9 de março de 2022

Subprefeitura de Pinheiros tem menor orçamento em 20 anos

Responsável pelos distritos de Alto dos Pinheiros, Itaim Bibi e Vila Madalena, a Subprefeitura de Pinheiros – encarregada de serviços como manutenção de praças e canteiros, fiscalização de obras (em vias públicas, casas e comércios), limpeza de bocas de lobo e execução de obras de zeladoria –terá em 2022 um orçamento de R$ 42,6 milhões. Considerando a inflação, é o menor valor da série histórica disponibilizada pela Secretaria Municipal da Fazenda, que começa em 2003.

O montante é o que consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara dos Vereadores. Trata-se do recurso que a Subprefeitura está autorizada a gastar. Na prática, porém, ao longo do ano nem tudo é desembolsado – seja porque alguns projetos não saem do papel, seja porque parte da verba é contingenciada para pagamento de dívidas. Em 2021, por exemplo, o valor efetivamente pago foi 13% menor que o previsto no orçamento. Em 2020, 15% menor.

Em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até dezembro de 2021, o maior orçamento da Subprefeitura de Pinheiros foi o de 2004: R$ 141,6 milhões – o triplo deste ano. As cifras caíram para R$ 103,9 milhões no ano seguinte e, a partir daí, ficaram sempre abaixo dos R$ 100 milhões (em valores atualizados). Mais ainda: com exceção de 2008 e 2009, os números nunca voltaram a superar R$ 65 milhões. Em anos recentes, o maior montante foi o de 2020 (R$ 52,2 milhões), mas houve recuo para 2021 e agora mais uma vez, para 2022.

Dos R$ 42,6 milhões previstos para este ano, a maior fatia (R$ 13,9 milhões) está reservada para pagamento de funcionários. A contratação de empresas para manutenção de áreas verdes é a segunda maior rubrica (R$ 7,6 milhões), seguida de serviços em guias de sarjetas (R$ 4,5 milhões). Vale lembrar que a região tem 109 áreas verdes, entre canteiros e praças.

A SAAP vê com preocupação o corte de verbas dos dois últimos anos. A associação espera que a administração pelo menos consiga efetivamente usar todo o valor autorizado pela Câmara dos Vereadores e, assim, compensar o enxugamento dos recursos aprovados.