
{"id":2510,"date":"2014-11-14T00:17:10","date_gmt":"2014-11-14T02:17:10","guid":{"rendered":"http:\/\/saapblog.wordpress.com\/?p=2510"},"modified":"2014-11-14T00:17:10","modified_gmt":"2014-11-14T02:17:10","slug":"revisao-da-lpuos-uma-analise-da-proposta-da-smdu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/revisao-da-lpuos-uma-analise-da-proposta-da-smdu\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o da LPUOS: uma an\u00e1lise da proposta da SMDU"},"content":{"rendered":"<p>SAAP, 13\/11\/2014<\/p>\n<p>No dia 6 de dezembro ser\u00e1 realizada a <a href=\"http:\/\/cadespinheiros.wordpress.com\/2014\/11\/11\/oficina-da-revisao-participativa-do-zoneamento\/\">Oficina de Revis\u00e3o Participativa do Zoneamento da Subprefeitura de Pinheiros<\/a>. Os participantes poder\u00e3o apresentar contribui\u00e7\u00f5es sobre as propostas de revis\u00e3o da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (LPUOS), divulgadas pela SMDU.<\/p>\n<p>A partir da leitura do <a href=\"http:\/\/gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br\/caderno-de-propostas-para-a-revisao-do-zoneamento\/\">Caderno de Propostas<\/a> e da an\u00e1lise do <a href=\"http:\/\/gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/20.PINHEIROS.pdf\">Mapa do Zoneamento da Subprefeitura de Pinheiros<\/a>, que contemplam a concep\u00e7\u00e3o de ordenamento expressa no PDE, a Saap identificou diversos pontos a serem debatidos, esclarecidos ou modificados. Nossa an\u00e1lise \u00e9 focada no Distrito de Alto de Pinheiros e tem como premissa a preserva\u00e7\u00e3o das <a href=\"http:\/\/gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br\/zona-exclusivamente-residencial-zer\/\">Zonas Exclusivamente Residenciais<\/a> (ZERs).<\/p>\n<h2><strong>1- Restri\u00e7\u00f5es Convencionais de Loteamentos<\/strong><\/h2>\n<p>A nova lei pode eliminar a preval\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es convencionais de loteamentos j\u00e1 implantados em rela\u00e7\u00e3o aos novos par\u00e2metros de parcelamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n<blockquote><p><em>Essa garantia legal, reconhecida no art. 247 da Lei n\u00ba 13.885\/04, n\u00e3o deve ser suprimida, uma vez que ir\u00e1 comprometer a preserva\u00e7\u00e3o das ZERs, quase todas regidas por restri\u00e7\u00f5es do loteador.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<h2><strong>2- Zona Corredor \u2013<\/strong> <strong>ZCor<\/strong><\/h2>\n<p>S\u00e3o os lotes lindeiros a ZER, que fazem frente para via classificada como estrutural ou coletora, nos quais se pretende promover usos n\u00e3o residenciais.\u00a0As Zonas de Centralidade Linear em ZER (ZCLz-I e ZCLz-II) existentes hoje, foram incorporadas na Zona Corredor.\u00a0Exemplo: Av. Pedroso de Morais<\/p>\n<ul>\n<li><strong>A proposta \u00e9 de diversificar os usos n\u00e3o residenciais, ampliando o que \u00e9 permitido hoje.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<blockquote><p><em>Isso representa uma grande mudan\u00e7a para o bairro, pois al\u00e9m das atividades de servi\u00e7os hoje permitidas ser\u00e3o tamb\u00e9m permitidas atividades de com\u00e9rcio, atualmente restritas em quase todo o Alto de Pinheiros. <\/em><\/p><\/blockquote>\n<ul>\n<li><strong>Quais atividades ser\u00e3o permitidas na ZCor?<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>As tabelas dos usos compat\u00edveis \u00e0 vizinhan\u00e7a residencial e lista das atividades a serem permitidas <strong>n\u00e3o foram divulgadas<\/strong>, mas aparentemente quase tudo ser\u00e1 permitido. Foram divulgados alguns exemplos dos usos que se pretende permitir.<\/p>\n<p><strong>nR1<\/strong> (padaria, escrit\u00f3rios, agencia banc\u00e1ria, creche, asilo);<br \/>\n<strong>nR2<\/strong> (lanchonete, supermercado, EMEI, Igreja, Hospital);<br \/>\n<strong>ind-1\u00aa<\/strong> (fabrica\u00e7\u00e3o de artigos de vestu\u00e1rio, artefatos de papel, joias)<\/p>\n<blockquote><p><em>Por serem lindeiras \u00e0s ZER os usos permitidos na ZCor devem necessariamente ser mais restritos do que os permitidos na Zona Mista. Ou seja, a quest\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento assim como o afluxo de p\u00fablico devem ser mais restritos na ZCor. Outra quest\u00e3o importante a ser dosada \u00e9 o numero de estabelecimentos de mesmo tipo por quadra para evitar conflitos como ocorrem na Vila Madalena.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<ul>\n<li><strong>Onde est\u00e3o localizadas as ZCor?