{"id":342,"date":"2013-08-31T08:45:51","date_gmt":"2013-08-31T11:45:51","guid":{"rendered":"http:\/\/saapblog.wordpress.com\/?p=342"},"modified":"2013-08-31T08:45:51","modified_gmt":"2013-08-31T11:45:51","slug":"novo-plano-diretor-de-sp-tem-risco-de-manter-cidade-subordinada-a-construtoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/novo-plano-diretor-de-sp-tem-risco-de-manter-cidade-subordinada-a-construtoras\/","title":{"rendered":"Novo Plano Diretor de SP tem risco de manter cidade subordinada a construtoras"},"content":{"rendered":"

Rede Brasil Atual, 25\/08\/2013<\/a><\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 O diretor do Movimento Defenda S\u00e3o Paulo, S\u00e9rgio Reze, avalia que a minuta do novo Plano Diretor Estrat\u00e9gico de S\u00e3o Paulo, divulgada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) na \u00faltima segunda feira (19), vai permitir que o mercado imobili\u00e1rio continue definindo o desenvolvimento da cidade. Para Reze, ao propor o adensamento habitacional das regi\u00f5es pr\u00f3ximas a corredores de \u00f4nibus e esta\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias, e flexibilizar as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), permitindo que uma construtora interessada em determinada \u00e1rea possa mudar a Zeis de lugar em troca de outro terreno, \u00e9 \u201cdar um cheque um branco para a constru\u00e7\u00e3o civil\u201d.<\/p>\n

\u201cEsper\u00e1vamos que houvesse um controle maior do setor imobili\u00e1rio, que era o discurso ao longo da campanha, mas no novo plano isso n\u00e3o aparece\u201d, afirma Reze. Para ele, a libera\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de at\u00e9 quatro vezes a \u00e1rea do terreno, por 200 metros de cada lado dos corredores e 400 metros no entorno das esta\u00e7\u00f5es, \u00e9 perigosa para a cidade. \u201cO texto abre a possibilidade de construir \u00e0 vontade. N\u00e3o pode ser assim. N\u00e3o foi apresentado nenhum estudo geot\u00e9cnico e de impacto para saber se essas regi\u00f5es suportam este adensamento. Permitindo isso no plano macro depois \u00e9 muito dif\u00edcil controlar\u201d, avalia.<\/p>\n

A minuta do novo plano foi apresentada na \u00faltima segunda-feira e prop\u00f4s o adensamento habitacional das \u00e1reas pr\u00f3ximas aos corredores e esta\u00e7\u00f5es, a limita\u00e7\u00e3o desse mesmo adensamento em outras regi\u00f5es da cidade, investimentos e isen\u00e7\u00e3o fiscal para empresas que se instalem na zona leste da cidade, a limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de garagens em empreendimentos pr\u00f3ximos a eixos de mobilidade, a amplia\u00e7\u00e3o em 20% e a possibilidade de alterar a localiza\u00e7\u00e3o das Zeis e a necessidade de grandes empreendimentos concederem terrenos para a constru\u00e7\u00e3o de moradias de interesse social, como contrapartida social.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o diretor considera que as audi\u00eancias p\u00fablicas propostas para ouvir a popula\u00e7\u00e3o sobre a minuta do plano s\u00e3o poucas e est\u00e3o mal distribu\u00eddas. \u201cO plano de 2002 foi muito modificado. Realizar duas audi\u00eancias, no meio da semana, tendo 84 p\u00e1ginas de conte\u00fado t\u00e9cnico a serem decifradas e avaliadas, n\u00e3o \u00e9 participa\u00e7\u00e3o social. Se n\u00e3o se traduzir para as pessoas o que est\u00e1 sendo colocado como proposta definitiva, para que elas tenham condi\u00e7\u00f5es de opinar e propor, n\u00e3o vamos ter participa\u00e7\u00e3o social de fato\u201d, pondera.<\/p>\n

Nos dias 2 e 5 de setembro, uma segunda e uma quinta-feira, a prefeitura vai realizar audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o texto da minuta, antes de encaminhar o projeto \u00e0 C\u00e2mara Municipal. Os eventos v\u00e3o come\u00e7ar \u00e0s 17h30, no campus da Barra Funda da Universidade Nove de Julho (Uninove). Depois disso, a pr\u00f3pria C\u00e2mara vai realizar outras audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Zeis, Reze considera \u201cestranha\u201d a possibilidade de as construtoras poderem pedir para mudar a \u00e1rea, em um momento em que os movimentos cobram a efetiva\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas definidas desde 2002. \u201cTudo pelo que a sociedade tem lutado nesses anos \u00e9 a subordina\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio aos interesses coletivos. Esse tipo de regramento diz o seguinte: o mercado desenha a cidade. E a gente sabe que esta n\u00e3o \u00e9 uma cidade saud\u00e1vel\u201d, contesta.<\/p>\n

