do Plano Diretor. Trata-se de uma mudan\u00e7a de escala de regula\u00e7\u00e3o: das Macro\u00e1reas e Eixos do Plano Diretor para quadras e lotes no Zoneamento. E para diferenciar as regras nos bairros e regi\u00f5es da cidade s\u00e3o estabelecidas zonas. Tendo em vista as inova\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as trazidas no PDE, \u00e9 importante analisar as regras e propor adequa\u00e7\u00f5es nas zonas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente (Lei 13.885\/04<\/a>), conhe\u00e7a os principais destaques:<\/p>\n

Considera\u00e7\u00e3o da cidade real<\/strong>
\nA situa\u00e7\u00e3o de irregularidade das regi\u00f5es perif\u00e9ricas requer uma aten\u00e7\u00e3o especial para que esta enorme por\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio consiga se desenvolver dentro dos preceitos da regula\u00e7\u00e3o urbana. Para tanto, pretende-se, por exemplo, simplificar as regras de parcelamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o para lotes pequenos e induzir a instala\u00e7\u00e3o de usos n\u00e3o residenciais nessas regi\u00f5es.<\/p>\n

Simplifica\u00e7\u00e3o do instrumento Zoneamento<\/strong>
\nA complexidade da lei vigente, que dificulta sua aplica\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 superada por sua simplifica\u00e7\u00e3o, por exemplo, por meio da dissocia\u00e7\u00e3o do Zoneamento dos Planos Regionais das Subprefeituras e pela n\u00e3o varia\u00e7\u00e3o de regras de um mesmo tipo de zona conforme as Subprefeituras, mas sim por macro\u00e1rea, quando necess\u00e1rio. Aos Planos Regionais das Subprefeituras caber\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas setoriais nas Subprefeituras, bem como propor a aplica\u00e7\u00e3o dos instrumentos do PDE.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade produtiva<\/strong>
\nA manuten\u00e7\u00e3o das Zonas Predominantemente Industriais \u2013 ZPI e a cria\u00e7\u00e3o das Zonas de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 ZDE, tem como objetivo garantir (ZPI) bem como conjugar (ZDE) atividades industriais de forma integrada aos bairros e incentivar atividades produtivas relacionadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e tecnologia.<\/p>\n

Preserva\u00e7\u00e3o dos bairros<\/strong>
\nPara contribuir com a preserva\u00e7\u00e3o dos bairros, o novo Zoneamento mant\u00e9m as Zonas Especiais de Preserva\u00e7\u00e3o Cultural (ZEPEC) e as Zonas Exclusivamente Residenciais (ZER) e cria novas zonas, como a Zona Predominantemente Residencial (ZPR), que foi estabelecida no Plano Diretor. Com essas zonas e novas regras (lote m\u00e1ximo) e instrumentos (\u00c1rea de Impacto Cumulativo), pretende-se ampliar a diversifica\u00e7\u00e3o de usos na cidade, sem abrir m\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida nos bairros.<\/p>\n

Emprego e moradia nas proximidades do transporte p\u00fablico<\/strong>
\nPor outro lado, nos territ\u00f3rios onde existe a infraestrutura de transporte coletivo instalada, pretende-se promover uma uma maior transforma\u00e7\u00e3o. Esta sendo proposta a Zona Eixo de Estrutura\u00e7\u00e3o (ZEU) nas \u00e1reas de Eixos de Estrutura\u00e7\u00e3o da Transforma\u00e7\u00e3o Urbana estabelecidos no PDE. E para fazer a transi\u00e7\u00e3o com os bairros a serem preservados, foram propostas Zonas Centralidades (ZC) e Zonas Corredores (ZCorr) que se distribuem majoritariamente nas quadras ao longo das vias estruturais e referenciais da cidade que n\u00e3o fazem parte dos eixos. Essas zonas e a l\u00f3gica de distribui\u00e7\u00e3o na cidade refor\u00e7am a organiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio numa estrutura urbana em rede, conforme orienta\u00e7\u00e3o do PDE.<\/p>\n

Cota Ambiental<\/strong>
\nSeguindo as orienta\u00e7\u00f5es do PDE, o novo zoneamento deve promover a qualifica\u00e7\u00e3o ambiental da cidade, um objetivo que pode virar realidade gra\u00e7as a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, inclusive com a aplica\u00e7\u00e3o da cota ambiental. A cota ambiental funciona como uma contribui\u00e7\u00e3o de cada lote da cidade para a melhoria da qualidade da paisagem e redu\u00e7\u00e3o do problema das ilhas de calor e da gest\u00e3o integral das \u00e1guas (enchentes e car\u00eancia da \u00e1gua). Esse instrumento prop\u00f5e que alguns par\u00e2metros sejam levados em conta pela Prefeitura na hora de liberar a constru\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos. Para alcan\u00e7ar a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima, os projetos ter\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de possibilidades de par\u00e2metros, dentre elas a constru\u00e7\u00e3o de cobertura verde, reservat\u00f3rio de reten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas coletadas e plantio de \u00e1rvores.<\/p>\n

\u00c1rea de Impacto Cumulativo<\/strong>
\nPara contribuir com a gest\u00e3o de impactos urban\u00edsticos (hoje feita somente por meio da exig\u00eancia do Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a para alguns grandes empreendimentos) pretende-se tamb\u00e9m adotar novas medidas de gest\u00e3o dos impactos em empreendimentos menores mas que, quando concentrados em alguns bairros, geram incomodidade \u00e0 vizinhan\u00e7a. Para tanto, foi proposta a \u00c1rea de Impacto Cumulativo, que incide em alguns bairros que apresentam esse tipo de concentra\u00e7\u00e3o de usos inc\u00f4modos, como bares, por exemplo. Por meio desse instrumento, pretende-se estabelecer um plano de medidas a serem executadas pelo Poder P\u00fablico em parceria com os estabelecimentos e, de forma pactuada, mitigar o conflito existente.<\/p>\n

Lote M\u00e1ximo<\/strong>
\nOutra inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a proposta do lote m\u00e1ximo. A legisla\u00e7\u00e3o vigente, por exemplo, n\u00e3o limita o tamanho de condom\u00ednios residenciais, o que pode fazer com que um empreendimento ocupe uma quadra inteira sem dialogar com a vizinhan\u00e7a. Com a novidade, tudo que for acima do lote m\u00e1ximo (ou seja, maior que uma quadra), dever\u00e1 passar por um projeto de loteamento e atender determinadas regras de ocupa\u00e7\u00e3o, o que deve proporcionar melhor interface entre o lote e a cidade.<\/p>\n

Est\u00edmulo ao uso da bicicleta e \u00e0 mobilidade urbana sustent\u00e1vel<\/strong>
\nPartindo do entendimento de que o zoneamento tamb\u00e9m pode contribuir com a mobilidade urbana sustent\u00e1vel, uma das novidades propostas \u00e9 a exig\u00eancia de vesti\u00e1rio e de um n\u00famero m\u00ednimo de vagas para bicicleta em novos empreendimentos. Dessa forma, os edif\u00edcios estar\u00e3o incentivando o uso de meios n\u00e3o motorizados e facilitando a utiliza\u00e7\u00e3o de bicicletas por usu\u00e1rios do local.<\/p>\n

Para conhecer todas as propostas de revis\u00e3o do Zoneamento, clique aqui <\/a>para acessar o caderno.<\/p>\n<\/div>\n

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