9 de setembro de 2021

Audiência pública vai debater concessão de Villa-Lobos e Candido Portinari

A gestão das duas maiores áreas verdes do nosso bairro deverá ser transferida para a iniciativa privada, por meio de concessão. Os parques Villa-Lobos (732 mil metros quadrados) e Candido Portinari (120 mil metros quadrados) pertencem ao governo do estado, que já iniciou o processo para terceirizar a administração desses locais, em contratos de 30 anos.

A audiência pública para debater a medida será realizada em 16 de setembro, às 17h, por meio virtual. Além disso, é possível enviar contribuições por escrito até 3 de outubro, às 18h. Os documentos do processo estão disponíveis na página da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente.

As linhas gerais do pacote de concessão (que inclui também o Parque da Água Branca) foram apresentadas em reunião no final de agosto com os conselhos gestores dos parques, dos quais a SAAP faz parte. Eis um resumo do que foi exposto.

Com a concessão, poderá ser cobrado ingresso para entrada nos parques?
Não, em nenhuma hipótese. Os vencedores do processo de concessão terão de obter recursos por outros meios, como venda de comida e bebida, locação para eventos e exploração de publicidade.

Quais serão as obrigações das empresas vencedoras?
Cuidar da manutenção, da limpeza e da segurança dos parques (com critérios mais rigorosos que os atuais), fazer melhorias no acesso viário a esses locais, reformar e melhorar todas as edificações e todos os equipamentos dentro dos parques e manter espaços de educação ambiental, entre outras.

O Parque Villa-Lobos abriga uma biblioteca pública e a base da Polícia Militar responsável pela região de Pinheiros. Como ficarão esses locais?
A 1ª Companhia da PM e a Biblioteca Parque Villa-Lobos não fazem parte do projeto de concessão

É possível esperar melhorias nos parques?
Os representantes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente acreditam que sim. Não só porque os padrões para manutenção serão mais rigorosos que os atuais, mas porque avaliam que a concessão criará oportunidades para construção de novos equipamentos no Villa-Lobos, como restaurantes, cafés, auditórios e anfiteatro, e novos usos para os dois galpões do Candido Portinari que hoje servem de depósito – um de 2.165 metros quadrados e outro de 722 metros quadrados.

Os parques continuarão a ter conselhos participativos?
Sim. E eles continuarão com o papel de fiscalizar a gestão das áreas verdes.

Como ficarão os eventos nos parques?
Essas atividades, como ocorre atualmente, terão de seguir as regras estabelecidas nos planos diretores dos parques e passar pelo crivo dos conselhos.