14 de fevereiro de 2014

Vamos eleger os representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito

Cades Pinheiros, 13/02/2014

O Conselho Municipal de Transporte Público e Trânsito da SMT – CMTT vai eleger 15 representantes da sociedade civil para comporem o conselho. Trata-se de um órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo e participativo em questões relacionadas às ações de mobilidade urbana executadas pela Secretaria Municipal de Transportes, diretamente ou por intermédio da São Paulo Transporte S/A – SPTrans e da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, com o importante papel de propor as diretrizes, prioridades e programas para a mobilidade da cidade, entre outras atribuições.

Dos 15 representantes da sociedade civil, serão eleitos 10 por segmento da sociedade e mais 5 por região da cidade.
Confira o regulamento completo do processo eleitoral para todos os detalhes.

Eleição dos conselheiros por segmento
No próximo sábado dez segmentos da sociedade civil elegerão os seus representantes para o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) de São Paulo. A eleição será realizada durante a manhã, num encontro onde serão feitas as candidaturas e em seguida a votação.
Dia: Sábado, 15/02/2014
Hora: Das das 8h30 às12h00. (votação a partir das 10h)
Local: Universidade Nove de Julho (Rua Vergueiro, 235),
De acordo com o regimento, será eleito um representante de cada um dos seguintes segmentos da sociedade: Meio Ambiente e Saúde; Juventude; Sindicatos de Trabalhadores; ONGs; Ciclistas; Pessoa com Deficiência; Idoso; Movimento Estudantil Secundarista, Movimento Estudantil Universitário; e Movimentos Sociais.
Os segmentos serão divididos em dez salas diferentes e o cidadão poderá escolher o tema de maior interesse para acompanhar o encontro e votar em um representante. As inscrições para os candidatos interessados acontecerão no local da votação e cada chapa deve ser composta por um conselheiro e um suplente.
Para se candidatar, o interessado deve comprovar pertencer ao segmento em que pretende concorrer.

Eleição dos conselheiros regionais
No sábado seguinte serão eleitos cinco representantes regionais, um de cada zona da cidade. O encontro da Zona Oeste, acontecerá  na subprefeitura de Pinheiros.
Dia da votação: Sábado, 22/02/2014
Hora: das 8h30 às 12h00
Inscrição das candidaturas: os candidatos interessados em serem membros do conselho pela Zona Oeste deverão fazer a inscrição no site do CMTT até o dia 18/02. A chapa também deverá ser formada por um conselheiro e um suplente. O eleitor só poderá votar na região onde reside.

Conselheiros eleitos
Os votos serão apurados no local, ao final de cada um dos encontros. Após a apuração, os eleitos terão os nomes publicados no Diário Oficial da Cidade (DOC) e tomarão posse na reunião ordinária seguinte do conselho. Todos os encontros, salas e votações serão acompanhados e coordenados pela Secretaria Municipal de Transportes (SMT), SPTrans e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Os 15 representantes eleitos pela sociedade civil para integrarem o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) – 10 por segmentos e cinco regionais – terão mandato de dois anos.

Conselho
Criado em julho de 2013, por meio do decreto 54.058, o CMTT conta com ainda representantes de órgãos municipais e operadores dos serviços de transporte, além do Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCM), Controladoria Geral do Município (CGM) e Câmara Municipal.
Apesar de ter caráter consultivo, o Conselho de Transportes e Trânsito (CMTT) tem como missão garantir a gestão democrática e a participação popular na proposição de diretrizes e aplicação dos recursos orçamentários destinados à melhoria da mobilidade urbana. Os conselheiros subsidiam a formulação de políticas públicas municipais dentro da Política Nacional de Mobilidade Urbana e acompanham a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Os integrantes do CMTT ainda acompanham a gestão financeira do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade.

Para ter informações completas sobre a eleição do CMTT, clique aqui
Para fazer inscrição como candidato a membro regional do CMTT, clique aqui
Para ler o decreto que criou o CMTT, clique aqui