{"id":4485,"date":"2017-04-26T10:42:37","date_gmt":"2017-04-26T13:42:37","guid":{"rendered":"https:\/\/saapblog.wordpress.com\/?p=4437"},"modified":"2017-04-26T10:42:37","modified_gmt":"2017-04-26T13:42:37","slug":"problemas-com-barulho-conheca-limites-permitidos-e-saiba-como-denunciar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/problemas-com-barulho-conheca-limites-permitidos-e-saiba-como-denunciar\/","title":{"rendered":"Problemas com barulho? Conhe\u00e7a limites permitidos e saiba como denunciar"},"content":{"rendered":"

Presen\u00e7a constante nos grandes centros urbanos, a polui\u00e7\u00e3o sonora pode provocar diversos danos \u00e0 sa\u00fade, impactando o meio ambiente e comprometendo a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Nem mesmo uma \u00e1rea cercada de verde e predominantemente residencial como Alto dos Pinheiros est\u00e1 imune ao problema. Dados de zeladoria da SAAP d\u00e3o conta de que, no ano passado, foram registradas cinco reclama\u00e7\u00f5es junto ao Programa de Sil\u00eancio Urbano (PSIU) da Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n

O PSIU fiscaliza den\u00fancias de excesso de ru\u00eddo em bares, boates, restaurantes, sal\u00f5es de festas, templos religiosos, ind\u00fastrias, institui\u00e7\u00f5es de ensino, bailes funk, entre outros. Quando o barulho que perturba o sossego da vizinhan\u00e7a vem de casas, apartamentos e condom\u00ednios, por exemplo, a situa\u00e7\u00e3o deve ser reportada \u00e0 Pol\u00edcia Militar, por meio do telefone 190.<\/p>\n

A quantidade de decib\u00e9is permitida para estabelecimentos comerciais no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo \u00e9 determinada pela Lei n\u00ba 16.402, de 22 de mar\u00e7o de 2016, e varia conforme a \u00e1rea da cidade. De acordo com a Secretaria das Prefeituras Regionais, Alto dos Pinheiros est\u00e1 classificado em nove diferentes zonas, sendo que cada uma delas tem seus pr\u00f3prios \u201climites de incomodidade\u201d.<\/p>\n

Por\u00e9m, a regi\u00e3o \u00e9 considerada em sua maioria Zona Estritamente Residencial (ZER-1). Significa que na maior parte do bairro, das 7h \u00e0s 19 horas, os ru\u00eddos n\u00e3o podem passar de 50 decib\u00e9is; das 19h \u00e0s 22 horas, de 45 decib\u00e9is e das 22h \u00e0s 7 horas, de 40 decib\u00e9is.<\/p>\n

Ainda de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, estabelecimentos que comercializem bebida alco\u00f3lica e que contem com terra\u00e7os ou deixem portas e janelas abertas n\u00e3o poder\u00e3o funcionar entre 1h e 5h. O texto, por\u00e9m, faz uma ressalva, permitindo que esses com\u00e9rcios operem, desde que providenciem prote\u00e7\u00e3o ac\u00fastica \u2014 no \u00faltimo dia 20, a administra\u00e7\u00e3o municipal autorizou agentes das supervis\u00f5es t\u00e9cnicas de fiscaliza\u00e7\u00e3o das Prefeituras Regionais a multarem bares e restaurantes que funcionem ap\u00f3s a 1h sem isolamento ac\u00fastico, medida que resultou na amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de fiscais<\/a> empenhados no combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora na cidade.<\/p>\n

Segundo a secretaria, um estabelecimento comercial responde, inclusive, por barulhos provocados pelas pessoas que estiverem em frente ao local, desde que sejam clientes ou funcion\u00e1rios. Assim, caso algum morador se sinta importunado pelo excesso de ru\u00eddo de qualquer uma dessas fontes, deve acionar o PSIU.<\/p>\n

Como denunciar?<\/strong><\/p>\n

As den\u00fancias podem feitas pelo n\u00famero 156 ou via registro on-line<\/a>. Neste caso, basta selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cRua e Bairro\u201d e o assunto \u201cPSIU\u201d.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio informar o endere\u00e7o completo do estabelecimento, o hor\u00e1rio de maior incid\u00eancia de barulho e o tipo de atividade que ele exerce. O denunciante tamb\u00e9m precisar\u00e1 se identificar com nome completo, endere\u00e7o e telefone, mas esses dados ser\u00e3o guardados sob sigilo. A grava\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos para o PSIU n\u00e3o tem nenhum efeito legal, pois a fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ser feita in loco<\/em> pelos agentes competentes.<\/p>\n

Se ficar comprovada a irregularidade, o estabelecimento receber\u00e1 multa de R$ 8 mil a R$ 10 mil e intima\u00e7\u00e3o para cessar o problema. Em caso de reincid\u00eancia, a multa ter\u00e1 seu valor dobrado. Uma terceira autua\u00e7\u00e3o resulta no fechamento administrativo do local e em uma san\u00e7\u00e3o com o valor triplicado.<\/p>\n

Aproveite o sil\u00eancio<\/strong><\/p>\n

Por falar em barulho, nesta quarta-feira (26), \u00e9 celebrado o Dia Internacional da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Ru\u00eddo<\/a> (International Noise Awareness Day<\/em>), campanha criada para destacar os impactos negativos do excesso de ru\u00eddos nas nossas vidas. A proposta \u00e9 que entre 14h25 e 14h26, seja feito um minuto de sil\u00eancio. Que tal aderir?<\/p>\n

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Sil\u00eancio tamb\u00e9m \u00e9 quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. Veja quais s\u00e3o os limites de emiss\u00e3o sonora em S\u00e3o Paulo e o que fazer nos casos em que ocorram abusos.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[81,59,20],"tags":[],"class_list":["post-4485","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-poluicao-sonora","category-subprefeitura-de-pinheiros","category-zeladoria-urbana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4485"}],"collection":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4485"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4485\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}