10 de setembro de 2015

Relator diz que tentará incluir na lei pedidos da SAAP sobre zoneamento

O relator do projeto de lei que redefinirá o zoneamento da capital, Paulo Frange (PTB), disse que as reivindicações apresentadas pela SAAP são de interesse da cidade e que tentará inseri-las no texto que está em discussão na Câmara Municipal.

As declarações foram dadas em encontro realizado em 1º de setembro. Na ocasião, o vereador afirmou, porém, que seria necessário buscar o apoio de outros políticos para dar mais força aos pedidos da associação. A SAAP busca agora marcar uma reunião com o presidente da Câmara, Antonio Donato (PT), para apresentar seus argumentos.

De qualquer forma, depois da reunião com Frange representantes da SAAP protocolaram as reivindicações na Câmara, que agora poderão ser oficialmente analisadas durante a tramitação do projeto de lei 272/2015.

A associação pede que sejam corrigidas imprecisões no mapa de zoneamento em discussão – em alguns casos, juntam-se lotes de áreas em que comércio e serviço são permitidos com outros em área estritamente residencial. Também defende um rigor maior nos parâmetros de incomodidade, principalmente em relação aos horários de funcionamento comercial e à criação de canais de fiscalização e de resolução de conflitos. A SAAP reivindica ainda detalhamento das atividades de uso comercial permitidos na lei, para que se saiba com clareza que tipos de uso poderão ser implantados em cada local.

Em agosto, a SAAP já havia apresentado seus pleitos ao vereador Ricardo Young (PPS), durante uma reunião na qual ele havia dito também que, sendo de interesse geral, não via problemas em as mudanças serem acatadas.

A associação compareceu a uma audiência pública, em 31 de agosto, para discutir pontos da nova lei de zoneamento. Mas houve pouco tempo para a exposição de todos os interesses de Alto de Pinheiros. Por isso, foi fundamental poder se sentar com o relator da lei e apresentar detalhadamente as propostas de mudanças.