{"id":637,"date":"2013-10-07T07:07:45","date_gmt":"2013-10-07T10:07:45","guid":{"rendered":"http:\/\/saapblog.wordpress.com\/?p=637"},"modified":"2013-10-07T07:07:45","modified_gmt":"2013-10-07T10:07:45","slug":"sao-paulo-prepara-eleicao-de-conselheiros-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/sao-paulo-prepara-eleicao-de-conselheiros-municipais\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo prepara elei\u00e7\u00e3o de conselheiros municipais"},"content":{"rendered":"

Carta Capital, 03\/10\/2013<\/a>,\u00a0por\u00a0Ricardo Rossetto<\/p>\n

Antiga demanda da cidade, projeto do Conselho Participativo Municipal \u00e9 in\u00e9dito e pode aproximar a sociedade civil do poder p\u00fablico<\/em><\/p>\n

Passado o furor das manifesta\u00e7\u00f5es de junho, diversos especialistas parecem un\u00e2nimes em afirmar que a origem dos protestos est\u00e1 no distanciamento entre a classe pol\u00edtica e a sociedade civil. Se tal diagn\u00f3stico \u00e9 correto,\u00a0S\u00e3o Paulo, a maior cidade do pa\u00eds, parece indicar a disposi\u00e7\u00e3o em criar um canal de di\u00e1logo entre a popula\u00e7\u00e3o e o poder p\u00fablico. Em\u00a08 de dezembro, haver\u00e1 uma elei\u00e7\u00e3o para que 1.125 moradores do munic\u00edpio sejam nomeados representantes no\u00a0Conselho Participativo Municipal. A expectativa \u00e9 que as\u00a032 subprefeituras da capital recuperem seu poder pol\u00edtico, inserindo o cidad\u00e3o no sistema de gest\u00e3o da cidade, embora ainda haja muitas sobre a efic\u00e1cia do sistema.<\/p>\n

Os conselheiros ser\u00e3o\u00a0eleitos por voto direto e facultativo em cada um dos distritos que comp\u00f5e uma subprefeitura. A de Pinheiros, por exemplo, ter\u00e1 como conselheiros os moradores dos distritos de Alto de Pinheiros, Pinheiros, Itaim Bibi e Jardim Paulista. O n\u00famero de representantes vai depender do tamanho de cada regi\u00e3o, mas nunca ser\u00e1 menor do que 19 ou maior do que 51.\u00a0Os novos conselheiros tomar\u00e3o posse no in\u00edcio de 2014 e seus mandatos ter\u00e3o a dura\u00e7\u00e3o de dois anos. De acordo com o regulamento da proposta, \u00e9 assegurado aos eleitos uma \u00fanica possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 o dia 7 de outubro, qualquer cidad\u00e3o maior de 18 anos, residente no munic\u00edpio e com t\u00edtulo de eleitor, pode se inscrever na sede da subprefeitura da sua regi\u00e3o para se candidatar a uma vaga de conselheiro. O \u00fanico pr\u00e9-requisito para os interessados \u00e9 entregar uma lista com a assinatura de pelo menos 100 apoiadores (com nome, n\u00famero de documento e telefone) \u00e0 sua candidatura.<\/p>\n

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\"audi\u00eanciaconselhos\"<\/div>\n
Autor da proposta, o vereador Jos\u00e9 Police Neto (de laranja) comanda debate sobre o Conselho Participativo na C\u00e2mara Municipal (Foto:\u00a0Gabriel Nogueira)<\/address>\n<\/div>\n

Governo e oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os conselhos participativos foram criados por uma emenda apresentada em maio pelo vereador Jos\u00e9 Police Neto (PSD), que faz oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de Fernando Haddad (PT). O texto foi aprovado no fim de junho (em meio \u00e0 onda de manifesta\u00e7\u00f5es) e parece haver consenso entre governo e oposi\u00e7\u00e3o de que a medida \u00e9 uma boa alternativa para a cidade.<\/p>\n

