{"id":5899,"date":"2020-08-13T14:55:28","date_gmt":"2020-08-13T17:55:28","guid":{"rendered":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/?p=5899"},"modified":"2020-08-13T14:55:28","modified_gmt":"2020-08-13T17:55:28","slug":"conversa-com-a-saap-o-que-preve-o-projeto-que-da-mais-previsibilidade-a-aumentos-de-iptu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/conversa-com-a-saap-o-que-preve-o-projeto-que-da-mais-previsibilidade-a-aumentos-de-iptu\/","title":{"rendered":"Conversa com a SAAP: o que prev\u00ea o projeto que d\u00e1 mais previsibilidade a aumentos de IPTU"},"content":{"rendered":"

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Os donos de im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo deparam-se todo ano com uma surpresa: a varia\u00e7\u00e3o no valor do IPTU de suas propriedades. Em bairros de maior renda, como Alto dos Pinheiros, a surpresa geralmente \u00e9 desagrad\u00e1vel, um aumento do imposto. Mais desagrad\u00e1vel ainda, h\u00e1 pouca transpar\u00eancia sobre o c\u00e1lculo que levou ao reajuste salgado.<\/p>\n

A falta de previsibilidade motivou a vereadora Jana\u00edna Lima (Novo) a propor, em 2018, o projeto de lei 515<\/a>, que atrela a varia\u00e7\u00e3o do IPTU ao \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) \u2013 indicador usado pelo Banco Central para balizar sua pol\u00edtica de juros.<\/p>\n

O texto estabelece que \u201ca diferen\u00e7a nominal entre o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio total do IPTU do exerc\u00edcio do lan\u00e7amento e o do exerc\u00edcio anterior fica limitada ao \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) do exerc\u00edcio imediatamente anterior\u201d.<\/p>\n

A proposta da vereadora foi explicada numa conversa com a SAAP, em 5 de agosto. A equipe do gabinete ressalta que, apesar de ser um imposto muito importante para o munic\u00edpio, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o entende como ele \u00e9 calculado nem como s\u00e3o definidos seus reajustes.<\/p>\n

A maior revis\u00e3o recene dos valores foi feita durante a gest\u00e3o de Fernando Haddad (2013-16). Na ocasi\u00e3o, estipulou-se que o aumento anual teria de ser no m\u00e1ximo de 10% (im\u00f3veis residenciais) e 15% (im\u00f3veis comerciais), at\u00e9 que as taxas atingissem um novo patamar. No entanto, alguns contribuintes recebem h\u00e1 anos aumentos pelo teto e j\u00e1 viram dobrar o valor de seu IPTU.<\/p>\n

Segundo o gabinete de Jana\u00edna Lima, o assunto ganhou destaque durante a crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia: muitas pessoas e empresas t\u00eam enfrentando dificuldades para pagar o tributo.<\/p>\n

O PL 515\/18 j\u00e1 est\u00e1 na pauta da C\u00e2mara dos Vereadores, mas ainda sem data para vota\u00e7\u00e3o. Caso seja aprovado pela maioria dos parlamentares, vai para san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Alto dos Pinheiros foi um dos bairros mais afetados pela revis\u00e3o de valores do IPTU, e todos os anos recebemos questionamentos dos moradores. Por isso, a SAAP contratou uma assessoria t\u00e9cnica que ir\u00e1 levantar dados e far\u00e1 um diagn\u00f3stico sobre o assunto.<\/p>\n

Assim que tivermos essas informa\u00e7\u00f5es, elas ser\u00e3o apresentadas aos moradores de Alto dos Pinheiros. A SAAP est\u00e1 comprometida com a busca de um IPTU mais justo para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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