25 de abril de 2017

Construído em zona residencial, edifício de flats em Alto dos Pinheiros tem obra embargada por irregularidades

No começo deste ano, quem vive em Alto dos Pinheiros foi surpreendido pelo início da construção de um edifício de flats na rua Pedralva. Como a via é de zoneamento estritamente residencial, esse tipo de uso é proibido.

Alertada pelos moradores Rodrigo Izecson e Eduardo Sampaio, a SAAP levou o caso à prefeitura e solicitou uma vistoria no lugar. A fiscalização constatou diversas irregularidades, como desacordo com o projeto aprovado pelo poder público e a ausência de um plano de manejo da vegetação preexistente no local. A obra se encontra embargada no momento, mas o problema não está resolvido.

A rua Pedralva era considerada zona mista pela antiga lei de zoneamento, que permitia a instalação de flats no lugar. Mas, em 22 de março de 2016, entrou em vigor uma nova lei de zoneamento e a via passou a ser considerada estritamente residencial. O alvará de construção foi emitido em 6 de abril daquele ano, mas o projeto foi submetido à aprovação antes de a nova norma ser promulgada.

O uso de fato do imóvel, no entanto, só se configura com a emissão do “habite-se”, ao final da obra, e não sabemos se poderá ser tentada alguma manobra dos responsáveis pela construção para adequá-la ao projeto aprovado ou se será modificado para atender ao novo zoneamento.

Esse caso só demonstra como, mesmo prevista por lei, a vocação residencial de Alto dos Pinheiros não está, na prática, garantida e deve ser reafirmada continuamente.

A SAAP surgiu há 40 anos e sempre teve entre suas principais missões preservar as características residenciais do bairro. Características essas que estão na raiz do loteamento da Cia City, que deu origem a Alto dos Pinheiros na década de 1930.

Assim, nos comprometemos a acompanhar de perto esse caso para que ele se resolva de acordo com os interesses dos moradores locais.