{"id":591,"date":"2013-09-27T07:02:10","date_gmt":"2013-09-27T10:02:10","guid":{"rendered":"http:\/\/saapblog.wordpress.com\/?p=591"},"modified":"2013-09-27T07:02:10","modified_gmt":"2013-09-27T10:02:10","slug":"proposta-do-novo-plano-diretor-estrategico-e-entregue-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/proposta-do-novo-plano-diretor-estrategico-e-entregue-a-camara\/","title":{"rendered":"Proposta do novo Plano Diretor Estrat\u00e9gico \u00e9 entregue \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

SMDU, Gest\u00e3o Urbana, 26\/09\/2013<\/a><\/p>\n

A proposta do novo Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE) da cidade de S\u00e3o Paulo foi conclu\u00edda pelo Executivo e encaminhada \u00e0 C\u00e2mara nesta quinta-feira, dia 26 de setembro.<\/p>\n

> DOWNLOAD DA\u00a0EXPOSI\u00c7\u00c3O DE MOTIVOS<\/a>
\n> DOWNLOAD DO\u00a0PROJETO DE LEI<\/a>
\n> DOWNLOAD DOS\u00a0MAPAS<\/a>
\n> DOWNLOAD DOS\u00a0QUADROS<\/a><\/p>\n

O Plano prop\u00f5e um conjunto de instrumentos e a\u00e7\u00f5es que refletem um forte desejo de mudan\u00e7a e visam equilibrar o funcionamento da cidade. Entre as quest\u00f5es centrais est\u00e3o a transforma\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo a partir de uma otimiza\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos e da terra urbana, a distribui\u00e7\u00e3o das oportunidades oferecidas pela cidade, associando a oferta de emprego e moradia, a estrutura\u00e7\u00e3o do desenvolvimento a partir da expans\u00e3o da rede de transporte de m\u00e9dia e alta capacidade e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, como motor de justi\u00e7a social e desenvolvimento.<\/p>\n

Para a elabora\u00e7\u00e3o da minuta do Projeto de Lei a Prefeitura promoveu um amplo debate p\u00fablico, capaz de articular meios de participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias p\u00fablicas, em oficinas nas subprefeituras e em canais eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

Para permitir maior acesso aos dados, resultados, agenda e not\u00edcias, a SMDU lan\u00e7ou a plataforma digital Gest\u00e3o Urbana SP, com uma cobertura atualizada, que trouxe todas as informa\u00e7\u00f5es referentes ao processo e etapas da revis\u00e3o participativa do PDE, al\u00e9m de disponibilizar ferramentas participativas como formul\u00e1rio de propostas online, mapa colaborativo e uma minuta colaborativa.<\/p>\n

As inova\u00e7\u00f5es propostas no Plano:<\/p>\n

– Macro\u00e1rea de estrutura\u00e7\u00e3o metropolitana, que define um territ\u00f3rio estrat\u00e9gico na rela\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo com os demais munic\u00edpios da metr\u00f3pole.<\/p>\n

– Rede de eixos de estrutura\u00e7\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o urbana, com base em novas din\u00e2micas demogr\u00e1ficas e econ\u00f4micas da cidade, junto aos eixos de transporte coletivo de alta e m\u00e9dia capacidade, tanto os existentes como os que ser\u00e3o constru\u00eddos.<\/p>\n

– A\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias e de articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas setoriais, que buscam organizar o desenvolvimento do munic\u00edpio a partir dos sistemas urbanos e ambientais que estruturam o territ\u00f3rio, a fim de proporcionar a melhoria da qualidade de vida na cidade, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades socioterritoriais e a diminui\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades urbanas.<\/p>\n

– Fortalecimento dos processos de gest\u00e3o democr\u00e1tica, essencial para concretiza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade e ser\u00e1 realizado num processo permanente, descentralizado e participativo de planejamento, controle e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00a0busca de um novo padr\u00e3o de mobilidade \u00e9 urgente, cuja resposta pode ser encontrada na Rede de Estrutura\u00e7\u00e3o da Transforma\u00e7\u00e3o Urbana. A proposta \u00e9 a otimiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura existente ao longo dos eixos de transporte coletivo de alta e m\u00e9dia capacidade. Esses eixos, articulados em rede, recebem um conjunto de instrumentos autoaplic\u00e1veis com capacidade de acompanhar a din\u00e2mica de desenvolvimento da cidade. As \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 rede de mobilidade ser\u00e3o, portanto, os locais preferenciais para novas moradias e o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Por meio da articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas setoriais, as A\u00e7\u00f5es Priorit\u00e1rias do novo PDE buscam organizar o desenvolvimento da cidade a partir dos sistemas urbanos e ambientais que estruturam o territ\u00f3rio objetivando a melhoria da qualidade de vida, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades socioterritoriais e das vulnerabilidades urbanas.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional est\u00e1 entre os principais objetivos. Para isso o Plano prop\u00f5e uma pol\u00edtica diversificada de produ\u00e7\u00e3o habitacional, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, loca\u00e7\u00e3o social e estabelece regras para o processo de realoca\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e apresenta a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s \u00e1reas de risco, enfatizando as a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas.<\/p>\n

Existe tamb\u00e9m uma proposta de articula\u00e7\u00e3o em rede dos equipamentos p\u00fablicos com a finalidade de ampliar o acesso aos servi\u00e7os pela popula\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo otimizar o uso da terra urbana e dos equipamentos j\u00e1 existentes.<\/p>\n

O novo PDE busca tamb\u00e9m o fortalecimento da gest\u00e3o democr\u00e1tica e o controle social da pol\u00edtica urbana e inova ao adotar a obrigatoriedade na divulga\u00e7\u00e3o anual de indicadores que permitir\u00e3o uma avalia\u00e7\u00e3o por toda a sociedade do seu desempenho ao longo tempo, al\u00e9m de garantir participa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes em todo processo de planejamento e gest\u00e3o da Cidade baseada na plena informa\u00e7\u00e3o, garantindo a transpar\u00eancia.<\/p>\n

Quanto ao Sistema Municipal de Informa\u00e7\u00f5es, a exig\u00eancia de que sejam elaborados de forma participativa indicadores de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do desempenho das pol\u00edticas p\u00fablicas apontadas no PDE, tamb\u00e9m \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o que merece destaque.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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