{"id":7743,"date":"2023-08-08T17:32:46","date_gmt":"2023-08-08T20:32:46","guid":{"rendered":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/?p=7743"},"modified":"2023-08-08T17:32:49","modified_gmt":"2023-08-08T20:32:49","slug":"revisao-da-lei-de-zoneamento-como-participar-das-audiencias-e-dar-suas-sugestoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/revisao-da-lei-de-zoneamento-como-participar-das-audiencias-e-dar-suas-sugestoes\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o da Lei de Zoneamento: como participar das audi\u00eancias e dar suas sugest\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Prefeitura publicou sua proposta para revis\u00e3o da Lei de Zoneamento<\/a> de S\u00e3o Paulo \u2013 aquela que determina, entre outras coisas, onde pode ou n\u00e3o haver pr\u00e9dios e com\u00e9rcio. \u00c9 a lei vigente (de 2016) que assegura, por exemplo, que Alto dos Pinheiros seja um bairro eminentemente residencial.<\/p>\n\n\n\n

A minuta ser\u00e1 debatida nos pr\u00f3ximos meses. Qualquer morador pode participar dos debates, defendendo altera\u00e7\u00f5es na lei ou manuten\u00e7\u00e3o de alguns pontos. Haver\u00e1 tamb\u00e9m discuss\u00f5es com grupos t\u00e9cnicos. Depois desse processo, o texto ser\u00e1 submetido \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores, onde deve passar por mais mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Como participar pela internet?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o deve ser feita no portal Participe Mais<\/a>, da Prefeitura, de 4 a 25 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o tenho conta no portal. Como fa\u00e7o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os passos s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n

  1. Acesse Criar conta<\/a>, no menu superior. Ser\u00e1 preciso criar um nome de usu\u00e1rio, informar seu email e criar uma senha. Depois, clique no bot\u00e3o \u201cCriar conta\u201d<\/li>
  2. Acesse o email que voc\u00ea informou no Passo 1, abra a mensagem intitulada \u201cInstru\u00e7\u00f5es de confirma\u00e7\u00e3o\u201d, enviada por participemais@prefeitura.sp.gov.br e clique no link de confirma\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o de email.<\/li>
  3. Na p\u00e1gina Entrar<\/a>, insira seu nome de usu\u00e1rio (ou email) e a senha.<\/li>
  4. Acesse \u201cMinha Conta\u201d, preencha seus dados pessoais corretamente e clique no bot\u00e3o \u201cSalvar Altera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Agora que tenho conta, como posso participar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Entre na p\u00e1gina especial da Revis\u00e3o Parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (LPUOS)<\/a>. Ela mostra a \u00edntegra do texto da minuta, ponto a ponto. Em cada um deles voc\u00ea pode clicar em \u201cmanter\u201d ou \u201crevisar\u201d. Se escolher \u201crevisar\u201d, escreva sua proposta de altera\u00e7\u00e3o (que pode ser, inclusive, a exclus\u00e3o daquele trecho).<\/p>\n\n\n\n

    Como participar das audi\u00eancias p\u00fablicas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Haver\u00e1 cinco delas<\/a>, todas transmitidas online no canal do YouTube da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento<\/a> e pelo aplicativo Microsoft Teams:<\/p>\n\n\n\n