Sobre isso, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, prev\u00ea que a situa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas pode se tornar ainda mais prec\u00e1ria. \u201cUma coisa \u00e9 ter uma \u00e1rea de Zeis pr\u00f3ximo \u00e0 avenida Francisco Morato, no distrito do Campo Limpo, e outra \u00e9 termos uma no Jardim Maria Sampaio, quase na divisa com Tabo\u00e3o da Serra, na mesma regi\u00e3o, onde a infra estrutura \u00e9 bem pior\u201d, explica.<\/p>\n

Para Boulos, essa possibilidade \u00e9 vantajosa ao mercado e j\u00e1 tem ocorrido no programa Minha Casa, Minha Vida. \u201cComo a Caixa paga o mesmo valor em qualquer terreno, as construtoras escolhem o mais bem localizados para empreendimentos rent\u00e1veis e jogam os para a popula\u00e7\u00e3o com renda de zero a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos para regi\u00f5es distantes\u201d, afirma. Para Boulos, \u00e9 urgente a necessidade de uma regulamenta\u00e7\u00e3o federal sobre o Estatuto das Cidades, que obrigue o cumprimento dos planos diretores municipais, evitando que os gestores p\u00fablicos ignorem suas diretrizes, como ocorreu em S\u00e3o Paulo nos \u00faltimos oito anos, nas administra\u00e7\u00f5es Jos\u00e9 Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).<\/p>\n

Essa necessidade de garantir o cumprimento do plano foi uma cobran\u00e7a recorrente dos movimentos sociais nas audi\u00eancias de revis\u00e3o do Plano Diretor. A Confer\u00eancia Nacional das Cidades, que ser\u00e1 realizada em Bras\u00edlia no m\u00eas de outubro, pretende estabelecer um Sistema Nacional de Reforma Urbana que vincule os repasses de verba federal aos munic\u00edpios ao cumprimento de metas relacionadas aos planos diretores.<\/p>\n

Por\u00e9m, a opini\u00e3o n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime entre os diferentes movimentos e entidades que acompanham a revis\u00e3o do plano na capital paulista. Para o coordenador da Rede Nossa S\u00e3o Paulo, Maur\u00edcio Broinizi, a proposta responde aos anseios da popula\u00e7\u00e3o que compareceu \u00e0s atividades de revis\u00e3o do plano. \u201c\u00c9 bastante coerente com aquilo que foi apresentado nas discuss\u00f5es, com as propostas de campanha do prefeito e com a reivindica\u00e7\u00e3o antiga da sociedade de se levar emprego e renda para mais perto das moradias\u201d, avalia.<\/p>\n

Broinizi compartilha a preocupa\u00e7\u00e3o com as Zeis e com a efetividade das a\u00e7\u00f5es propostas. E n\u00e3o v\u00ea novidade na posi\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio, de que as empresas n\u00e3o pagar\u00e3o a conta das mudan\u00e7as idealizadas no novo plano. \u201cO importante \u00e9 garantir a mistura de Zeis com as \u00e1reas de melhor infraestrutura e maior n\u00famero de emprego, garantindo a efetividade dos planos habitacionais nestes locais\u201d. \u201cNo geral, o discurso e o desenho do plano v\u00e3o no sentido de melhorar a vida das pessoas\u201d, completou.<\/p>\n

J\u00e1 os cicloativistas se demonstraram satisfeitos com a contempla\u00e7\u00e3o da bicicleta como parte dos eixos estruturantes de mobilidade na cidade. O diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Ciclistas Urbanos de S\u00e3o Paulo (Ciclocidade), Thiago Benicchio, descreveu a minuta como \u201cbastante positiva\u201d. \u201cO sistema ciclovi\u00e1rio estava exclu\u00eddo do plano diretor de 2002. Agora ele est\u00e1 contemplado como parte da estrutura de mobilidade da cidade e com a diretriz de que ele seja interligado ao sistema de transporte coletivo e outros modais\u201d, aponta. Para ele, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 garantir a efetiva\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, tamb\u00e9m abandonado pelas gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n

Voc\u00ea tamb\u00e9m pode participar da revis\u00e3o da MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR ESTRAT\u00c9GICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O PAULO<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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