\u201cA democracia avan\u00e7a quando o cidad\u00e3o enxerga representatividade al\u00e9m do vereador e portanto precisamos dar mais import\u00e2ncia \u00e0 opini\u00e3o das pessoas sobre os locais onde elas moram\u201d, explicou Police Neto em entrevista \u00e0\u00a0CartaCapital<\/i>. Segundo o vereador, apesar de j\u00e1 existirem hoje em S\u00e3o Paulo alguns mecanismos de controle social que determinam as pol\u00edticas p\u00fablicas em cada setor (como o de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a), o fato de serem divididos em temas prejudica sua atua\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cA cria\u00e7\u00e3o do Conselho Participativo permitir\u00e1 potencializar a articula\u00e7\u00e3o destas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, trazendo as diversas tem\u00e1ticas para uma vis\u00e3o mais transversal dos problemas\u201d, afirma.<\/p>\n

A prefeitura de S\u00e3o Paulo estima gastar entre 5 e 10 milh\u00f5es de reais para realizar as elei\u00e7\u00f5es, que contar\u00e3o com a estrutura do Tribunal Regional Eleitoral. Ser\u00e3o 10 mil urnas na cidade, divididas igualmente entre as 32 subprefeituras, com uma equipe de 30 mil mes\u00e1rios. \u201cTalvez seja caro, mas a democracia tem um pre\u00e7o\u201d, disse a\u00a0CartaCapital<\/i>\u00a0o secret\u00e1rio adjunto de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais, Jos\u00e9 Pivatto. \u201cMas \u00e9 importante dizer que as coisas est\u00e3o sendo feitas de forma transparente, para um menor custo poss\u00edvel. Teremos uma ampla campanha de m\u00eddia para dar mais informa\u00e7\u00f5es sobre esse processo eleitoral\u201d, anuncia o secret\u00e1rio.\u00a0\u201cNossa expectativa \u00e9 que entre 400 mil e um milh\u00e3o de paulistanos participem desse processo no dia 8 de dezembro. Ser\u00e1 uma grande vit\u00f3ria para a cidade de S\u00e3o Paulo”, emenda Pivatto.<\/p>\n

A reportagem apurou que uma das medidas que est\u00e3o sendo estudadas pelo Executivo – a pedido do vereador Police Neto – para incentivar as pessoas a irem \u00e0s urnas no dia 8 de dezembro \u00e9 oferecer transporte p\u00fablico gratuito at\u00e9 os locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Espelho da sociedade<\/strong><\/p>\n

Os conselhos municipais podem servir para abrir espa\u00e7o a movimentos sociais organizados.\u00a0Desde 2004, Maxsuel Jos\u00e9 da Costa est\u00e1 \u00e0 frente do Movimento Sem Teto do Ipiranga (MSTI), um dos muitos coletivos que lutam pelo direito \u00e0 moradia em S\u00e3o Paulo. Recentemente, o MSTI alcan\u00e7ou um dos seus maiores objetivos: uma \u00e1rea inutilizada de 420 mil metros quadrados na Vila Carioca, em Heli\u00f3polis, ser\u00e1 utilizada para construir moradias de interesse social. \u00c0 frente do movimento, Maxsuel representa 12 mil pessoas. Agora, como candidato \u00e0 conselheiro da subprefeitura do Ipiranga, continuar\u00e1 sua luta pol\u00edtica para desenvolver as necessidades que a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o mais necessita. \u201cSa\u00ed candidato pelo compromisso que assumi com a comunidade pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o o b\u00e1sico do alicerce para uma vida digna\u201d, disse. Al\u00e9m de Max, outros 19 candidatos do MSTI disputar\u00e3o as 47 vagas que a regi\u00e3o oferecer\u00e1.<\/p>\n

Em debate realizado na Casa da Cidade na \u00faltima quarta-feira 25, o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Federativas, Gustavo Vidigal, afirmou que o Conselho Participativo precisa ser um espelho da sociedade, uma ferramenta influente onde as for\u00e7as sociais e pol\u00edticas se enxerguem.<\/p>\n

Presente nesse debate, Jos\u00e9 Pivatto, das Rela\u00e7\u00f5es Governamentais, minimizou o fato de conselho ser consultivo e n\u00e3o deliberativo. \u201cIndependentemente dessa discuss\u00e3o, a garantia de um espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o popular de uma forma democr\u00e1tica e ampla \u00e9 de uma expressividade que n\u00e3o tem tamanho. Quando voc\u00ea garante o canal de participa\u00e7\u00e3o para o povo ele cria seus pr\u00f3prios instrumentos\u201d, disse.<\/p>\n

