{"id":807,"date":"2013-11-07T13:53:26","date_gmt":"2013-11-07T15:53:26","guid":{"rendered":"http:\/\/saapblog.wordpress.com\/?p=807"},"modified":"2013-11-07T13:53:26","modified_gmt":"2013-11-07T15:53:26","slug":"haddad-tenta-aumentar-iptu-mas-justica-barra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/haddad-tenta-aumentar-iptu-mas-justica-barra\/","title":{"rendered":"Haddad tenta aumentar IPTU, mas Justi\u00e7a barra"},"content":{"rendered":"

Di\u00e1rio de S\u00e3o Paulo, 7\/11\/2013<\/a>, por\u00a0Fernando Zanelato<\/p>\n

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O prefeito sanciona a lei que reajusta o imposto mesmo ap\u00f3s a decis\u00e3o contr\u00e1ria do Poder Judici\u00e1rioDI\u00c1RIO DE S. PAULO<\/p>\n

O prefeito Fernando Haddad (PT) at\u00e9 tentou reajustar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em uma canetada, mas foi, pelo segundo dia consecutivo, desautorizado pela Justi\u00e7a. Na ter\u00e7a-feira \u00e0 noite, mesmo ap\u00f3s o juiz Em\u00edlio Migliano Neto, da 7 Vara da Fazenda P\u00fablica, conceder uma liminar impedindo o aumento, Haddad mandou promulgar a lei na edi\u00e7\u00e3o de ontem do \u201cDi\u00e1rio Oficial da Cidade\u201d.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, os novos valores estariam valendo, n\u00e3o fosse uma nova decis\u00e3o do mesmo magistrado, \u00e0 tarde, que suspendeu os efeitos da lei promulgada horas antes.<\/span><\/p>\n

O pedido tinha sido feito pelo promotor de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, que contestou como o projeto foi aprovado na C\u00e2mara Municipal \u2013 na opini\u00e3o dele \u00e0s pressas e sem publicidade. Ribeiro Lopes n\u00e3o entra no m\u00e9rito dos percentuais do aumento, de at\u00e9 20% para im\u00f3veis residenciais e at\u00e9 35% para os comerciais, mas diz que o governo agiu contra a coletividade, impedindo a popula\u00e7\u00e3o de discutir o assunto em audi\u00eancias p\u00fablicas para aprovar o aumento na calada da noite. O projeto foi colocado em vota\u00e7\u00e3o sem que estivesse na chamada \u201cordem do dia\u201d.<\/span><\/p>\n

Lopes classificou a canetada de Haddad como \u201cum atentado \u00e0 dignidade da Justi\u00e7a\u201d. \u201cPara mim, isso \u00e9 uma san\u00e7\u00e3o ilegal. N\u00e3o havia nenhuma necessidade em atentar a dignidade da Justi\u00e7a dessa maneira. Ele quer criar um fato consumado onde n\u00e3o h\u00e1 oportunidade para isso, passando por cima de decis\u00e3o judicial\u201d, criticou.<\/p>\n

Haddad tentou minimizar o mal-estar com o Judici\u00e1rio dizendo que a Prefeitura n\u00e3o foi notificada a tempo de mandar parar a impress\u00e3o do \u201cDi\u00e1rio Oficial\u201d, argumento tamb\u00e9m contestado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos no tempo em que as not\u00edcias caminham em lombo de burro. Foi anunciado o ajuizamento, a liminar foi amplamente divulgada. N\u00e3o \u00e9 sensato fazer uma coisa dessas, \u00e9 uma afoba\u00e7\u00e3o in\u00fatil\u201d, respondeu Lopes.<\/span><\/p>\n

Hoje o governo perderia a vota\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Dada a forma como o governo tratou esse assunto, a forma truculenta que desrespeitou o regimento da Casa, desrespeitou a opini\u00e3o p\u00fablica porque ele sabia que tinha uma grande movimenta\u00e7\u00e3o na quarta-feira de manh\u00e3 aqui na C\u00e2mara, hoje ele seria derrotado. Est\u00e3o fazendo uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas contra os 26 vereadores que votaram contra o projeto, demitindo apadrinhados. Eles perderam sustenta\u00e7\u00e3o, est\u00e3o em crise com a base, perderam o PMDB. O placar hoje seria invertido: 29 contra o aumento e 26 a favor.<\/span><\/p>\n

Antes de a Justi\u00e7a conceder a segunda liminar que proibiu o aumento do IPTU, o prefeito Fernando Haddad afirmou, ontem de manh\u00e3, que a interven\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio no assunto iria prejudicar \u201ca metade mais pobre da cidade\u201d. Ao dizer que vai recorrer da decis\u00e3o, o petista insistiu no argumento de que a revis\u00e3o do IPTU era obrigat\u00f3ria, necess\u00e1ria e n\u00e3o penaliza os contribuintes de baixa renda.<\/span><\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o prejudica a metade mais pobre da cidade. O reajuste beneficia a parcela mais pobre que ou pagar\u00e1 menos do que anos anteriores ou ter\u00e1 o reajuste menor do que a infla\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu o prefeito.<\/span><\/p>\n

