{"id":8582,"date":"2024-07-26T14:28:09","date_gmt":"2024-07-26T17:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/?p=8582"},"modified":"2024-07-26T14:28:51","modified_gmt":"2024-07-26T17:28:51","slug":"pressao-da-sociedade-da-resultado-prefeito-veta-emenda-que-tirava-protecao-de-bairros-residenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/pressao-da-sociedade-da-resultado-prefeito-veta-emenda-que-tirava-protecao-de-bairros-residenciais\/","title":{"rendered":"Press\u00e3o da sociedade d\u00e1 resultado: prefeito veta emenda que tirava prote\u00e7\u00e3o de bairros residenciais"},"content":{"rendered":"
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O prefeito Ricardo Nunes sancionou, nesta sexta-feira, o projeto de revis\u00e3o da Lei de Zoneamento<\/a>, aprovado pela C\u00e2mara dos Vereadores no in\u00edcio de julho. O texto foi sancionado com 18 vetos \u2014 inclusive \u00e0 emenda que retirava a prote\u00e7\u00e3o aos bairros residenciais. Agora, cabe \u00e0 C\u00e2mara confirmar ou rejeitar a decis\u00e3o do prefeito.<\/p>\n\n\n\n

Os vetos ocorrem ap\u00f3s intensa press\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de bairros de S\u00e3o Paulo, que se manifestaram contra diversos t\u00f3picos. Para Alto dos Pinheiros, o ponto fundamental era a emenda 28, contra a qual a SAAP se insurgiu. Entenda o caso (o G1 publicou informa\u00e7\u00f5es sobre os outros vetos do prefeito<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o projeto aprovado pela C\u00e2mara no in\u00edcio de julho?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para responder, \u00e9 preciso voltar um pouco no tempo. Em 2023, os vereadores debateram em dezenas de audi\u00eancias p\u00fablicas e votaram duas leis que definem como a cidade pode ser ocupada: o Plano Diretor<\/a> e a Lei de Zoneamento<\/a>. Esta \u00faltima estipula qual tipo de im\u00f3vel e atividade pode ou n\u00e3o ser instalado em cada quadra de S\u00e3o Paulo. No entanto, ap\u00f3s ser votada notou-se que ela havia deixado algumas lacunas. A C\u00e2mara decidiu, ent\u00e3o, fazer um projeto para enfrentar essas quest\u00f5es. \u00c9 o PL 399\/2024<\/a>, aprovado ap\u00f3s pouca discuss\u00e3o, no in\u00edcio de julho. \u00c9 esse projeto que o prefeito sancionou nesta sexta.<\/p>\n\n\n\n

Por que o projeto desagradou as associa\u00e7\u00f5es de moradores?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como o PL trata de v\u00e1rias lacunas, seus diversos pontos dizem respeito a diversos bairros da cidade. Logo, as controv\u00e9rsias na maioria das vezes s\u00e3o bem pontuais \u2013 sobre a decis\u00e3o referente a uma rua, a uma quadra espec\u00edfica. Mas uma das emendas, a de n\u00famero 28, era bem mais geral e eliminava a prote\u00e7\u00e3o de todas as zonas exclusivamente residenciais do munic\u00edpio. Foi sobretudo contra ela que as associa\u00e7\u00f5es protestaram.<\/p>\n\n\n\n

O que dizia a emenda 28?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta, do vereador Isac F\u00e9lix (PL), n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o nenhuma com lacunas da legisla\u00e7\u00e3o. Ela simplesmente retirava da Lei de Zoneamento, e do pr\u00f3prio Plano Diretor, uma prote\u00e7\u00e3o \u00e0s zonas exclusivamente residenciais (ZERs). A legisla\u00e7\u00e3o atual permite edif\u00edcios mais altos em quadras pr\u00f3ximas a terminais de \u00f4nibus e esta\u00e7\u00f5es de trem e metr\u00f4 \u2014 desde que elas n\u00e3o estejam em ZERs. A emenda retirava essa exce\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, portanto, em Alto dos Pinheiros a proposta do vereador F\u00e9lix permitiria pr\u00e9dios enormes em quadras pr\u00f3ximas \u00e0 esta\u00e7\u00e3o Cidade Universit\u00e1ria da CPTM, mesmo que esses pr\u00e9dios fossem vizinhos de muro de resid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece agora?<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Vereadores vai analisar os vetos do prefeito. Pode manter ou derrubar cada um deles (a decis\u00e3o n\u00e3o precisa ser homog\u00eanea: pode manter alguns e derrubar outros). A press\u00e3o da sociedade civil, portanto, agora temr ser direcionada \u00e0 C\u00e2mara. A SAAP continuar\u00e1 fazendo sua parte nesse sentido. E voc\u00ea tamb\u00e9m pode colaborar, aderindo ao abaixo-assinado: https:\/\/zoneamentosp.com.br\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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