O comerciante Jorge Ifraim, candidato a conselheiro pela regi\u00e3o de Santana, na zona norte da cidade, discorda dessa opini\u00e3o ao defender o \u201cempoderamento\u201d do Conselho como inst\u00e2ncia de tomada efetiva de decis\u00f5es locais. Morador h\u00e1 mais de cinquenta anos do bairro, Jorge enxerga problemas graves de mobilidade urbana na regi\u00e3o, que est\u00e1 circunscrita entre dois acidentes geogr\u00e1ficos: o rio Tiet\u00ea e a serra da Cantareira. \u201cA grande maioria das nossas avenidas termina em lugar nenhum e estamos esperando h\u00e1 d\u00e9cadas por obras de prolongamento de vias\u201d, afirma. \u201cUm dos grandes problemas do poder p\u00fablico, independente da gest\u00e3o e da ideologia no poder, e a falta de transversalidade entre os segmentos: os setores n\u00e3o se falam\u201d, critica o comerciante. Ifraim defende as representatividades regionais pela sua capacidade de olhar de forma focada nos problemas. \u201cEsses conselhos v\u00e3o reconectar a sociedade com o governo.\u201d<\/p>\n

Os conselhos v\u00e3o sair do papel?<\/strong><\/p>\n

A demanda pela descentraliza\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo \u00e9 antiga. Em\u00a01992, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio criou condi\u00e7\u00f5es para o surgimento de uma ampla gama de espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas pol\u00edticas p\u00fablicas, mas elas, de fato, nunca foram efetivadas na capital paulista. Em 2002, a ent\u00e3o prefeita Marta Suplicy (PT) editou a Lei 13.399, que criou as subprefeituras, para onde deveriam ser destinadas as decis\u00f5es de assuntos locais. Onze anos depois, as subprefeituras s\u00e3o, em grande medida, zeladorias urbanas \u2013 na gest\u00e3o de Gilberto Kassab (PSD), 30 das ent\u00e3o 31 subprefeituras chegaram a ser administradas por oficiais da reserva da Pol\u00edcia Militar, uma estrat\u00e9gia que dificilmente poderia promover a democratiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Maria do Carmo Albuquerque, pesquisadora\u00a0do N\u00facleo de Democracia e A\u00e7\u00e3o Coletiva do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap), afirma que\u00a0a iniciativa, da forma como est\u00e1 estruturada, \u00e9 in\u00e9dita em todo o mundo. \u201cA cria\u00e7\u00e3o desse Conselho pode significar menos necessidade de protestos explosivos, na medida em que eles consigam efetivamente acolher novas vozes e novos atores de forma efetiva, evitando uma burocratiza\u00e7\u00e3o r\u00edgida e se mantendo aberto aos clamores sociais.\u201d A especialista afirma, entretanto, que essa abertura por parte do poder p\u00fablico precisa se manter. “Caso os novos conselhos se tornem r\u00edgidos e burocratizados, novos clamores poder\u00e3o explodir”.<\/p>\n

Wagner Rom\u00e3o, cientista pol\u00edtico da Unesp de Araraquara e tamb\u00e9m do Cebrap, acredita que o conselho ampliar\u00e1 a comunidade pol\u00edtica no entorno da subprefeitura, ajudando o subprefeito a ser mais sens\u00edvel \u00e0quilo que a popula\u00e7\u00e3o \u2013 ou, pelo menos, os grupos organizados locais \u2013 desejam. Rom\u00e3o lembra que, hoje, cada vereador representa 200 mil eleitores, e que o projeto vai quebrar esse “oligop\u00f3lio da representa\u00e7\u00e3o”. Cada um dos 1.125 conselheiros representar\u00e1, em m\u00e9dia, 10 mil habitantes. Para ocientista pol\u00edtico\u00a0os pr\u00f3ximos anos ser\u00e3o um per\u00edodo de aprendizado democr\u00e1tico, por meio do qual os resultados poder\u00e3o vir ou n\u00e3o. \u201cIsso depender\u00e1 muito da capacidade de escuta do poder p\u00fablico, bem como da eloqu\u00eancia e capacidade organizativa dos pr\u00f3prios conselheiros”, afirma.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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