5 de outubro de 2013

Jardins tentam barrar IPTU na Câmara

O Estado de São Paulo, 02/10/2013

Moradores de bairros de São Paulo que devem ser mais afetados pelo aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já se mobilizam para pressionar a Câmara Municipal para barrar o reajuste anunciado pelo prefeito Fernando Haddad (PT). “Esse aumento é uma barbaridade”, afirma Julio Serson, presidente da associação Ame Jardins. “O reajuste de 30% é totalmente desproporcional quando se teve uma inflação de 5%, 6%”, diz.

Serson afirma que o setor jurídico da entidade avalia se é o caso de tomar alguma medida judicial e que vereadores já estão sendo contatados para tratar do assunto.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), apresentado na segunda-feira, 30 de setembro, prevê aumento de arrecadação de 24% com IPTU em 2014. A Prefeitura informa que vai enviar para a Câmara nesta quinta-feira, 3, a proposta da nova Planta Genérica de Valores (PGV), a base de cálculo do imposto. O teto de aumento para residências será de 30% e para comércios, de 45%.

Os maiores aumentos devem incidir sobre bairros que mais se valorizaram nos últimos anos. Levantamento feito pela Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp) mostra os bairros que se destacam desde 2009: Alto da Lapa (115%), Vila Gumercindo (80%) e Vila Mariana (76%).

“O que a gente não vê é contrapartida alguma da Prefeitura pelo aumento. Nem o calçamento acessível eles fazem”, afirma Maria Laura Fogaça Zei, presidente da Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança (Assampalba).

Um dos argumentos é que os moradores, alguns deles vivendo há décadas no mesmo bairro, não podem ser penalizados pela especulação imobiliária. “Assim como tem pessoas que ganharam dinheiro na especulação imobiliária, tem gente que vive em casas antigas, está há muitos anos na região e será prejudicada pelo aumento violento”, diz Osvaldo Luis Bacan, de 57 anos, presidente da Associação dos Moradores e Amigos de Vila Mariana.

Câmara. Líder do PSDB na Câmara, o vereador Floriano Pesaro afirma que duvida que a revisão da PGV seja aprovada com esse porcentual de aumento. “Acho difícil, dado o constrangimento que tenho visto entre meus colegas vereadores da bancada de oposição”, afirma.

Segundo Pesaro, o último aumento, em 2009, aconteceu após sete anos sem reajuste. Ele ressalta que desde 2010 o IPTU passou a ser corrigido pela inflação. “Marta Suplicy saiu apelidada de Martaxa. Naquela época, o secretário adjunto de Finanças era o Haddad. Por isso, não me surpreende ele querer aumentar o IPTU”, diz.

Complexidade. Diretor da Embraesp, Luiz Paulo Pompéia pondera que a tarefa de atualização da planta é difícil em um período tão curto. “A zona urbana da cidade de São Paulo é muito extensa e complexa, impossibilitando avaliação simultânea de toda a cidade, especialmente adotando o atual critério, com reuniões da Comissão de Valores Mobiliários a cada dois meses”, afirma.

Pompéia diz que a equipe da Secretaria de Finanças vem utilizando critérios adequados, mas que tem uma equipe muito pequena para a tarefa.

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