<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>S\u00e3o esses tra\u00e7os azuis claros no mapa.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-2514\" src=\"http:\/\/localhost\/saap\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/alto-de-pinheiros.jpg?w=547\" alt=\"Alto de Pinheiros\" width=\"547\" height=\"718\" srcset=\"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/alto-de-pinheiros.jpg 1746w, https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/alto-de-pinheiros-229x300.jpg 229w, https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/alto-de-pinheiros-768x1008.jpg 768w, https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/alto-de-pinheiros-780x1024.jpg 780w\" sizes=\"(max-width: 547px) 100vw, 547px\" \/><\/p>\n<p><strong>Existentes<\/strong><\/p>\n<p>Av Pedroso de Moraes, Av. Prof. Fonseca Rodrigues; Av Prof Manuel Jos\u00e9 Chaves; Rua Macunis; Rua Natingui; Rua Pereira Leite; Rua Nazar\u00e9 Paulista, Rua Alvil\u00e2ndia (at\u00e9 a pra\u00e7a S\u00e3o Gon\u00e7alo); Av S\u00e3o Gualter<\/p>\n<p><strong>Novos corredores propostos<\/strong><\/p>\n<p><strong>A-<\/strong> <strong>Trecho da Rua Japia\u00e7\u00f3ia entre Pra\u00e7a S\u00e3o Gon\u00e7alo e Pra\u00e7a Ignez Guimar\u00e3es S. Pestana<\/strong>:<\/p>\n<blockquote><p><em>N\u00e3o aceitamos em hip\u00f3tese alguma a implanta\u00e7\u00e3o da ZCor, onde hoje \u00e9 uma Zer1 em \u00f3timo estado, com casas renovadas, sem o menor ind\u00edcio de deteriora\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, em fun\u00e7\u00e3o do desenho triangular desta quadra restariam apenas 11 lotes de ZER na Rua Orob\u00f3 que ficariam ilhados pela ZCor. Isso n\u00e3o pode ocorrer, pois fere a integridade da ZER.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p><strong>B- Av. Diogenes Ribeiro de Lima<\/strong><\/p>\n<blockquote><p><em>Essa via corta o bairro no sentido longitudinal e a mudan\u00e7a de uso ir\u00e1 impactar bastante a ZER. Entendemos que ao longo dos \u00faltimos 10 anos o uso residencial se manteve e hoje encontramos muitos im\u00f3veis novos ou reformados. Entretanto existe tamb\u00e9m uma demanda antiga para a que ela se torne um corredor de com\u00e9rcio e servi\u00e7o. Nossa proposta para conciliar essa demanda com o uso residencial consolidado na regi\u00e3o \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de \u201cpredinhos de andares\u201d (altura de 10m) com uso misto. Os seja, haveria um adensamento e a oferta de op\u00e7\u00f5es de moradias mais compactas junto com oferta de com\u00e9rcio e servi\u00e7o no pavimento t\u00e9rreo.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>A nova lei vai propor eliminar o conceito de corredor restrito a uma faixa de 40m e vai considerar como componente do corredor o lote lindeiro, independente da profundidade\u00a0do lote do corredor.<\/p>\n<blockquote><p><em>N\u00e3o vemos problema em respeitar o limite do lote para a implanta\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o no corredor, desde que respeitadas as restri\u00e7\u00f5es contratuais, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, recuos e altura da edifica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>A proposta pro\u00edbe o remembramento de lotes nas Zonas Corredores com lotes que estiverem em ZER.<\/p>\n<blockquote><p><em>Essa \u00e9 uma garantia da perman\u00eancias das ZER.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p><strong>3 &#8211; Zona Mista- ZM<\/strong><\/p>\n<p>A nova lei juntou as atuais ZM1 e ZM2 em uma \u00fanica Zona Mista (ZM).<\/p>\n<p>Ocorre que, no zoneamento atual, existem diferen\u00e7as nas regras para cada Zona Mista como, por exemplo, o gabarito de altura &#8211; ZM1 (9m) ZM2 (25m) ZM3a e ZM3b (28m).<\/p>\n<blockquote><p><em>Apontamos que na Subprefeitura de Pinheiros cada setor de ZM deve ser analisado separadamente para que n\u00e3o sejam alteradas indiscriminadamente as regras vigentes. Sugerimos que as ZM1 sejam transformadas em Zona Predominantemente Residencial \u2013 ZPR.<\/em><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>SAAP, 13\/11\/2014 No dia 6 de dezembro ser\u00e1 realizada a Oficina de Revis\u00e3o Participativa do Zoneamento da Subprefeitura de Pinheiros. Os participantes poder\u00e3o apresentar contribui\u00e7\u00f5es sobre as propostas de revis\u00e3o da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (LPUOS), divulgadas pela SMDU. 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