Os moradores de São Paulo puderem eleger, em setembro, os novos membros do Conselho Participativo Municipal, um órgão da sociedade civil que ajuda a fiscalizar as ações na área de abrangência de cada Subprefeitura. Para o Conselho Participativo de Pinheiros, dois moradores de Alto dos Pinheiros foram reeleitos para o mandato que vai até 2024: Neiva Otero e Vítor Veloso.

A SAAP entrevistou os dois. Eles explicaram melhor a função do Conselho, deram exemplos práticos de ações tomadas recentemente e avaliaram o que pode melhorar. Abaixo, segue a entrevista com Neiva Otero (clique aqui para ler a entrevista com Vítor Veloso).

Neiva destacou a importância do órgão na elaboração do orçamento participativo e em políticas públicas como os projetos de intervenção urbana. Na avaliação dela, um dos pontos a serem melhorados é o diálogo com a Subprefeitura. “Só sabemos dos projetos na região quando já foram executados. A Subprefeitura poderia compartilhar previamente quais intervenções estão previstas. Assim poderíamos acompanhar melhor”, comenta.

As reuniões do Conselho Participativo Municipal de Pinheiros ocorrem mensalmente, na última quarta-feira de cada mês. Podem ser acompanhadas on-line, nos canais digitais do conselho, como Facebook e YouTube.

Desde quando você é moradora de Alto dos Pinheiros?

Moro no distrito do Alto de Pinheiros há 41 anos.

Quais são, na sua avaliação, as principais qualidades do bairro?

Importante esclarecer que Alto de Pinheiros não é um bairro e sim um distrito. Junto com Jardim Paulista, Itaim Bibi e Pinheiros, compõe o território da Subprefeitura de Pinheiros. É um distrito privilegiado, com boa infraestrutura e muitas áreas verdes.

E quais são as coisas que mais lhe incomodam?

No momento, não há algo que me incomode em particular.

Há quanto tempo você faz parte do Conselho Participativo Municipal?

Sou conselheira desde 2020 e fui reeleita. Este será meu segundo e último mandato, pois os conselheiros só podem exercer dois mandatos.

Possivelmente a maior parte dos moradores não conhece o conselho, não sabe bem do que ele trata. Você poderia citar alguns exemplos reais de ação a partir dos debates das reuniões mais recentes?

Sem dúvida, a maioria desconhece o Conselho e suas funções. O Conselho é um organismo autônomo, reconhecido pela Prefeitura, cujo objetivo é acompanhar os trabalhos do poder público e monitorar a execução do orçamento no território. Também é um fórum em que se apresentam demandas de moradores da região e/ou sugestões, em diálogo direto com a Subprefeitura. Os conselheiros são eleitos por voto popular (moradores da Subprefeitura de Pinheiros) e atuam de maneira voluntária

Como o Conselho representa os moradores de uma região, periodicamente é consultado por áreas distintas da Prefeitura, para que seus conselheiros opinem sobre ações e projetos como Operações Urbanas ou Projetos de Intervenção Urbana (PIU).

O Conselho também tem papel ativo no orçamento de São Paulo, dentro do Orçamento Cidadão. Nesse processo, os moradores da cidade apresentam propostas de ações e iniciativas para a LOA (Lei Orçamentária Anual). Essas propostas são analisadas pelo Conselho, que prioriza 15 delas. Essas 15 vão a votação popular, e as cinco mais votadas são analisadas técnica e financeiramente pela Prefeitura. Caso aprovadas, são incluídas na LOA.

Por exemplo: fomos consultados sobre o PIU Ginásio do Ibirapuera e PIU Jockey Club. Além disso, por meio de demandas de moradores, ativamos a Subprefeitura em questões como contenção de taludes, ocupação irregular de área pública por um edifício residencial, acompanhamento de projeto de reforma em praça da região, entre outros.

 Quais foram, na sua avaliação, os avanços mais importantes do conselho no último mandato?

O mandato que acabou de terminar foi muito peculiar por conta da pandemia. O ano de 2020 foi bem singular, com os conselheiros e moradores em isolamento. E a atenção da Subprefeitura em temas como sanitização de áreas próximas ao Hospital das Clínicas, ponto focal no tratamento da covid.

Um ponto a destacar é a chegada de uma nova equipe de gestão no início de 2021, que está mais aberta ao diálogo com os munícipes.

Outro ponto positivo foi a adesão às reuniões virtuais, que permitiram aos munícipes participarem sem a necessidade de se deslocarem até a Subprefeitura.

As reuniões do CPM são mensais e públicas. Tradicionalmente, aconteciam no auditório da Subprefeitura de Pinheiros. Com o período de quarentena não tivemos reuniões até o momento em que a Prefeitura adotou a ferramenta Teams, para a realização de reuniões virtuais.

No momento, os atuais conselheiros eleitos estão avaliando manter as reuniões virtuais ou talvez adotar o formato híbrido.

E para o próximo mandato, quais pontos você considera mais relevantes?

Em primeiro lugar, creio que o diálogo com a Subprefeitura pode ser melhor. Porque até o momento só sabemos dos projetos na região quando já foram executados. A Subprefeitura poderia compartilhar previamente quais intervenções estão previstas. Assim poderíamos acompanhar melhor – isso seria o ideal. É algo que tentamos no mandato passado, mas não obtivemos sucesso. Quem sabe consigamos neste próximo…