Como fazer uma denúncia

COMO DENUNCIAR USO OU CONSTRUÇÃO IRREGULAR?

A SAAP surgiu com a missão de preservar a tranquilidade e as características residenciais deste lindo bairro jardim. Estamos sempre atentos à obediência das leis de zoneamento do bairro e regrar definidas pelos loteadores, zelando para que as construções e os usos dos imóveis estejam de acordo com a lei.

 O que denunciar?

• residência sendo utilizada como escritório, comércio ou comitê político, ou qualquer exploração comercial para outras atividades em locais não permitidos.
• terreno transformado em depósito de material ou lixo e colocação de outdoor ou antenas e estacionamento.
• construção ou reforma irregular (em desacordo com o recuo obrigatório de frente ou das laterais ou de fundo, mais de dois andares, etc.).

Se tiver dúvida ou suspeita, consulte a SAAP sobre o que é permitido.

Após a constatação do uso irregular, com fotos datadas do imóvel e provas concretas sobre a atividade no mesmo (existência de placas, movimentação de pessoas, indicação do endereço comercial na lista telefônica e outros), a SAAP pode encaminhar os documentos levantados pelo denunciante para a Subprefeitura de Pinheiros e também para o Ministério Público, sem identificar o denunciante.