![\"\"](\"http:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/iptu-300x216.gif\")
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Come\u00e7o de ano \u00e9 sempre assim: calculadora na m\u00e3o e uma pilha de contas para pagar. Uma das mais indigestas \u00e9 o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), que costuma deixar muita gente de cabelo em p\u00e9. E para que o susto n\u00e3o seja ainda maior, \u00e9 importante ficar atento aos crit\u00e9rios estabelecidos pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/a> para reajustar o tributo em 2018.<\/p>\n Os valores do metro quadrado de terrenos ou constru\u00e7\u00f5es na cidade sofreram corre\u00e7\u00e3o de 3%. No entanto, h\u00e1 a possibilidade de o IPTU de alguns im\u00f3veis registrar aumento superior, devido \u00e0 \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores do munic\u00edpio (PGV), realizada em 2013.<\/p>\n \u00c0 \u00e9poca, as mudan\u00e7as fizeram com que o IPTU pago por quem mora em Alto dos Pinheiros, S\u00e9 e Vila Mariana tivesse reajuste m\u00e9dio de 19,8%, o maior \u00edndice<\/a> dentre os distritos da capital. A quest\u00e3o \u00e9 que, naquele ano, a prefeitura determinou que o IPTU de im\u00f3veis estritamente residenciais poderia sofrer corre\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, 10%. Assim, se o imposto referente \u00e0 determinada propriedade tivesse eleva\u00e7\u00e3o acima desse teto, o percentual excedente deveria ser fragmentado e cobrado nos anos seguintes.<\/p>\n Ent\u00e3o, morador de Alto dos Pinheiros, se voc\u00ea olhar seu carn\u00ea e perceber que o reajuste foi maior do que 3%, n\u00e3o estranhe. \u00c9 aquele aumento de 2013 que continua reverberando.<\/p>\n \u201c\u00c9 um c\u00e1lculo complexo. H\u00e1 uma s\u00e9rie de detalhes que pode resultar em abatimentos ou acr\u00e9scimos, como o tempo de constru\u00e7\u00e3o da casa. Por isso, em caso de d\u00favidas quanto ao valor a ser pago, a melhor sa\u00edda \u00e9 ir \u00e0 pra\u00e7a de atendimento da Prefeitura Regional de Pinheiros\u201d, recomenda Ignez Barretto, presidente do Conselho Consultivo da SAAP.<\/p>\n Erros comuns<\/strong><\/p>\n Segundo o advogado Marcelo Manh\u00e3es Almeida, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Urban\u00edstico da OAB\/SP (Se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil), o erro de c\u00e1lculo mais comum relacionado ao tributo est\u00e1 ligado \u00e0 \u00e1rea do im\u00f3vel. \u201cO contribuinte deve estar atento se a \u00e1rea que consta do documento corresponde \u00e0 realidade. Se houver diferen\u00e7a, ele pode entrar com um recurso administrativo junto \u00e0 prefeitura questionando a cobran\u00e7a\u201d, orienta.<\/p>\n Outra possibilidade de erro de c\u00e1lculo diz respeito ao valor venal do im\u00f3vel, que geralmente fica entre 60 e 70% do seu pre\u00e7o de mercado. \u00c9 poss\u00edvel consult\u00e1-lo por meio deste link<\/a>. Caso ele n\u00e3o corresponda ao valor empregado no c\u00e1lculo do IPTU, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel recorrer.<\/p>\n \u201cPode-se entrar com recurso administrativo junto \u00e0 prefeitura at\u00e9 31 de dezembro para questionar o IPTU de 2018. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, s\u00f3 haver\u00e1 chances de sucesso se o propriet\u00e1rio ainda n\u00e3o tiver quitado todas as parcelas do imposto. Se tiver realizado o pagamento integral, a melhor sa\u00edda \u00e9 buscar a Justi\u00e7a por meio de uma a\u00e7\u00e3o de repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito, que pode questionar o imposto cobrado nos \u00faltimos cinco anos.\u201d<\/p>\n Descontos e isen\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em algumas situa\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio tem direito a abatimento no valor do IPTU. Resid\u00eancias com \u00e1reas verdes preservadas, por exemplo, podem render desconto de at\u00e9 50%. \u201cN\u00e3o basta ter apenas um gramado. \u00c9 necess\u00e1rio que existam \u00e1rvores no terreno. A pessoa pode requerer a redu\u00e7\u00e3o com base na lei 10.365\/1987\u201d, explica o advogado.<\/p>\n H\u00e1 ainda descontos atrelados ao valor venal do im\u00f3vel. Neste caso, ele\u00a0 precisa custar menos de R$ 320 mil. J\u00e1 aqueles que apresentam valor inferior a R$ 160 mil t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m podem reivindicar isen\u00e7\u00e3o do tributo aposentados, pensionistas e benefici\u00e1rios com renda mensal vital\u00edcia que recebem at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas, desde que possuam um \u00fanico im\u00f3vel no munic\u00edpio e residam nele. Importante: o valor venal da propriedade deve ser menor que R$ 1,176 milh\u00e3o.<\/p>\n O formul\u00e1rio de isen\u00e7\u00e3o e desconto no IPTU pode ser acessado aqui<\/a>. J\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o para aposentados e pensionistas pode ser solicitada neste link<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7o de ano \u00e9 sempre assim: calculadora na m\u00e3o e uma pilha de contas para pagar. Uma das mais indigestas \u00e9 o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), que costuma deixar muita gente de cabelo em p\u00e9. 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