{"id":3595,"date":"2016-02-24T11:53:16","date_gmt":"2016-02-24T14:53:16","guid":{"rendered":"https:\/\/saapblog.wordpress.com\/?p=3595"},"modified":"2016-02-24T11:53:16","modified_gmt":"2016-02-24T14:53:16","slug":"prestes-a-ser-votada-lei-de-zoneamento-nao-atende-interesses-de-alto-dos-pinheiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/prestes-a-ser-votada-lei-de-zoneamento-nao-atende-interesses-de-alto-dos-pinheiros\/","title":{"rendered":"Prestes a ser votada, lei de zoneamento n\u00e3o atende interesses de Alto dos Pinheiros"},"content":{"rendered":"

Depois de quase dois anos de discuss\u00e3o, a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo chega \u00e0 fase final na C\u00e2mara dos Vereadores para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, que deve acontecer em 25 de fevereiro. No entanto, a minuta do projeto de lei 272\/2015<\/a>, que definir\u00e1 o zoneamento da cidade, n\u00e3o incorporou parte das demandas trazidas pela SAAP em defesa de Alto dos Pinheiros.<\/p>\n

O principal problema est\u00e1 na falta de defini\u00e7\u00e3o dos tipos de estabelecimentos permitidos na Zona Corredor 1 (Zcor-1) \u2013 \u201ctrechos de vias destinados \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o de usos de forma compat\u00edvel \u00e0 vizinhan\u00e7a residencial\u201d \u2013 e Zona Corredor 2 (Zcor-2) \u2013 \u201c trechos de vias destinados \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o de usos de forma compat\u00edvel \u00e0 vizinhan\u00e7a residencial e \u00e0 conforma\u00e7\u00e3o de subcentro regional\u201d.<\/p>\n

A minuta permite que na ZCor 1, que abrange vias como as avenidas Pedroso de Moraes e Di\u00f3genes Ribeiro de Lima, sejam instalados com\u00e9rcios de alimenta\u00e7\u00e3o e locais de reuni\u00e3o, ambos de pequeno porte (com at\u00e9 100 lugares).<\/p>\n

Uma das demandas<\/a> da SAAP \u00e9 que os usos, apenas genericamente especificados, fossem definidos de maneira clara j\u00e1 na nova lei de zoneamento. A ideia era evitar poss\u00edveis abusos. No entanto, a minuta prev\u00ea que um decreto ir\u00e1 posteriormente tratar dessa quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Outro ponto preocupante por causa do hor\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o para funcionamento noturno de estabelecimentos que vendem bebidas alco\u00f3licas e locais abertos. A SAAP defendia um per\u00edodo das 23h \u00e0s 6h, mas a minuta traz o per\u00edodo da 1h \u00e0s 5h.<\/p>\n

A SAAP pleiteou a exclus\u00e3o tanto dos com\u00e9rcios de alimenta\u00e7\u00e3o de pequeno porte quanto dos locais de reuni\u00e3o, tamb\u00e9m de pequeno porte, das Zcor 1 e Zcor 2, mas n\u00e3o foi atendida.<\/p>\n

A minuta divulgada em 20 de fevereiro excluiu usos incompat\u00edveis com o uso residencial em tr\u00eas bairros tombados \u2013 Jardins, Pacaembu e Alto da Lapa \u2013, mas desconsiderou as reivindica\u00e7\u00f5es de outras regi\u00f5es que, apesar de n\u00e3o tombadas, apresentam condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0queles tr\u00eas, como seu uso estritamente residencial. Caso dos bairros Alto de Pinheiros, Sumar\u00e9 e Butant\u00e3.<\/p>\n

Em 22 de fevereiro, a SAAP enviou carta ao relator Paulo Frange e aos vereadores para expor seu desacordo com o n\u00e3o atendimento das demandas de restri\u00e7\u00f5es de uso comercial que a associa\u00e7\u00e3o apresentou desde o princ\u00edpio.<\/p>\n

Ainda persistem erros do mapa de zoneamento, como a identifica\u00e7\u00e3o de um trecho da rua dos Macunis , hoje um corredor de servi\u00e7os, listada como uma ZER (zona estritamente residencial). Isso colocaria na ilegalidade os estabelecimentos que ali j\u00e1 est\u00e3o instalados.<\/p>\n

Al\u00e9m do substitutivo ser\u00e3o apreciadas mais de 188 emendas. Destacamos a apresentada pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), que torna obrigat\u00f3rio a realiza\u00e7\u00e3o de um Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a antes de reformar ou ampliar hospitais que fiquem dentro de zonas exclusivamente residenciais. No Hospital Panamericano<\/a>, em Alto dos Pinheiros \u2013 desapropriado pelo poder p\u00fablico para ser transformado em um estabelecimento de atendimento traumatol\u00f3gico emergencial \u2013, a preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores da vizinhan\u00e7a quanto aos impactos \u00e9 grande.<\/p>\n

Os debates iniciados na ter\u00e7a continuar\u00e3o nesta quarta-feira, e a vota\u00e7\u00e3o definitiva da nova lei de zoneamento est\u00e1 agendada para quinta (25\/02) a partir das 15h. Para ser aprovada, precisa de apoio de 33 dos 55 vereadores. At\u00e9 amanh\u00e3, o vereador Paulo Frange deve resolver quais altera\u00e7\u00f5es sugeridas pelos parlamentares v\u00e3o entrar na vers\u00e3o final da proposta. Ap\u00f3s aprovado, o projeto segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n

Leia mais sobre a a\u00e7\u00e3o da SAAP durante as negocia\u00e7\u00f5es sobre a nova lei de zoneamento<\/strong><\/p>\n

Relator diz que tentar\u00e1 incluir na lei pedidos da SAAP sobre zoneamento<\/a><\/p>\n

Zoneamento: vereador v\u00ea espa\u00e7o para propostas da SAAP serem acatadas <\/a><\/p>\n

SAAP apresenta a mais um vereador demandas de interesse de Alto dos\u00a0Pinheiros<\/a><\/p>\n

SAAP apresenta posi\u00e7\u00e3o sobre zoneamento da Di\u00f3genes e sua trajet\u00f3ria de atua\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es da\u00a0LPUOS<\/a><\/p>\n

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Depois de quase dois anos de discuss\u00e3o, a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo chega \u00e0 fase final na C\u00e2mara dos Vereadores. No entanto, a minuta do projeto de lei n\u00e3o incorporou parte das demandas da SAAP.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":3608,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[87,113,79,18,64],"tags":[],"class_list":["post-3595","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal-de-sao-paulo","category-hospital-panamericano","category-lei-de-uso-e-ocupacao-do-solo","category-saap-em-acao","category-zoneamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3595"}],"collection":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3595"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3595\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}