27 de maio de 2020

Vereador Police Neto considera que bairros-jardim foram punidos com revisão do IPTU e sugere argumentos técnicos para combater aumentos

Muitos moradores de Alto dos Pinheiros têm sido surpreendidos com aumentos anuais de 10% no IPTU, que está chegando a patamares quase insuportáveis. Para o vereador José Police Neto (PSD), isso ocorre por um problema na revisão do imposto, feita em 2013, que prejudica os chamados bairros-jardim, como o nosso.

“A gestão Fernando Haddad queria punir os proprietários de grandes glebas não construídas, mas as leis dos bairros-jardim manda não construir em mais de 50% dos lotes, e a revisão do IPTU penaliza isso”, explica Police Neto, que foi o primeiro participante de conversas que a SAAP está fazendo com vereadores de São Paulo.

O político explicou que fez um estudo que mostrou haver essa punição para os bairros-jardim, como Alto dos Pinheiros, e sugeriu que isso abriria brechas para um debate judicial e administrativo, em busca de um patamar mais justo para o IPTU.

Police Neto ressaltou, no entanto, que “o pessoal da secretaria municipal da Fazenda era muita preparada tecnicamente, dão ‘surra’”, e se disponibilizou a ajudar a SAAP a construir uma argumentação bem fundamentada sobre o IPTU.

Zoneamento

Police Neto falou ainda sobre a rotina de trabalho na Câmara dos Vereadores durante a pandemia, destacando que apenas assuntos relativos ao problema estão sendo discutidos. Uma das consequências é que a revisão da lei de zoneamento -proposta pelo então prefeito João Dória e mantida pelo atual, Bruno Covas- está parada.

“Em 2021, haverá a revisão prevista na própria lei”, lembrou, no entanto, o vereador.

Ele ainda destacou o papel que organizações como a SAAP podem ter durante a pandemia e mesmo depois, quando ainda estaremos sofrendo as consequências socioeconômicas da doença.

“Foquem no que está próximo. Estimulem o consumo local durante o confinamento. Isso terá de virar o novo normal. Vejam também onde estão as grandes desigualdades e ajudem essas comunidades”, sugeriu o vereador.

A SAAP já está com um projeto para mapear e listar negócios locais, perto de Alto dos Pinheiros. Também estamos olhando para comunidades como a São Remo para entender quais são suas necessidades nesse período e o que podemos fazer.