4 de agosto de 2023

Barulho de aviões: pra quem reclamar?

Várias associações de moradores têm participado de reuniões com órgãos públicos (como a Infraero) para debater os ruídos gerados por aviões que usam o aeroporto de Congonhas. Elas começaram em 2021 e, pode-se dizer, representaram um marco na relação entre os gestores do setor e a população afetada.

A disposição em ouvir as queixas de entidades como a SAAP sem dúvida é um avanço, mas é preciso dizer que por enquanto não teve nenhum resultado prático. Então, o que fazer? As associações estão procurando abordar o tema sob diferentes prismas, cientes de que se trata de um problema complexo, com muitos interesses em jogo. Mas e o morador, o que pode fazer?

A recomendação da SAAP é que reclame em duas frentes: na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na Infraero.

Reclamar na Anac
A Anac é o órgão responsável pelas regulamentações e regras da aviação brasileira. Nossa avaliação é de que o ruído aeronáutico se enquadra nesse campo – afinal, estamos falando de horários, altura de voo, rotas, incômodos causados aos moradores.

A Anac dispõe de uma página de contatos. Nenhuma delas é específica para barulho de aviões, mas há opções de contato via WhatsApp, telefone (163), via chat ou via Internet – neste caso, para reclamações será preciso fazer login e, depois, escolher o órgão destinatário (Anac), assunto (Aeronáutica) e, no espaço disponível, descrever o problema.

Reclamar na Infraero
A Infraero é responsável pela infraestrutura dos aeroportos brasileiros – algo apenas indiretamente relacionado ao zunido das aeronaves. Mas ela dispõe de uma página específica para queixas sobre barulho de aviões. Trata-se de um formulário fácil de preencher – será necessário informar o horário do incômodo e o endereço, além de descrever qual foi o problema.

As reclamações resolvem?
No curto prazo, provavelmente não – a não ser, talvez, se houver algo fora do padrão ou se o voo estiver fora do horário de funcionamento do aeroporto de Congonhas (das 6h às 23h). Mas no médio e longo prazo elas são fundamentais: o volume de queixas é importante para as autoridades avaliarem o grau de incômodo a que os moradores estão expostos e para dar força ao trabalho das associações de moradores em outras frentes.