26 de fevereiro de 2024

Subprefeitura de Pinheiros deve ter maior orçamento em 9 anos

Após três quedas consecutivas, o orçamento da Subprefeitura de Pinheiros voltou a crescer em 2024. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito, é de R$ 60,5 milhões – o maior desde 2015. O salto em relação a 2023 foi de 33%, a maior variação em 16 anos, já descontada a inflação.

Os dados são da Secretaria Municipal da Fazenda, e neste texto foram corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador calculado pelo IBGE e usado pelo Banco Central como baliza para as metas de inflação.

Nos três anos anteriores, a verba para a Subprefeitura de Pinheiros (responsável pelos distritos de Alto dos Pinheiros, Itaim Bibi e Vila Madalena) ficou abaixo dos R$ 50 milhões, algo que nunca havia acontecido. 2023 foi, nesse sentido, o fundo do poço: os R$ 45,4 milhões previstos da lei eram o mais baixo em 20 anos.

Os valores aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias indicam o que a Subprefeitura está autorizada a gastar. Nem sempre os órgãos públicos desembolsam tudo. Isso ocorre por vários motivos: alguns projetos acabam não sendo integralmente implantados, parte do dinheiro é remanejada ao longo do ano, parte é contingenciada (ou seja, desviada para o pagamento da dívida pública).

Nos últimos 12 anos, só uma vez o valor gasto foi maior do que o previsto – justamente em 2023. Ao longo do ano, a Subprefeitura recebeu verbas adicionais, e terminou os 12 meses despendendo R$ 61,3 milhões, segundo os dados de execução orçamentária da Secretaria da Fazenda.

Isso significa que o valor previsto para 2024, na prática, mantém os níveis de 2023. De qualquer forma, a SAAP vê com ótimos olhos as cifras para nossa região terem voltado aos patamares da década passada.

Na verba para este ano, as maiores despesas estão ligadas à administração da própria Subprefeitura (R$ 21,9 milhões). Depois, vêm os desembolsos com obras (intervenção, urbanização e melhorias, com R$ 16 milhões), manutenção de áreas verdes (R$ 7,6 milhões), manutenção de sistemas de drenagem (R$ 6 milhões) e manutenção de ruas e calçadas (R$ 4,8 milhões).