Calçadas

Precisamos da sua ajuda para manter o charme e as características do bairro. Quando criado, nosso bairro jardim foi concebido para ter calçadas verdes, com faixas de passeio e canteiros, seguindo especificações para que pudessem ser contínuas ao longo das quadras. Assim todos nós podemos desfrutar do nosso bairro com caminhadas seguras pelas nossas ruas arborizadas.

Infelizmente temos notado que os moradores, ao reformar sua casa, eliminam as faixas verdes ou não consultam a cartilha da Prefeitura e acabam desrespeitando estas especificações que pode levar a ser multado pela Prefeitura Municipal de São Paulo.

Por isso, criamos uma campanha de adequação das calçadas para informar e orientar os moradores do bairro sobre como devem ser as calçadas, respeitando as leis municipais e o projeto original do bairro com as faixas verdes. Além de mantê-las acessíveis para todos os passantes e pessoas com mobilidade reduzida sem degraus ou obstáculo.

Foi multado? Veja como proceder.

Infelizmente a prefeitura não notifica a irregularidade, ela já faz uma notificação de multa. Mas realizando as correções e submetendo documentação a Subprefeitura de Pinheiros, ela poderá ser cancelada.

1 º Passo

Consultar o manual de calçadas para verificar como proceder na regularização (link abaixo). Na multa que recebeu tem a descrição do item que deverá ser arrumado.

 

2 º Passo

Regularização – Reforma da calçada, respeitando as orientações de manual. Não esqueça de deixar as faixas verdes!

 

3º Passo

Preencher os três formulários:  – link para os formulários

1) Requerimento de cancelamento de multa

2) Comunicação de regularização

3) Declaração de Veracidade

 

4º Passo

Digitalizar todos os formulários, documentação exigida e fotos em um único arquivo em PDF

Entregar o Pen Drive na praça de atendimento da Subprefeitura – necessita agendamento

Acompanhar o processo pela sistema SEI.

 

A calçada é responsabilidade do morador, e depende de todos nós zelar por um bairro aprazível e acessível a pedestres. Mantenha sua calçada em ordem, converse com os vizinhos, e também indicando a SAAP quando vir uma casa em reforma ou que precise modernizar sua calçada para atend as especificações da prefeitura para que possamos enviar as informações sobre o assunto. Mande um e-mail com o endereço da obra para saap@saapgestao.com.br.

 

Desde já agradecemos sua ajuda!

 

Mais informações sobre calçadas:

Conheça as regras para arrumar a sua calçada, cartilha da PMSP:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Cartilha%20de%20Cal%C3%A7adas%202020.PDF