{"id":4518,"date":"2017-06-22T21:06:22","date_gmt":"2017-06-23T00:06:22","guid":{"rendered":"https:\/\/saapblog.wordpress.com\/?p=4514"},"modified":"2017-06-22T21:06:22","modified_gmt":"2017-06-23T00:06:22","slug":"vigias-de-rua-voce-sabe-quem-esta-cuidando-da-sua-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/vigias-de-rua-voce-sabe-quem-esta-cuidando-da-sua-seguranca\/","title":{"rendered":"Vigias de rua: voc\u00ea sabe quem est\u00e1 cuidando da sua seguran\u00e7a?"},"content":{"rendered":"

Em uma escala de 1 a 10, a nota m\u00e9dia dada pelo morador da capital paulista para a seguran\u00e7a na cidade \u00e9 de modestos 3.5, segundo pesquisa recente realizada pela ONG Rede Nossa S\u00e3o Paulo em conjunto com o Ibope Intelig\u00eancia. Talvez esse resultado ajude a explicar porque vigias de rua s\u00e3o t\u00e3o facilmente encontrados nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio. Mas voc\u00ea realmente sabe quem s\u00e3o as pessoas contratadas para tomar conta do seu bairro? Foi para discutir essa quest\u00e3o que a SAAP organizou, na noite de 20 de junho, um encontro com a participa\u00e7\u00e3o do delegado Roberto Krasovic, titular do 14\u00ba Distrito Policial \u2014 respons\u00e1vel pela regi\u00e3o de Pinheiros \u2014, e de Victor de Castro, do escrit\u00f3rio Saavedra & Gottschefsky Advogados.<\/p>\n

A lei estadual 11.275\/02<\/a> determina que guardas de rua devem ser cadastrados no distrito policial da \u00e1rea onde atuam, uma medida para verificar, entre outras informa\u00e7\u00f5es, quem s\u00e3o e se t\u00eam ficha criminal. O problema \u00e9 que nem sempre isso ocorre na pr\u00e1tica.<\/p>\n

“Alto dos Pinheiros \u00e9 uma \u00e1rea enorme e, no entanto, s\u00f3 h\u00e1 30 vigias cadastrados, dos quais apenas 15 comparecem trimestralmente para assinar o livro de cadastro”, revelou Krasovic aos cerca de 70 presentes na reuni\u00e3o. Esse dado ganha um contorno ainda mais inquietante ao considerarmos que estamos lidando com pessoas que \u201cconhecem nossos h\u00e1bitos\u201d, conforme lembrou o policial. O delegado, por\u00e9m, fez quest\u00e3o de destacar: desde que assumiu o cargo em 2015, n\u00e3o registrou qualquer ocorr\u00eancia com envolvimento direto de vigias.<\/p>\n

O cadastro \u00e9 fundamental para que a pol\u00edcia tenha maior controle sobre esses profissionais, que precisam apresentar \u00e0s autoridades atestado de antecedentes criminais, xerox de um documento pessoal, comprovante de resid\u00eancia, al\u00e9m de um documento assinado por moradores indicando as vias que est\u00e3o vigiando \u2014 os que atuam em Alto dos Pinheiros devem se dirigir ao 14\u00ba Distrito Policial e procurar por a sra. Darcy , funcion\u00e1ria respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o. Embora esse seja um procedimento simples, muitos dos que participaram da reuni\u00e3o relataram desconforto em pedir que o guarda de rua v\u00e1 \u00e0 delegacia se cadastrar, argumentando que a solicita\u00e7\u00e3o poderia ser vista como desconfian\u00e7a. O medo \u00e9 de retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na tentativa de contornar o problema, Krasovic e a SAAP apresentaram uma solu\u00e7\u00e3o parcial: que os moradores levantem ao menos o nome completo e o CPF do vigia \u2014 informa\u00e7\u00f5es que podem ser obtidas, por exemplo, via recibo de pagamento.<\/p>\n

A SAAP ir\u00e1 concentrar a coleta desses dados, que podem ser enviados pelo e-mail saap@saapgestao.com.br<\/a>. N\u00f3s, da associa\u00e7\u00e3o, nos comprometemos em pass\u00e1-los ao delegado. A ideia \u00e9 conhecer, ainda que minimamente, as pessoas a quem estamos confiando nossa seguran\u00e7a.<\/p>\n

Formaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Outro tema discutido durante o encontro foi a formaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dos guardas de rua. V\u00e1rios dos participantes relataram ter sofrido processos trabalhistas de ex-vigilantes, e a concep\u00e7\u00e3o que prevalecia entre os moradores era de que \u201cquanto mais informal, melhor\u201d, o que foi rebatido pelo advogado Victor de Castro. “A informalidade \u00e9 ruim. Se a pessoa leva uma testemunha que confirme a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, acabou! O juiz dar\u00e1 ganho de causa ao vigia, at\u00e9 porque voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 como provar o contr\u00e1rio”, explicou.<\/p>\n

A formaliza\u00e7\u00e3o busca justamente preparar provas que corroborem tr\u00eas coisas: a multiplicidade de contratantes, a aus\u00eancia de subordina\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de pessoalidade. “Se for poss\u00edvel provar que o vigia recebeu pagamento de v\u00e1rios moradores, isso descaracteriza o v\u00ednculo. A jurisprud\u00eancia em S\u00e3o Paulo \u00e9 muito tranquila tamb\u00e9m sobre a quest\u00e3o de m\u00faltiplos empregadores”, afirmou Castro.<\/p>\n

Durante a palestra, os participantes pediram a SAAP que elaborasse modelos de contrata\u00e7\u00e3o de vigias, levando em conta as quest\u00f5es colocadas pelo advogado. Entendemos a import\u00e2ncia da formaliza\u00e7\u00e3o e, por isso, assumimos tamb\u00e9m esse compromisso.<\/p>\n

A presen\u00e7a de tantos moradores no encontro de ter\u00e7a-feira sinaliza que estamos diante de um tema que ainda provoca d\u00favidas e preocupa\u00e7\u00e3o. Foi justamente em fun\u00e7\u00e3o dos diversos questionamentos que recebemos que decidimos convidar especialistas para falar sobre o assunto. Sabemos que, apesar do tanto que foi abordado, muitas quest\u00f5es ainda ficaram em aberto. E estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para responder cada uma delas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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