![\"\"](\"http:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/calccca7ada-alto-dos-pinheiros-1-300x99.jpg\")
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Um cadeirante tenta se deslocar pela cidade, mas tem dificuldade por encontrar buracos no passeio. Uma m\u00e3e n\u00e3o consegue transitar com o carrinho de beb\u00ea pela cal\u00e7ada, que \u00e9 muito estreita. Situa\u00e7\u00f5es como essas s\u00e3o comuns em muitas localidades brasileiras, incluindo capitais. Foi para melhorar a acessibilidade \u2013 socializando os espa\u00e7os p\u00fablicos \u2013 e tamb\u00e9m a paisagem urbana, que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo implementou, em 2012, o Programa Passeio Livre,\u00a0por meio da Lei n\u00ba 15.442<\/a>, estabelecendo um novo padr\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o para as cal\u00e7adas do munic\u00edpio.<\/p>\n \u00a0<\/strong>Mas n\u00e3o basta que elas apresentem boa manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o tenham desn\u00edveis, ondula\u00e7\u00f5es e obst\u00e1culos f\u00edsicos. \u00c9 preciso que atendam \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es da lei, que inclui, por exemplo, regras como largura m\u00ednima de 1,20m (um metro e vinte cent\u00edmetros) destinada a pedestres e um rebaixamento de guia para ve\u00edculos com inclina\u00e7\u00e3o de no m\u00e1ximo 2%.<\/p>\n Morador de Alto dos Pinheiros, o arquiteto Massimo Fiocchi experimentou os efeitos do Programa Passeio Livre na pr\u00e1tica. Em fevereiro deste ano, ele recebeu uma notifica\u00e7\u00e3o para que realizasse mudan\u00e7as na cal\u00e7ada em frente \u00e0 resid\u00eancia onde vive, sob pena de multa em caso de descumprimento\u00a0 \u2013 em 2013,\u00a0foi sancionada a Lei 15.733<\/a>, modificando artigos da Lei 15.442. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o mais recente, as irregularidades\u00a0devem ser corrigidas em at\u00e9 60 dias.<\/a><\/p>\n \u201cFiquei muito surpreso quando vi a multa, que ficava na casa dos R$ 20 mil. S\u00f3 depois, quando procurei apoio da SAAP e fui visitar a Prefeitura Regional de Pinheiros para buscar esclarecimentos, o fiscal explicou que se eu fizesse as modifica\u00e7\u00f5es solicitadas dentro do prazo, seria dispensando do pagamento da san\u00e7\u00e3o\u201d, conta.<\/p>\n No documento, a administra\u00e7\u00e3o solicitava que o morador cobrisse com concreto uma faixa de 15 cm de grama de modo a ampliar a \u00e1rea da sua cal\u00e7ada de 1m para 1,20m. \u201cNo nosso bairro, h\u00e1 muitas cal\u00e7adas que s\u00e3o verdes dos dois lados. Por\u00e9m, elas devem apresentar largura m\u00ednima e contar com piso regular, firme, cont\u00ednuo e antiderrapante. \u00c9 a\u00ed que muitas pessoas s\u00e3o multadas\u201d, destaca Maria Helena Bueno, presidente da SAAP.<\/p>\n Ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias dentro do per\u00edodo estabelecido, Fiocchi agora aguarda uma nova visita do fiscal para atestar a regularidade do passeio e dar baixa na multa. Apesar de concordar com a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da cidade, o morador ressalta a necessidade de que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restrinja a a\u00e7\u00f5es pontuais.<\/p>\n \u201cFiquei sabendo de apenas mais uma pessoa no bairro que recebeu esse tipo de notifica\u00e7\u00e3o. No meu caso, uma das justificativas foi de que era necess\u00e1rio arrumar a cal\u00e7ada para que cadeirantes pudessem us\u00e1-la. Mas de que adianta eu adaptar a minha, se na casa seguinte ele n\u00e3o vai encontrar essas mesmas condi\u00e7\u00f5es?\u201d, indaga.<\/p>\n Quer conhecer mais sobre as regras do Programa Passeio Livre? Acesse a\u00a0cartilha elaborada pela prefeitura<\/a>. Se ainda assim houver d\u00favida sobre o tema, entre em contato conosco. Nosso e-mail \u00e9:\u00a0saap@saapgestao.com.br<\/a>. A SAAP est\u00e1 sempre disposta a ajudar voc\u00ea, morador de Alto dos Pinheiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um cadeirante tenta se deslocar pela cidade, mas tem dificuldade por encontrar buracos no passeio. Uma m\u00e3e n\u00e3o consegue transitar com o carrinho de beb\u00ea pela cal\u00e7ada, que \u00e9 muito estreita. Situa\u00e7\u00f5es como essas s\u00e3o comuns em muitas localidades brasileiras, incluindo capitais. 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