{"id":903,"date":"2013-11-27T07:46:49","date_gmt":"2013-11-27T09:46:49","guid":{"rendered":"http:\/\/saapblog.wordpress.com\/?p=903"},"modified":"2013-11-27T07:46:49","modified_gmt":"2013-11-27T09:46:49","slug":"os-nano-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/os-nano-prefeitos\/","title":{"rendered":"Os nano-prefeitos"},"content":{"rendered":"

Revista \u00c9poca, 25\/11\/2013<\/a><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do Conselho Participativo Municipal dar\u00e1 a 1.125 representantes da popula\u00e7\u00e3o o poder de fiscalizar a gest\u00e3o municipal e propor melhorias para seus bairros. Pode ser uma resposta aos recentes protestos das ruas. A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia 8 de dezembro, com a costumeira articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e at\u00e9 p\u00e3o com mortadela<\/h3>\n
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ALINE RIBEIRO \u2022 ILUSTRA\u00c7\u00d5ES ESPA\u00c7O ILUS\u00d3RIO<\/strong><\/div>\n
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Embora n\u00e3o seja a mais \u00f3bvia, a mais expressiva resposta pol\u00edtica para os milh\u00f5es de paulistanos que ocuparam as ruas em protestos neste ano vai ganhar forma no pr\u00f3ximo dia 8 de dezembro. Nessa data, a popula\u00e7\u00e3o eleger\u00e1 os 1.125 integrantes do Conselho Participativo Municipal, uma nova estrutura de governan\u00e7a p\u00fablica pensada para fiscalizar a gest\u00e3o de S\u00e3o Paulo, apontar as prioridades locais e controlar o or\u00e7amento de cada bairro. Pode parecer s\u00f3 mais uma camada entre as v\u00e1rias que se sobrep\u00f5em na administra\u00e7\u00e3o da cidade. Mas, ao menos em tese, o conselho permitir\u00e1 a pequenos n\u00facleos de poder influenciar as tomadas de decis\u00e3o. \u201cA prefeitura est\u00e1 dando um passo importante para o adensamento da democracia na cidade\u201d, afirma o cientista pol\u00edtico Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas.<\/p>\n

Desenhado para ser proporcionalmente ocupado pelas 32 subprefeituras da capital, o conselho \u00e9 ideia do vereador da oposi\u00e7\u00e3o Police Neto (PSD). A proposta foi aprovada em maio passado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), e sua execu\u00e7\u00e3o estava prevista para abril de 2014. O cronograma, por\u00e9m, foi apressado numa tentativa de reverter a queda de popularidade de Haddad depois das manifesta\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 l\u00f3gico que os protestos nos fizeram repensar a redemocratiza\u00e7\u00e3o e oferecer alternativas\u201d, diz Jo\u00e3o Antonio da Silva Filho, secret\u00e1rio municipal de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais. \u201cA elei\u00e7\u00e3o ainda neste ano \u00e9 uma resposta ao clamor das ruas, ao pedido de maior participa\u00e7\u00e3o nas administra\u00e7\u00f5es.\u201d No come\u00e7o de julho, semanas depois do in\u00edcio da revolta popular, Haddad figurava entre as principais v\u00edtimas pol\u00edticas das manifesta\u00e7\u00f5es, segundo uma pesquisa do Datafolha. Sua aprova\u00e7\u00e3o caiu 16 pontos percentuais, indo de 34% para 18%. E a reprova\u00e7\u00e3o, antes em 21%, chegou a 40%.<\/p>\n

Em poucas cidades do mundo a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o faz tanto sentido como em S\u00e3o Paulo. Seus 1,5 mil quil\u00f4metros quadrados comportam quase 12 milh\u00f5es de habitantes, mais de 50 parques, 4 mil pra\u00e7as. Seriam necess\u00e1rios pelo menos 160 dias caminhando sem parar para percorrer seus 17 mil quil\u00f4metros de vias. Com o conselho eleito, o morador de um bairro ganhar\u00e1 um canal direto de comunica\u00e7\u00e3o com a prefeitura. Seja para reivindicar reparos numa pra\u00e7a vizinha, seja para pedir o fechamento de um buraco na rua de casa. \u201cAs pessoas v\u00e3o votar em seus representantes dentro de uma popula\u00e7\u00e3o delimitada\u201d, afirma Monika Dowbor, pesquisadora do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap). \u201cAssim fica estabelecida uma rela\u00e7\u00e3o direta entre representante e representado.\u201d A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, h\u00e1 hoje, em S\u00e3o Paulo, um vereador para cada 209 mil habitantes. Cada conselheiro representar\u00e1 10 mil paulistanos.<\/p>\n

\"Conselho<\/a><\/div>\n

A tentativa de fracionar a autonomia entre territ\u00f3rios menores n\u00e3o \u00e9 nova. Nos anos 1980, Andr\u00e9 Franco Montoro, ent\u00e3o governador de S\u00e3o Paulo, descentralizou a administra\u00e7\u00e3o do estado em 42 regi\u00f5es. No \u00e2mbito municipal, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, de 1990, previa a cria\u00e7\u00e3o de conselhos de representantes num formato semelhante ao que ser\u00e1 votado em dezembro. Sua principal atribui\u00e7\u00e3o era representar a popula\u00e7\u00e3o local. Depois de implantadas, essas estruturas foram vetadas por uma decis\u00e3o judicial. \u201cCom a reforma administrativa do Haddad, vi uma oportunidade de resgatar o conselho de representantes e traz\u00ea-lo \u00e0 pauta\u201d, afirma o vereador Police Neto. Pela proposta inicial, o Conselho Participativo seria deliberativo. Permitiria, portanto, que os conselheiros. decidissem quais as prioridades do bairro e onde investir
\no or\u00e7amento das subprefeituras. N\u00e3o foi aprovado.<\/p>\n

