
{"id":4680,"date":"2017-08-23T11:12:36","date_gmt":"2017-08-23T14:12:36","guid":{"rendered":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/?p=4680"},"modified":"2017-11-17T11:15:27","modified_gmt":"2017-11-17T13:15:27","slug":"decreto-que-transformou-por-do-sol-em-parque-completa-dois-anos-mas-pouco-saiu-do-papel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/decreto-que-transformou-por-do-sol-em-parque-completa-dois-anos-mas-pouco-saiu-do-papel\/","title":{"rendered":"Decreto que transformou P\u00f4r do Sol em parque completa dois anos, mas pouco saiu do papel"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-4681 aligncenter\" src=\"http:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/por-do-sol-300x86.jpg\" alt=\"\" width=\"639\" height=\"183\" srcset=\"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/por-do-sol-300x86.jpg 300w, https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/por-do-sol-768x219.jpg 768w, https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/por-do-sol-1024x293.jpg 1024w, https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/por-do-sol.jpg 1400w\" sizes=\"(max-width: 639px) 100vw, 639px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Antes uma pra\u00e7a mantida pela antiga subprefeitura de Pinheiros, o P\u00f4r do Sol se tornou parque em agosto de 2015, ap\u00f3s luta \u00e1rdua dos moradores do entorno. O lugar, famoso pela bela paisagem ao entardecer \u2014 a ponto de o nome oficial Coronel Cust\u00f3dio Fernandes Pinheiro ser ofuscado por sua principal atra\u00e7\u00e3o \u2014, passou a reunir nas \u00faltimas d\u00e9cadas muitos frequentadores. A popularidade, por\u00e9m, trouxe transtornos, como excesso de barulho, inseguran\u00e7a e sujeira. N\u00e3o havia infraestrutura para absorver tanta gente.<\/p>\n<p>Alterar o status de pra\u00e7a para parque significaria\u00a0 \u2014 ao menos teoricamente \u2014 \u00a0oferecer ao espa\u00e7o uma gest\u00e3o diferenciada. Com a mudan\u00e7a, a administra\u00e7\u00e3o do local passaria a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e haveria dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria para itens como seguran\u00e7a e limpeza, al\u00e9m de conselho gestor, conforme determina a\u00a0<a href=\"http:\/\/www3.prefeitura.sp.gov.br\/cadlem\/secretarias\/negocios_juridicos\/cadlem\/integra.asp?alt=28112013L%20159100000\">lei 15.910, de 2013<\/a>. A implanta\u00e7\u00e3o do parque, por\u00e9m, n\u00e3o veio na velocidade desejada.<\/p>\n<p>Neste m\u00eas,\u00a0<a href=\"http:\/\/www3.prefeitura.sp.gov.br\/cadlem\/secretarias\/negocios_juridicos\/cadlem\/integra.asp?alt=14082015D%20563330000\">o decreto que transformou a pra\u00e7a<\/a>\u00a0em \u201c\u00e1rea verde especial denominada Parque P\u00f4r do Sol\u201d completa dois anos, mas muito pouco saiu do papel e os avan\u00e7os em quest\u00f5es como manejo, limpeza, vigil\u00e2ncia e infraestrutura administrativa s\u00e3o t\u00edmidos.<\/p>\n<p>Para se ter uma ideia da morosidade do processo, a\u00a0<a href=\"https:\/\/saapblog.wordpress.com\/2016\/09\/01\/um-ano-apos-ser-criado-parque-por-do-sol-tera-eleicao-para-conselho-gestor\/\">primeira elei\u00e7\u00e3o para o conselho gestor<\/a>, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 ser um espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o da sociedade no \u201cplanejamento, gest\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e controle da execu\u00e7\u00e3o das atividades\u201d do parque, s\u00f3 aconteceu mais de um ano ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o do decreto, mais precisamente, em novembro de 2016 \u2014 a\u00a0<a href=\"https:\/\/saapblog.wordpress.com\/2016\/11\/23\/saap-e-eleita-para-vaga-no-conselho-gestor-do-parque-por-do-sol-veja-quem-sao-os-outros-membros\/\">SAAP foi eleita<\/a>\u00a0para ocupar a vaga destinada a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n<p>\u201cA import\u00e2ncia do conselho est\u00e1 em se fazer uma gest\u00e3o participativa de fato. Sou bi\u00f3loga, mas n\u00e3o posso fazer uma gest\u00e3o apenas t\u00e9cnica. \u00c9 fundamental ouvir as necessidades daqueles que usam o espa\u00e7o e fazer com que eles participem das decis\u00f5es\u201d, explica Thatiana Popak Maria, administradora do parque.