{"id":685,"date":"2013-10-12T07:56:01","date_gmt":"2013-10-12T10:56:01","guid":{"rendered":"http:\/\/saapblog.wordpress.com\/?p=685"},"modified":"2013-10-12T07:56:01","modified_gmt":"2013-10-12T10:56:01","slug":"encontro-com-a-sociedade-civil-sobre-gestao-democratica-no-plano-diretor-estrategico-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/encontro-com-a-sociedade-civil-sobre-gestao-democratica-no-plano-diretor-estrategico-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Encontro com a Sociedade Civil sobre Gest\u00e3o Democr\u00e1tica no Plano Diretor Estrat\u00e9gico de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

F\u00f3rum Suprapartid\u00e1rio por uma S\u00e3o Paulo Saud\u00e1vel, 10\/10\/2013<\/a><\/p>\n

Dia 15 de outubro\/13, ter\u00e7a feira, das 19 as 22h.
\nSal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo
\nConfirme sua presen\u00e7a pelo e-mail forumsuprapartidariosp@gmail.com<\/p>\n

O F\u00f3rum Suprapartid\u00e1rio por uma S\u00e3o Paulo Saud\u00e1vel e Sustent\u00e1vel realizar\u00e1, nos meses de outubro e novembro de 2013, o Ciclo de Di\u00e1logos e Debates com a Sociedade Civil, sobre a minuta do PL 688\/13 \u2013 Projeto de Lei do Plano Diretor Estrat\u00e9gico, entregue pelo executivo ao legislativo no dia 26 de setembro\/13.<\/p>\n

O primeiro Encontro com a Sociedade Civil tratar\u00e1 do tema Gest\u00e3o Democr\u00e1tica, texto do T\u00edtulo IV \u2013 Da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica e do Sistema Municipal de Planejamento Urbano, da minuta do referido projeto de lei. AQUI o PL 588\/13 – PDE SP<\/p>\n

O artigo 5\u00ba da minuta do PL 688\/13, descreve o Conceito de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica previsto no Plano Diretor:<\/p>\n

\u201cEntende-se por princ\u00edpio da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica a garantia da participa\u00e7\u00e3o de representantes dos diferentes segmentos da popula\u00e7\u00e3o, diretamente ou por interm\u00e9dio de associa\u00e7\u00f5es representativas, nos processos de decis\u00e3o, planejamento e gest\u00e3o da cidade, realiza\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos e na elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, principalmente aqueles que trazem mais riscos aos grupos de menor renda, ao ambiente natural ou constru\u00eddo e aos bens e \u00e1reas de valor hist\u00f3rico e cultural.\u201d<\/p>\n

As formas de garantir a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 s\u00e3o apresentadas nos demais cap\u00edtulos e se\u00e7\u00f5es do T\u00edtulo IV do Projeto de Lei do Plano Diretor, que trazem o Sistema Municipal de Planejamento Urbano, as inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o popular tais como Confer\u00eancias da Cidade, Conselho de Pol\u00edtica Urbana, C\u00e2mara T\u00e9cnica de Legisla\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica, Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Paisagem Urbana e por meio dos instrumentos de participa\u00e7\u00e3o social como audi\u00eancias p\u00fablicas, iniciativa popular de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, de projetos de lei, plebiscitos e referendo; a destina\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e controle social de recursos, sua articula\u00e7\u00e3o com instrumentos de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e programa de metas; sistema municipal de informa\u00e7\u00f5es e instrumentos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ser\u00e1 feita uma apresenta\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do T\u00edtulo IV por um representante da SMDU e ser\u00e1 aberta a palavra para os participantes, para que estes possam apresentar suas an\u00e1lises, experi\u00eancias, preocupa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es. Est\u00e3o convidados\/as movimentos e entidades que tem o tema Gest\u00e3o Participativa na Cidade de S\u00e3o Paulo como foco de atua\u00e7\u00e3o, vereadores e vereadoras, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, cidad\u00e3os e cidad\u00e3s.<\/p>\n

O F\u00f3rum Suprapartid\u00e1rio por uma S\u00e3o Paulo Saud\u00e1vel e Sustent\u00e1vel tem como atribui\u00e7\u00f5es “reunir, organizar e formular subs\u00eddios e propostas para o Plano Diretor do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, priorizando aspectos atinentes \u00e0 sustentabilidade e ao controle social, na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas a serem definidas no \u00e2mbito do Plano Diretor\u201d<\/p>\n

Servi\u00e7o
\nEncontro com a sociedade civil sobre o tema Gest\u00e3o Democr\u00e1tica, texto do T\u00cdTULO IV \u2013 Da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica e do Sistema Municipal de Planejamento Urbano, da minuta do PL 688\/13, Plano Diretor Estrat\u00e9gico de S\u00e3o Paulo.
\nDia 15 de outubro de 2013, ter\u00e7a feira.
\nDas 19 \u00e0s 22h.
\nSal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo.
\nViaduto Jacare\u00ed, 100, 8\u00ba andar.<\/p>\n

Confirma\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a pelo e-mail forumsuprapartidariosp@gmail.com<\/p>\n

Quest\u00f5es orientadoras para o debate:<\/p>\n

Considerando:
\na) Que S\u00e3o Paulo \u00e9 uma cidade de 12 milh\u00f5es de pessoas, com uma organiza\u00e7\u00e3o administrativa de 32 Subprefeituras;
\nb) as experi\u00eancias que os movimentos, entidades e associa\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o vem tendo nos processos de discuss\u00e3o e luta por uma gest\u00e3o p\u00fablica democr\u00e1tica.<\/p>\n

1) Quais os avan\u00e7os na proposta apresentada no PL 688\/13 frente ao atual Plano Diretor Estrat\u00e9gico de SP (2002)?
\n2) Est\u00e3o garantidos no PL as demandas propostas pela sociedade civil de uma efetiva participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e controle social nas decis\u00f5es, no planejamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos previstos no PDE?
\n3) Est\u00e3o garantidas as determina\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 10.257, de 2001 \u2013 Estatuto da Cidade, bem como dos demais instrumentos como o Sistema de Participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades e do Sistema Nacional de Participa\u00e7\u00e3o, da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica?
\n4) Est\u00e3o garantidos instrumentos e ferramentas que permitam a efetiva e ampla comunica\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es para uma cidade de 12 milh\u00f5es de pessoas?
\n5) Integra\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e controle social nas pol\u00edticas p\u00fablicas no \u00e2mbito da regi\u00e3o metropolitana.
\n6) H\u00e1 sobreposi\u00e7\u00f5es ou canais e instrumentos concorrentes?
\n7) Os dispositivos previstos no PL s\u00e3o autoaplic\u00e1veis?
\n—
\nF\u00f3rum Suprapartid\u00e1rio por uma S\u00e3o Paulo Saud\u00e1vel e Sustent\u00e1vel
\nwww.forumsuprapartidariosp.blogspot.com
\nforumsuprapartidariosp@gmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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