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No come\u00e7o deste ano, quem vive em Alto dos Pinheiros foi surpreendido pelo in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio de flats na rua Pedralva. Como a via \u00e9 de zoneamento estritamente residencial, esse tipo de uso \u00e9 proibido.<\/p>\n
Alertada pelos moradores Rodrigo Izecson e Eduardo Sampaio, a SAAP levou o caso \u00e0 prefeitura e solicitou uma vistoria no lugar. A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou diversas irregularidades, como desacordo com o projeto aprovado pelo poder p\u00fablico e a aus\u00eancia de um plano de manejo da vegeta\u00e7\u00e3o preexistente no local. A obra se encontra embargada no momento, mas o problema n\u00e3o est\u00e1 resolvido.<\/p>\n
A rua Pedralva era considerada zona mista pela antiga lei de zoneamento, que permitia a instala\u00e7\u00e3o de flats no lugar. Mas, em 22 de mar\u00e7o de 2016, entrou em vigor uma nova lei de zoneamento e a via passou a ser considerada estritamente residencial. O alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o foi emitido em 6 de abril daquele ano, mas o projeto foi submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o antes de a nova norma ser promulgada.<\/p>\n
O uso de fato do im\u00f3vel, no entanto, s\u00f3 se configura com a emiss\u00e3o do \u201chabite-se\u201d, ao final da obra, e n\u00e3o sabemos se poder\u00e1 ser tentada alguma manobra dos respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o para adequ\u00e1-la ao projeto aprovado ou se ser\u00e1 modificado para atender ao novo zoneamento.<\/p>\n
Esse caso s\u00f3 demonstra como, mesmo prevista por lei, a voca\u00e7\u00e3o residencial de Alto dos Pinheiros n\u00e3o est\u00e1, na pr\u00e1tica, garantida e deve ser reafirmada continuamente.<\/p>\n
A SAAP surgiu h\u00e1 40 anos e sempre teve entre suas principais miss\u00f5es preservar as caracter\u00edsticas residenciais do bairro. Caracter\u00edsticas essas que est\u00e3o na raiz do loteamento da Cia City, que deu origem a Alto dos Pinheiros na d\u00e9cada de 1930.<\/p>\n
Assim, nos comprometemos a acompanhar de perto esse caso para que ele se resolva de acordo com os interesses dos moradores locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita na rua Pedralva, que, pela nova lei de zoneamento, \u00e9 considerada estritamente residencial; projeto ainda pode ser alterado para se adequar \u00e0s normas<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,34,88,79,18,59,64],"tags":[],"class_list":["post-4483","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acontece-no-bairro","category-acontece-perto-de-nos","category-alto-dos-pinheiros-em-foco","category-lei-de-uso-e-ocupacao-do-solo","category-saap-em-acao","category-subprefeitura-de-pinheiros","category-zoneamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4483"}],"collection":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4483"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4483\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}