A lideran\u00e7a do PT na C\u00e2mara e a presid\u00eancia da Casa, em uma nota conjunta, disseram que a liminar n\u00e3o suspende o processo de vota\u00e7\u00e3o. Para a legenda, que tamb\u00e9m comanda o Legislativo com o vereador Jos\u00e9 Am\u00e9rico, a contesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u201crepresenta uma postura impr\u00f3pria em que a C\u00e2mara sequer foi ouvida\u201d. \u201cIsso gera uma incerteza jur\u00eddica sobre as decis\u00f5es soberanas do plen\u00e1rio do Parlamento\u201d, escrevem na nota.<\/p>\n

A C\u00e2mara reafirmou tamb\u00e9m que \u201cquando houver a notifica\u00e7\u00e3o sobre o processo, vai analisar os argumentos e adotar as medidas pertinentes ao caso\u201d.<\/span><\/p>\n

Juiz explica erro de portugu\u00eas no despacho<\/span><\/strong><\/p>\n

O juiz Em\u00edlio Migliano Neto, da 7 Vara da Fazenda P\u00fablica, que concedeu as duas liminares contra a Prefeitura, explicou, na decis\u00e3o de ontem, o erro de portugu\u00eas cometido na palavra san\u00e7\u00e3o no despacho de ter\u00e7a-feira. \u201cNa decis\u00e3o que proferi concedendo a liminar, grafei a palavra \u2018sans\u00e3o\u2019, quando o correto \u00e9 san\u00e7\u00e3o. Fica aqui o registro em homenagem ao dever de expressar corretamente nossa l\u00edngua portuguesa. O fato deste magistrado ter judicado por quase 15 anos na Justi\u00e7a Criminal, onde a palavra \u2018sans\u00e3o\u2019 era diariamente utilizada em suas decis\u00f5es e senten\u00e7as, n\u00e3o tem o cond\u00e3o de justificar o lapso\u201d, diz.<\/p>\n

Base aliada tentou evitar protestos<\/span><\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s ser massacrado, em junho, na tentativa de reajustar a passagem de \u00f4nibus em R$ 0,20, o prefeito Fernando Haddad apressou a vota\u00e7\u00e3o do aumento do IPTU na C\u00e2mara para evitar justamente novas manifesta\u00e7\u00f5es. Por isso a decis\u00e3o de antecipar em uma dia a discuss\u00e3o do texto, marcada inicialmente para o dia 30 de outubro, mas que acabou acontecendo na calada da noite do dia 29.<\/p>\n

Aposentadas que moram no bairro do Alto de Pinheiros, na Zona Oeste da capital, est\u00e3o amargando o aumento do IPTU. A regi\u00e3o est\u00e1 entre as que v\u00e3o ter um reajuste inicial de 20%. As moradoras pagam as contas com dinheiro de proventos, como aposentadoria e poupan\u00e7a, e a renda que pode ficar ainda mais comprometida com o imposto.<\/p>\n

A presidente da Saap (Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Alto de Pinheiros)<\/strong>, Maria Helena Bueno, de 70 anos, mora h\u00e1 14 anos no bairro e paga, atualmente, R$ 30 mil por ano de imposto no dois terrenos que sua casa ocupa. \u201cMinha aposentadoria \u00e9 de R$ 5 mil. Vivo com a poupan\u00e7a que fiz durante toda a vida com o meu marido, que j\u00e1 faleceu. Metade da aposentadoria vai para o IPTU. N\u00e3o \u00e9 justo\u201d, conta a presidente.<\/span><\/p>\n

A aposentada Maria Augusta Menezes, de 83 anos, mora h\u00e1 50 anos na mesma casa e afirma que o aumento \u00e9 abusivo. \u201cAumentos de impostos sempre trazem algum tipo de sofrimento\u201d, queixa-se.<\/p>\n

A advogada da Saap, Vera Resende Vidigal, tamb\u00e9m moradora do bairro, afirma que a vizinhan\u00e7a quer uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, mas de dia, para que a voz da popula\u00e7\u00e3o possa ser ouvida. \u201cN\u00e3o podem votar algo desse porte longe do clamor popular. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 se sentindo desconfort\u00e1vel com o aumento\u201d, diz Vera.<\/p>\n

Segundo a advogada, foi entregue na Prefeitura de S\u00e3o Paulo um abaixo-assinado com 35 mil assinaturas contra o reajuste.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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