26 de agosto de 2013

Audiência Pública sobre o Plano de Metas na Subprefeitura de Pinheiros

Subprefeitura de Pinheiros, 26/08/2013

Região: OESTE

Data: 24/08/2013 sábado

Horário: 9 às 12 hs

Local: Auditório da Subprefeitura – Av. Frederico Hermann Jr 595

Mais de 6.000 pessoas participaram das audiências. Entre o início das audiências, em abril, até o dia 15 de maio, prazo máximo para a entrega de novas propostas, foram registradas mais de 9.400 sugestões e 876 mensagens eletrônicas, fora os ofícios enviados através das subprefeituras.

Todas as demandas foram computadas e sistematizadas, procurando-se, ao máximo possível, incorporá-las ao Programa de Metas, desde que respeitados os princípios fundamentais que estruturaram o Programa de Governo do prefeito Fernando Haddad.

Inicialmente o Programa previu 100 metas, associadas a 21 objetivos e organizadas em três eixos temáticos. Cada eixo apresenta um conjunto de objetivos estratégicos que apontam aspectos importantes para melhoria da vida na cidade de São Paulo. As metas são algumas das iniciativas que possibilitarão o alcance desses objetivos.

O plano foi elaborado de acordo com cinco articulações territoriais: resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis; estruturação do Arco do Futuro; fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos; requalificação da área central da cidade; e a reordenação da fronteira ambiental.

Estas audiências marcarão o início de uma nova etapa do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento organizado pela Prefeitura e coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA), pois também serão o início das discussões em torno do Plano Plurianual 2014-2017 (PPA 2014-2017) e Lei Orçamentária Anual (2014).

Conselhos Participativos Municipais

As audiências nas Subprefeituras servirão também para a escolha dos membros que vão compor a Comissão Eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais, organismo autônomo formado exclusivamente por membros da sociedade civil para a representação de cada região da capital. Esta Comissão Eleitoral será responsável por publicar o edital da eleição, receber a inscrição dos candidatos e organizar a eleição.

Os conselhos regionais terão a função de exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões. Caberá a eles também sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam.

A Secretaria Municipal de Relações Governamentais (SMRG) é a responsável pela coordenação de todo esse processo.

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