7 de setembro de 2013

O Plano Diretor Estratégico de São Paulo e a sustentabilidade

Instituto Ethos, 28/8/2013

A Prefeitura de São Paulo anunciou, na última segunda-feira (19/8), mudanças no Plano Diretor Estratégico (PDE) do município. Esse plano, que define uma série de regras sobre o que pode ou não ser instalado em cada bairro da cidade, apresentou novas regras e diretrizes para a mobilidade urbana, construção civil e geração de empregos.

Tais mudanças foram feitas com a participação da população que, durante dois meses, esteve presente nas discussões públicas feitas sobre essas mudanças.

Linhas gerais

As prioridades desse plano são: otimização da malha integrada de modais públicos; redução dos automóveis nas ruas; adensamento populacional nas áreas centrais; e redução da desigualdade com novos polos aglutinadores de emprego e moradia.

Como fazer isso?

A região central da cidade e alguns bairros já verticalizados, mas próximos de ônibus e metrô, poderão ter ampliado o limite de construção – até quatro vezes o tamanho do terreno.

Em compensação, os novos empreendimentos imobiliários dessas regiões terão um limite máximo de garagens. Hoje, a prefeitura exige um número mínimo de garagens para as construções. De acordo com o PDE, a questão se inverte: haverá um número máximo de garagens. A ideia é incentivar que, nessas regiões próximas a transporte coletivo, o mercado passe a oferecer unidades até mesmo sem garagem.

Geração de emprego

O adensamento demográfico em regiões pouco ocupadas, como a Zona Leste e a Zona Sul, será feito também pelo incentivo a que empresas se instalem nessas regiões, ampliando a oferta de trabalho e renda para os moradores locais.

A Zona Leste é a área que concentra as preocupações da prefeitura. Com o maior número de habitantes da cidade, é a região com menos empregos (hoje são cerca de 4 milhões de moradores para apenas 763 mil empregos). Isso faz com que o deslocamento diário dos habitantes da região seja um dos maiores problemas de São Paulo. Por isso, está previsto um pacote de incentivos fiscais para aumentar a presença de empresas na região.

Empresários dos setores de call center, informática, escolas de idiomas, hotelaria e hospedagem, entre outros, terão isenção dos impostos municipais.

Está prevista a redução de tributos de até 2% no Imposto sobre Serviços (ISS), isenção de IPTU por até 20 anos, isenção do ISS para a construção civil e do pagamento da outorga dos estabelecimentos.

Além dos incentivos fiscais, há a previsão da instalação de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em um terreno doado pela prefeitura e obras de infraestrutura para suportar os novos investimentos.

Em linhas gerais, esse é o Plano Diretor Estratégico.

Ele tem muitos pontos positivos e o principal deles talvez seja o de pensar a cidade a partir do cidadão e da cidadã, e não a partir do automóvel.

Há, todavia, questões importantes que precisam ter resposta positiva para esse plano funcionar.

Com relação ao adensamento demográfico, a questão é saber se pressionar bairros já muito verticalizados, como aqueles perto do centro da cidade, não criaria mais problemas, em vez de resolvê-los? De saturação do saneamento básico, das redes de eletricidade e de telefonia etc…

Quanto ao transporte público, a qualidade vai melhorar? Os ônibus (que são do âmbito da prefeitura) passarão pelos pontos com maior frequência e menos cheios? Haverá opções de transporte para quem quer circular só pelo bairro?

E, principalmente, essas medidas vão fazer com que os paulistanos que têm carro deixem os veículos em casa para andar de ônibus?

Essa, na verdade, é a pergunta do milhão. O carro, mais do que hábito, é uma cultura em nosso país, representando, mais do que um meio de transporte, um signo de que se atingiu determinado patamar de qualidade de vida. Claro que a mudança de comportamento não depende apenas de um plano diretor municipal, mas ele é uma ferramenta importante para se proceder a essa mudança.

A cidade sustentável que queremos construir é também feita de transporte coletivo de qualidade, para ligar lugares e pessoas e, assim, construir coletividades.

Comentário do Instituto Akatu

O uso excessivo de automóveis piora a qualidade de vida da população, especialmente nas grandes cidades. Tal prática é uma das principais responsáveis pela poluição do ar e pelo aquecimento global, além de ser fonte de poluição sonora e de desperdício de tempo em congestionamentos. A priorização de soluções de mobilidade urbana que não dependam do automóvel, como o investimento em transporte de massa, criação de ciclovias e de incentivos fiscais para a melhor distribuição dos polos de emprego e moradia – que, segundo o artigo o abaixo, são mudanças aprovadas para o plano diretor de São Paulo – podem contribuir para uma solução realmente eficiente, sustentável e de longo prazo.