{"id":3780,"date":"2016-05-16T11:37:55","date_gmt":"2016-05-16T14:37:55","guid":{"rendered":"https:\/\/saapblog.wordpress.com\/?p=3780"},"modified":"2016-05-16T11:37:55","modified_gmt":"2016-05-16T14:37:55","slug":"nova-lei-de-zoneamento-mantem-caracteristica-residencial-de-alto-dos-pinheiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/nova-lei-de-zoneamento-mantem-caracteristica-residencial-de-alto-dos-pinheiros\/","title":{"rendered":"Nova lei de zoneamento mant\u00e9m caracter\u00edstica residencial de Alto dos Pinheiros"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s dois anos de discuss\u00e3o<\/a>, foi aprovada, em 22 de mar\u00e7o, a nova lei de zoneamento<\/a>, que define o parcelamento, o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. A SAAP participou intensamente dos debates, sempre buscando defender os interesses de Alto dos Pinheiros.<\/p>\n

Este blog apresentar\u00e1 alguns posts sobre a nova norma. Neste primeiro texto, mostra como ficou Alto dos Pinheiros sob a lei de zoneamento (clique aqui para ver o mapa com legenda<\/a>).<\/p>\n

\"mapa<\/p>\n

A boa noticia \u00e9 que foi mantida a caracter\u00edstica residencial do nosso bairro. Assim como j\u00e1 acontecia antes, a maior parte da regi\u00e3o foi considerada Zona Exclusivamente Residencial 1 (ZER1), que, segundo o texto da lei, s\u00e3o \u00e1reas destinadas a essa finalidade, com preval\u00eancia de lotes de m\u00e9dio porte.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o, no entanto, abriu exce\u00e7\u00e3o para alguns usos al\u00e9m do residencial na Zer1, como museus com lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 500 pessoas e servi\u00e7os p\u00fablicos de pequeno porte.<\/p>\n

Todas as avenidas que cortam o bairro, por sua vez, foram consideradas zonas corredores (ZCOR)<\/a>, que s\u00e3o “destinadas aos usos n\u00e3o residenciais compat\u00edveis com o uso residencial e com a fluidez do tr\u00e1fego, com densidades demogr\u00e1fica e construtiva baixas”.<\/p>\n

Entre os quatro tipos em que se divide esse zoneamento, predomina, em Alto dos Pinheiros, o ZCOR-1, de usos mais restritivos. Foram assim enquadradas vias como as avenidas Pedroso de Moraes, Professor Fonseca Rodrigues, S\u00e3o Gualter, Di\u00f3genes Ribeiro de Lima, Professor Frederico Herrmann Jr. e trechos das ruas Macunis, Natingui, Japia\u00e7oia, Alvil\u00e2ndia e Nazar\u00e9 Paulista.<\/p>\n

J\u00e1 a avenida das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a avenida Professor Manuel Jos\u00e9 Chaves, parte das ruas Macunis, Alvil\u00e2ndia, Nazar\u00e9 Paulista e a pra\u00e7a S\u00e3o Marcos foram consideradas ZCOR-2. Somente \u00e0 pra\u00e7a Panamericana aplica-se a ZCOR-3.<\/p>\n

A lei criou uma s\u00e9rie de categorias de usos poss\u00edveis, listados no artigo 92. Para saber que tipo de atividade pode se instalar em cada uma dessas zonas, a norma traz entre seus anexos o Quadro de Usos Permitidos por Zona.<\/p>\n

Entretanto, somente ser\u00e1 poss\u00edvel conhecer a lista detalhada das atividades permitidas em cada categoria quando for publicado o decreto que especifica o assunto. A revis\u00e3o do enquadramento de atividades por grupos e subcategorias deve ser realizada pelo Poder Executivo em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

A inova\u00e7\u00e3o da norma para Alto dos Pinheiros foi a cria\u00e7\u00e3o das Zonas Predominantemente Residenciais (ZPR), “por\u00e7\u00f5es do territ\u00f3rio destinadas majoritariamente ao uso residencial, bem como a atividades n\u00e3o residenciais compat\u00edveis com o uso residencial, com densidades construtiva e demogr\u00e1fica baixas.”<\/p>\n

As ZPRs s\u00e3o \u00e1reas mistas que autorizam usos residenciais e comerciais mais restritos do que aqueles autorizados na ZCOR-2, pois permite servi\u00e7os p\u00fablicos sociais de m\u00e9dio porte e com\u00e9rcio de abastecimento de \u00e2mbito local e com\u00e9rcio de alimenta\u00e7\u00e3o com capacidade para at\u00e9 100 pessoas.<\/p>\n

A SAAP mant\u00e9m, para consulta de todos os moradores, a lista dos usos permitidos em cada zona, compilada pela Subprefeitura de Pinheiros. Por enquanto, nada est\u00e1 sendo autorizado, exatamente porque \u00e9 necess\u00e1ria a homologa\u00e7\u00e3o do decreto para que se conhe\u00e7a de fato a lista de usos que comp\u00f5em cada grupo de atividade.<\/p>\n

Em breve faremos novas postagens sobre a nova Lei de Zoneamento. Se tiverem alguma d\u00favida especifica, falem conosco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A SAAP come\u00e7a a fazer, neste post, um balan\u00e7o da nova lei de zoneamento. A boa noticia \u00e9 que foi mantida a caracter\u00edstica residencial de Alto dos Pinheiros. A regulamenta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, criou exce\u00e7\u00f5es em alguns trechos.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":3784,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79,25,1,13,59,64],"tags":[],"class_list":["post-3780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lei-de-uso-e-ocupacao-do-solo","category-plano-de-bairro","category-sem-categoria","category-sobre-o-alto-dos-pinheiros","category-subprefeitura-de-pinheiros","category-zoneamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3780"}],"collection":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3780"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3780\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3784"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}