projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (LPUOS)<\/a> e em reuni\u00f5es com vereadores, a SAAP tem destacado a necessidade de eliminar ao m\u00e1ximo esses pontos vagos. “N\u00f3s queremos acabar com as defini\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas e as \u00e1reas cinzentas permitidas pela lei”, afirma a arquiteta e presidente do conselho consultivo da associa\u00e7\u00e3o, Maria Ignez Barretto. “Precisamos de defini\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Afinal, qual garantia n\u00f3s temos de que o uso que ser\u00e1 dado n\u00e3o representar\u00e1 um inc\u00f4modo para a vizinhan\u00e7a, ainda mais em um bairro marcadamente residencial como Alto dos Pinheiros?”, questiona.<\/p>\nA preocupa\u00e7\u00e3o tem raz\u00e3o de ser: h\u00e1 precedentes. Por exemplo: o que uma igreja e um museu t\u00eam em comum? Quase nada. Ainda assim, a Igreja Presbiteriana de Pinheiros foi registrada como um estabelecimento museol\u00f3gico, o que possibilitou que fosse instalada numa regi\u00e3o na qual s\u00e3o proibidos locais de culto.<\/p>\n
A C\u00e2mara, no entanto, tem-se mostrado reticente em criar uma lista mais detalhada dos usos permitidos em cada tipo de zoneamento. Por isso, a SAAP adotou a estrat\u00e9gia de, em certos pontos, nem mesmo pedir o detalhamento, mas sim uma proibi\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n
Assim, por exemplo, o projeto prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de museus de m\u00e9dio porte (que comportem at\u00e9 500 pessoas) em zonas exclusivamente residenciais (ZERs), que representam grande parte de Alto dos Pinheiros. Por\u00e9m, na falta de uma melhor defini\u00e7\u00e3o sobre o que seja um estabelecimento museol\u00f3gico, a SAAP pleiteia que esse uso seja proibido em ZERs.<\/p>\n
“Um museu que venha a ser instalado em alguma resid\u00eancia posteriormente pode ser permitido por lei espec\u00edfica”, explica Maria Ignez, ressaltando que a proibi\u00e7\u00e3o pela lei de zoneamento pode ser flexibilizada caso a caso.<\/p>\n
Outro caso \u00e9 o que permite local de eventos de pequeno porte com lota\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100 pessoas nas zonas de corredores 1 (Zcor1) \u2013 como s\u00e3o classificadas, por exemplo, as avenidas Pedroso de Morais e Di\u00f3genes Ribeiro de Lima. \u201cA SAAP conhece bem o transtorno causado im\u00f3veis alugados para festas no bairro.\u201d<\/p>\n
A SAAP entende, tamb\u00e9m, que n\u00e3o basta apenas basear-se na limita\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de ru\u00eddo para garantir a tranquilidade de uma \u00e1rea primordialmente residencial, como Altos dos Pinheiros. \u00c9 preciso impedir ainda atividades que envolvam um grande p\u00fablico ou que funcionem no per\u00edodo noturno em \u00e1reas abertas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quando o projeto de lei de zoneamento prev\u00ea com\u00e9rcio de alimenta\u00e7\u00e3o em alguns corredores, est\u00e1 se referindo a bar ou restaurante? Ou ainda a buf\u00ea infantil? N\u00e3o se sabe, embora sejam estabelecimentos com impactos diferentes na vizinhan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":3441,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32,53,79,26,1,64],"tags":[],"class_list":["post-3436","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bairros-residenciais","category-construcao-em-desacordo","category-lei-de-uso-e-ocupacao-do-solo","category-plano-diretor-estrategico","category-sem-categoria","category-zoneamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3436"}],"collection":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3436"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3436\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}