23 de dezembro de 2015

Reeleito, membro do conselho participativo prevê debates em torno de planos de bairro

O administrador de empresas e urbanista Mauro Calliari, sócio da SAAP, foi o candidato mais votado para as vagas de Pinheiros no Conselho Participativo Municipal, criado em 2013 para avaliar e fiscalizar ações e gastos públicos em São Paulo. A votação ocorreu em 6 de dezembro, mas o resultado saiu apenas no dia 22. Foi a segunda eleição para o conselho, e a segunda em que um candidato apoiado pela SAAP é escolhido.

Calliari recebeu 96 votos. As outras quatro vagas de Pinheiros foram preenchidas por Madalena Buzzo (79 votos), Marco Aurélio Fernandez Velloso (46), Mário Luis Pecoraro (43) e Marta Maitê Sevillano (12).

Segundo ele, o principal tema a ser debatido pelos recém-eleitos devem ser os novos planos de bairro, previstos no Plano Diretor de São Paulo. “Já houve a aprovação do Plano Diretor, e devemos ter agora a aprovação do projeto de Lei, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que define o zoneamento para usos privados. Será então a vez dos planos de bairro, que vão regular os usos dos espaços públicos”, afirma Calliari.

Essa estrutura que favorece uma maior descentralização tem vantagens claras. “É a única maneira de fazer a cidade funcionar melhor e de garantir que decisões sejam tomadas mais rapidamente”, avalia o administrador, que é doutorando em urbanismo na FAU-USP.

Essa é uma ideia alinhada com a maneira como Calliari vê a atuação do conselho: “Não deve ser um canal de demandas da população, mas sim uma ferramenta para cobrar que as subprefeituras ouçam essas demandas, pois há muitas coisas paradas”.

Se prevê uma postura mais ativa do conselho nos próximos dois anos, Calliari tem uma visão mais crítica do que foi a primeira gestão. “O que eu vi é que nem as subprefeituras estavam preparadas para trabalhar com o conselho nem o conselho foi dotado pelo poder público de legitimidade e processos para atuar de maneira mais efetiva.”

Como exemplo, cita o Programa Rua Aberta. “A ideia da Prefeitura era abrir uma rua por bairro, mas simplesmente esqueceram de consultar o conselho.”

Em seus primeiros dois anos, o conselho acabou voltando-se para dentro, para a construção de sua estrutura. “Passamos as primeiras reuniões discutindo o regulamento de funcionamento. Era algo do qual não dava para escapar”, constata Calliari, também autor do blog Caminhadas Urbanas, no jornal O Estado de S. Paulo, no qual discute questões de urbanismo.

“A Subprefeitura de Pinheiros, por exemplo, já está mais familiarizada com a nossa atuação, tanto que em 2015 participamos das discussões sobre o Carnaval de rua na Vila Madalena e sobre verbas para a reforma de calçadas.”