A vers\u00e3o do projeto de lei que passou pelo crivo de Haddad \u00e9 consultiva \u2013 o que desencadeou uma enxurrada de cr\u00edticas. \u201cO fato de existir um conselho \u00e9 sem d\u00favida um avan\u00e7o, resta saber quanto poder esses conselheiros ter\u00e3o\u201d, diz o economista Odilon Guedes, da Rede Nossa S\u00e3o Paulo. \u201cN\u00e3o vai ser deliberativo porque quem recebeu, por voto, o direito de deliberar foi o Haddad. Se l\u00e1 em Pirituba algu\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o for contra todo o plano de governo do prefeito, como fica?\u201d, questiona o secret\u00e1rio Jo\u00e3o Antonio. Apesar de consultivo, o conselho ter\u00e1 32 assentos em outro foro, o Conselho de Planejamento e Or\u00e7amento Participativos (CPOP), com 75 membros, que ser\u00e1 criado para discutir o or\u00e7amento da capital.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, tr\u00eas fatores definir\u00e3o qual ser\u00e1 o impacto dos conselheiros. O primeiro \u00e9 o resultado das elei\u00e7\u00f5es. Quanto mais eleitores comparecerem \u00e0s urnas, mais influ\u00eancia ter\u00e3o os eleitos. \u201cSe 2 milh\u00f5es de pessoas aparecerem para votar, o conselho ganhar\u00e1 uma legitimidade que nenhum outro tem. Mesmo n\u00e3o sendo deliberativo\u201d, afirma Jorge Kayano, pesquisador do Instituto P\u00f3lis.<\/p>\n

O segundo diz respeito \u00e0 import\u00e2ncia das subprefeituras para o governo atual. Desde que foram criadas para descentralizar a administra\u00e7\u00e3o, em 2002, as subs v\u00eam perdendo poder. Subvalorizadas e com o or\u00e7amento mais enxuto a cada ano, foram reduzidas a zeladorias. A julgar pelo hist\u00f3rico, e tamb\u00e9m pela fatia do or\u00e7amento prevista para 2014 (leia o quadro \u00e0 p\u00e1g. 32), o conselho corre o risco de ser t\u00edmido. O terceiro \u00e9 sua organiza\u00e7\u00e3o e capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o pode ser um lugar para tomar o ch\u00e1 das cinco\u201d, afirma o comerciante Jorge Ifraim, candidato a conselheiro por Santana.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o do Conselho Participativo n\u00e3o est\u00e1 imune \u00e0s articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas t\u00edpicas dos jogos de poder. Para concorrer, cada postulante deveria apresentar uma lista com cem assinaturas de entusiastas de sua participa\u00e7\u00e3o \u2013 uma maneira de atestar sua popularidade no bairro. Uma candidata da regi\u00e3o Norte diz ter se deparado com uma situa\u00e7\u00e3o reveladora. Segundo ela, um homem oferecia, no ato da candidatura dentro da subprefeitura, listas prontas para quem quisesse \u201crepresentar\u201d um grupo determinado. Transporte para os eleitores no dia da vota\u00e7\u00e3o e p\u00e3o com mortadela entravam no pacote de benef\u00edcios. Num outro caso, um paulistano que pretendia se candidatar desistiu depois de descobrir manobras ilegais de concorrentes.\u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos sair por a\u00ed procurando irregularidades. Se houver den\u00fancia, apuramos, assim como faz a Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, afirma o secret\u00e1rio Jo\u00e3o Antonio.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de um sistema para distribuir o poder \u00e9 t\u00e3o sofisticada quanto perigosa. Se as maracutaias pol\u00edticas n\u00e3o comprometerem a elei\u00e7\u00e3o, ou ainda se o conselho alcan\u00e7ar a legitimidade desejada, a prefeitura ter\u00e1 conseguido um grande avan\u00e7o para a democracia. Mais que um fiscal da administra\u00e7\u00e3o, o conselheiro poder\u00e1, no futuro, participar da constru\u00e7\u00e3o dos planos de bairro, ferramenta prevista no Plano Diretor da cidade para, ao mesmo tempo, resolver problemas atuais e impedir que outros ocorram na vizinhan\u00e7a. Por outro lado, se o conselho tiver a fun\u00e7\u00e3o distorcida de servir os interesses de poucos, a investida ter\u00e1 sido um fracasso. Junto dela, fracassar\u00e1 a tentativa de reconstru\u00e7\u00e3o da imagem do prefeito Haddad.<\/p>\n

Leia mais sobre o Conselho Participativo<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Revista \u00c9poca, 25\/11\/2013 A cria\u00e7\u00e3o do Conselho Participativo Municipal dar\u00e1 a 1.125 representantes da popula\u00e7\u00e3o o poder de fiscalizar a gest\u00e3o municipal e propor melhorias para seus bairros. Pode ser uma resposta aos recentes protestos das ruas. A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia 8 de dezembro, com a costumeira articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e at\u00e9 p\u00e3o com mortadela […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":221,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24,16,29,1],"tags":[],"class_list":["post-903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acontece-em-sp","category-acontece-no-bairro","category-conselho-participativo","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/903"}],"collection":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=903"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/903\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/media\/221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saapgestao.com.br\/saapold\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}