<\/p>\n<p><strong>Impasse<\/strong><\/p>\n<p>A partir do primeiro encontro do conselho, realizado em fevereiro deste ano, come\u00e7ou-se a buscar sa\u00eddas para os problemas enfrentados pelo P\u00f4r do Sol. Um dos pontos discutidos na reuni\u00e3o foi a limpeza do espa\u00e7o, que antes era realizada por equipe contratada pela prefeitura regional, mas com a mudan\u00e7a para parque, passou a ser de responsabilidade da SVMA.<\/p>\n<p>\u201cO tipo de contrato que deve ser feito com o profissional de limpeza agora \u00e9 diferente. Ele seria um funcion\u00e1rio respons\u00e1vel especificamente pelo parque, e n\u00e3o pelo bairro, como era antes. Por isso, seria preciso que o espa\u00e7o tivesse uma estrutura para abrig\u00e1-lo, um banheiro, por exemplo, o que n\u00e3o existe hoje\u201d, aponta.<\/p>\n<p>Foi justamente esse ponto que barrou a contrata\u00e7\u00e3o de um vigilante para o parque, segundo ela. Ap\u00f3s ser publicado, o edital foi impugnado pelo Tribunal de Contas do Munic\u00edpio devido justamente \u00e0 falta de estrutura para receber o profissional. O impasse acontece\u00a0porque o parque ainda n\u00e3o tem uma sede administrativa para abrigar os funcion\u00e1rios e a secretaria n\u00e3o tem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para constru\u00e7\u00e3o dessa estrutura.<\/p>\n<p>Enquanto essa defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o sai, mutir\u00f5es de moradores t\u00eam contribu\u00eddo com a zeladoria do parque \u2014 em mar\u00e7o, por exemplo, houve no local uma a\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/saapblog.wordpress.com\/2017\/04\/11\/mutirao-do-cidade-linda-no-por-do-sol-mobiliza-cerca-de-100-voluntarios-prefeitura-promete-novas-acoes-em-alto-dos-pinheiros\/\">programa Cidade Linda<\/a>, iniciativa criada pela nova gest\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo para resgatar \u00e1reas degradadas. A administra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o est\u00e1 apostando ainda na conscientiza\u00e7\u00e3o dos freq\u00fcentadores para manter o lugar limpo.<\/p>\n<p><strong>Em busca de solu\u00e7\u00f5es alternativas<\/strong><\/p>\n<p>A SAAP e a Associa\u00e7\u00e3o dos Vizinhos do P\u00f4r do\u00a0<em>Sol<\/em><em>\u00a0(<\/em><em>Avisol<\/em>) se reuniram no in\u00edcio de agosto com o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Gilberto Natalini. Ficou claro que, al\u00e9m dos problemas dos contratos, os recursos s\u00e3o escassos.<\/p>\n<p>Assim, as duas associa\u00e7\u00f5es est\u00e3o atr\u00e1s de parcerias p\u00fablico-privadas, por meio de doa\u00e7\u00f5es dos moradores para conseguir melhorias no local. Al\u00e9m disso, at\u00e9 o final do m\u00eas deve ser votado o projeto de lei para concess\u00e3o de pra\u00e7as, parques e planet\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u201cTemos que analisar este novo contexto e buscar alternativas. Dois anos se passaram, e o poder p\u00fablico nada fez para implantar o parque. Se n\u00f3s, da sociedade civil, n\u00e3o nos organizarmos para propor solu\u00e7\u00f5es, n\u00e3o vejo o poder p\u00fablico liderando esse processo\u201d, diz a vice-presidente da SAAP, Marcia Kalvon Woods.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Antes uma pra\u00e7a mantida pela antiga subprefeitura de Pinheiros, o P\u00f4r do Sol se tornou parque em agosto de 2015, ap\u00f3s luta \u00e1rdua dos moradores do entorno. 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