24 de abril de 2015

SAAP apresenta sugestões para a Lei de Zoneamento em audiência do dia 18 de abril

No dia 18 de abril de 2015, a SAAP esteve presente na última audiência pública conduzida pelo poder executivo para apresentar as modificações na minuta da Lei de Zoneamento, divulgada em 31 de março de 2015 e receber os comentários da população antes dela ser enviada à câmara de vereadores para debate, alterações e votação.

A reunião aconteceu na Uninove da Barra Funda, e foi conduzida pelo chefe de gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Weber Sutti. Essa audiência reuniu quatro subprefeituras: Pinheiros, Butantã, Lapa e Sé. Na primeira parte da reunião, Weber Sutti, apresentou as alterações da nova minuta e dados estatísticos sobre as propostas recebidas. A maioria das proposta vieram da Zona Oeste e das mais de 5.000 sugestões e solicitações apresentadas pelos munícipes, 90% delas foram acatadas, segundo o chefe de gabinete. Vale ressaltar que muitas eram referentes à mesma questão, como por exemplo a criação de uma zona exclusivamente residencial no bairro da Lapa.

Na segunda parte da reunião os presentes foram divididos em quatro salas, por subprefeitura, para que as sugestões e propostas dos munícipes pudessem ser ouvidas e recebidas pelos representantes das respectivas regiões. A mesa da subprefeitura de Pinheiros foi formada por Weber Sutti, que facilitou a sessão; a subprefeita de Pinheiros, Harmi Takiya; Adriana Rolim e Flavio Cury, do departamento de Planejamento Urbano da Subprefeitura de Pinheiros; e o vereador José Police Neto, único vereador presente na audiência.

O Alto dos Pinheiros esteve representado pelos diretores da SAAP Marcia Kalvon Woods, Carlos Alberto Pontes Pinto e Silva e Carlos Alberto Sanseverino, mas também por diversos associados e moradores do bairro, como Mauro Cagliari (também membro do Conselho Participativo Municipal), Ricardo Pereira Leite, Rogério e Cristiane Baba Vacaro, e Heitor e Jean Ulson.

Marcia Woods apresentou em nome da SAAP as sugestões e solicitações elaboradas pela presidente do Conselho Consultivo da associação, a arquiteta Ignez Marcondes Barretto, a partir da análise da Nova Minuta da LPUOS divulgada em 31 de março e discussões realizadas com moradores e especialistas no assunto.

Veja aqui o documento apresentado pela SAAP na reunião

Um dos pontos criticados na nova minuta – e de maior preocupação de diversas associações de bairro residenciais com restrições do loteador, como as da Cia. City, incluindo a SAAP – é a eliminação das restrições contratuais do loteador. Se eliminadas, a ausência das restrições trará um impacto negativo enorme, pois o artigo 63 da nova minuta dispensa os recuos, laterais e de fundos em todas as Zonas.

O representante da SMDU, Weber, concluiu a reunião garantindo que todas as propostas apresentadas seriam analisadas para a finalização a minuta da LUOS a ser encaminhada ao legislativo. Em vários momentos da reunião ele assegurou que o diálogo com a população para adequação da nova minuta se encerra junto ao executivo, mas que seguirá a partir do mês de maio junto a Câmara dos Vereadores.

Audiencia Publica 18-04-15