{"id":8203,"date":"2024-03-12T10:24:30","date_gmt":"2024-03-12T13:24:30","guid":{"rendered":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/?p=8203"},"modified":"2024-03-12T10:25:30","modified_gmt":"2024-03-12T13:25:30","slug":"autorizacao-para-predios-mais-altos-na-marginal-por-que-a-decisao-precisa-ser-revertida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/autorizacao-para-predios-mais-altos-na-marginal-por-que-a-decisao-precisa-ser-revertida\/","title":{"rendered":"Autoriza\u00e7\u00e3o para pr\u00e9dios mais altos na Marginal: por que a decis\u00e3o precisa ser revertida"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

As leis de zoneamento geralmente incluem alguns princ\u00edpios gerais sobre a ocupa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e, ao mesmo tempo, descem a detalhes do que pode e n\u00e3o pode ser feito em cada via da cidade. Nesta \u00faltima parte, que envolve muita min\u00facia, n\u00e3o \u00e9 raro que medidas incoerentes acabem sendo aprovadas.<\/p>\n\n\n\n

Foi o que aconteceu com a nova lei de zoneamento<\/a>, sancionada em janeiro pelo prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes. E, infelizmente, uma das incoer\u00eancias afetou Alto dos Pinheiros: a legisla\u00e7\u00e3o passa a permitir pr\u00e9dios mais altos na Marginal Pinheiros, entre as avenidas Arruda Botelho e Frederico Hermann Jr.<\/p>\n\n\n\n

Por que a libera\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios maiores na Marginal \u00e9 incoerente?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na proposta aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, os trechos da av. Ruth Cardoso mencionados acima n\u00e3o s\u00e3o mais classificados de zona corredor, mas zona de centralidade. Assim, a altura m\u00e1xima permitida para constru\u00e7\u00e3o salta de 10 para 48 metros (o equivalente a um edif\u00edcio de 16 andares, aproximadamente).<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que, nessa regi\u00e3o, uma mesma quadra ter\u00e1 um lado com im\u00f3veis enquadrados em zonas residenciais e, em outro, zona de centralidade. Ou seja: uma resid\u00eancia poder\u00e1 ter de dividir muro com um pr\u00e9dio de 16 andares.<\/p>\n\n\n\n

Mau sinal: a mudan\u00e7a foi introduzida na \u00faltima hora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A medida \u00e9 incoerente, mas n\u00e3o entrou na lei por acaso. Ao longo dos v\u00e1rios meses de audi\u00eancias e debates, esse ponto n\u00e3o foi sequer mencionado. N\u00e3o estava na proposta da Prefeitura, n\u00e3o estava no projeto apresentado pelo relator do projeto na C\u00e2mara e n\u00e3o estava no projeto aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o pelos vereadores. S\u00f3 entrou no \u00faltimo dia de vota\u00e7\u00e3o<\/a>, por meio da emenda 11<\/a>. Ela foi apresentada pelo vereador Isac F\u00e9lix, mas os documentos<\/a> que ilustram a mudan\u00e7a trazem o nome da Igreja Presbiteriana<\/a>, institui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 h\u00e1 alguns anos planeja expandir seus im\u00f3veis em Alto dos Pinheiros.<\/p>\n\n\n\n

O que a SAAP pretende fazer?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como dito no in\u00edcio, a discuss\u00e3o sobre a lei de zoneamento envolveu in\u00fameros detalhes, e certamente alguns deles passaram despercebidos para boa parte dos vereadores. Por meio de abaixo-assinado e envio de of\u00edcio a v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os municipais, a SAAP pressionou o prefeito a vetar essa parte do texto, sem sucesso. Tamb\u00e9m conversamos com o relator do projeto, vereador Rodrigo Goulart, e com o autor da emenda.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estamos estudando como reverter a decis\u00e3o por via judicial, questionando a medida que faz uma mesma quadra ser dividida entre zona exclusivamente residencial e zona de centralidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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