![\"\"](\"http:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/alto-dos-pinheiros_vista-aerea-300x225.jpg\")
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O Plano Diretor de S\u00e3o Paulo<\/a>, de 2014, orienta o desenvolvimento da cidade at\u00e9 2030. Subdivide o territ\u00f3rio em \u00e1reas com diferentes possibilidades de adensamento e de atividades urbanas. Sua proposta principal \u00e9 direcionar o crescimento nas regi\u00f5es com boa infraestrutura e, em especial, naquelas ao longo dos eixos de transporte p\u00fablico.<\/p>\n Al\u00e9m disso, busca preservar a qualidade urbana e ambiental e a din\u00e2mica de vida nos miolos dos bairros. Define, por exemplo, a altura e o n\u00famero de andares m\u00e1ximos das edifica\u00e7\u00f5es e estimula o uso misto (com\u00e9rcio, servi\u00e7o e usos institucionais) no t\u00e9rreo das edifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para avaliar o resultado da aplica\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o previu que as normas fossem revisadas \u2013 e que isso ocorreria em 2021.<\/p>\n Em 2020, por\u00e9m, veio a covid-19, e no in\u00edcio deste ano ela mostrou ainda mais for\u00e7a. Seria o caso de adiar a revis\u00e3o do Plano Diretor? Algumas entidades acham que sim: a pandemia impediria a participa\u00e7\u00e3o direta dos moradores. A Prefeitura vai adotar um modelo h\u00edbrido de participa\u00e7\u00e3o, com relat\u00f3rios participativos on-line, reuni\u00f5es no formato digital e, quando poss\u00edvel, presencial.<\/p>\n O processo prev\u00ea cinco grandes etapas. A primeira, um diagn\u00f3stico dos resultados positivos e negativos do Plano Diretor. A segunda se estende at\u00e9 julho (com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o para agosto) e consiste na participa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil \u2013 725 se inscreveram, inclusive a SAAP. H\u00e1 tamb\u00e9m uma enquete<\/a> que pode ser respondida por qualquer morador da cidade. A terceira etapa \u00e9 a sistematiza\u00e7\u00e3o das colabora\u00e7\u00f5es e a elabora\u00e7\u00e3o de uma primeira proposta de ajuste. A quarta s\u00e3o audi\u00eancias p\u00fablicas (entre agosto e outubro), em formato digital e presencial. A quinta \u00e9 o envio de uma minuta para a C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas (veja o cronograma detalhado<\/a>).<\/p>\n Numa reuni\u00e3o<\/a> com associa\u00e7\u00f5es de bairro, da qual a SAAP participou, o secret\u00e1rio municipal de Urbanismo e Licenciamento, C\u00e9sar Azevedo, disse que a ideia n\u00e3o \u00e9 \u201ccriar um novo Plano Diretor\u201d, mas aperfei\u00e7oar instrumentos previstos na lei de 2014. Ele lembrou tamb\u00e9m que durante a elabora\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio plano, h\u00e1 mais de seis anos, j\u00e1 havia um modelo h\u00edbrido de participa\u00e7\u00e3o: 44% das contribui\u00e7\u00f5es chegaram por ferramentas digitais. E que a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Metas<\/a> do munic\u00edpio contou com 30 audi\u00eancias p\u00fablicas, todas digitais.<\/p>\n Azevedo argumentou ainda que, se no segundo semestre (meses de audi\u00eancia p\u00fablica) ainda forem invi\u00e1veis os encontros presenciais, a\u00ed, sim, pode-se discutir se o processo deve ser adiado. \u201c\u00c9 precoce pedir o adiamento agora.\u201d<\/p>\n A SAAP concorda com essa posi\u00e7\u00e3o. Avaliamos que desde 2014 o processo participativo evoluiu muito \u2013 e a pandemia mostrou como, a seu modo, congressos, reuni\u00f5es de trabalhos e debates podem ser produtivos tamb\u00e9m nos meios digitais.<\/p>\n Considera tamb\u00e9m que a pandemia exp\u00f4s problemas e situa\u00e7\u00f5es que precisam ser abordadas o quanto antes, como mudan\u00e7as de comportamento e car\u00eancias de pol\u00edticas p\u00fablicas para habita\u00e7\u00e3o popular. Deve-se colocar limite para verticaliza\u00e7\u00e3o em algumas regi\u00f5es? Como incentivar moradias em \u00e1reas afastadas do centro, mas com boa estrutura de servi\u00e7os, empregos e equipamentos p\u00fablicos?<\/p>\n Parece-nos melhor encarar o debate nas condi\u00e7\u00f5es existentes, fazendo os ajustes no Plano Diretor quando poss\u00edvel. Postergar a conversa significa postergar tamb\u00e9m as necess\u00e1rias corre\u00e7\u00f5es de rota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plano Diretor de S\u00e3o Paulo, de 2014, orienta o desenvolvimento da cidade at\u00e9 2030. Subdivide o territ\u00f3rio em \u00e1reas com diferentes possibilidades de adensamento e de atividades urbanas. Sua proposta principal \u00e9 direcionar o crescimento nas regi\u00f5es com boa infraestrutura e, em especial, naquelas ao longo dos eixos de transporte p\u00fablico. 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