1 de setembro de 2013

O PDE na semana de 26 a 30 de agosto

Notícias Terra: Plano diretor de SP

 

Rede Brasil Atual: Novo Plano Diretor de SP tem risco de manter cidade subordinada a construtoras

O diretor do Movimento Defenda São Paulo, Sérgio Reze, avalia que a minuta do novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, divulgada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) na última segunda feira (19), vai permitir que o mercado imobiliário continue definindo o desenvolvimento da cidade. Para Reze, ao propor o adensamento habitacional das regiões próximas a corredores de ônibus e estações ferroviárias, e flexibilizar as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), permitindo que uma construtora interessada em determinada área possa mudar a Zeis de lugar em troca de outro terreno, é “dar um cheque um branco para a construção civil”.
“Esperávamos que houvesse um controle maior do setor imobiliário, que era o discurso ao longo da campanha, mas no novo plano isso não aparece”, afirma Reze. Para ele, a liberação da construção de até quatro vezes a área do terreno, por 200 metros de cada lado dos corredores e 400 metros no entorno das estações, é perigosa para a cidade. “O texto abre a possibilidade de construir à vontade. Não pode ser assim. Não foi apresentado nenhum estudo geotécnico e de impacto para saber se essas regiões suportam este adensamento. Permitindo isso no plano macro depois é muito difícil controlar”, avalia.

Rede Nossa São Paulo:  Conselho da Cidade debate minuta do novo Plano Diretor Estratégico

Os integrantes do Conselho da Cidade debateram nesta segunda-feira (26) os conceitos contidos na minuta do Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), que foi apresentada à população na semana passada e está disponível para consulta pública.
Entre as principais sugestões apontadas na reunião está um manifesto assinado por 40 urbanistas, sendo três integrantes do Conselho. O manifesto, lido pela professora da Universidade de São Paulo (USP) Karina Leitão pede que sejam aplicadas sanções aos que não cumprirem os preceitos do novo PDE, maior clareza nos instrumentos para incentivos e garantias da construção de habitações sociais e regulação definida da cota de solidariedade.

Folha de São Paulo:  Plano Diretor tem polêmicas, mas pode tornar São Paulo mais viável

A minuta do Plano Diretor Estratégico traz pontos alinhados com o que urbanistas defendem. O texto visa concentrar o adensamento habitacional em torno do transporte público para otimizar investimentos municipais.
Será incentivada também, com outras leis, a criação de empregos em áreas periféricas da cidade a fim de reduzir os deslocamentos.
Novos empreendimentos, localizados na área mais central da cidade, com terrenos de 25 metros ou mais de frente, deverão ter, de forma obrigatória, estabelecimentos comerciais ou serviços no térreo, a fim de melhorar a integração do público e privado.
Inovação que pode deixar a cidade mais interessante e incentivar as pessoas a andarem mais a pé.

Raquel Rolnik: Manifesto de urbanistas sobre a minuta do Plano Diretor de SP

Diante da apresentação da minuta de revisão do plano diretor estratégico do município de São Paulo, vimos por meio desta nos manifestar.
AFINAL, PRA QUE SERVE UM PLANO DIRETOR? SE NINGUÉM RESPEITA…
Em geral, após a euforia que acompanha a elaboração dos Planos Diretores, cada um se recolhe ao seu canto e a cidade continua a ser dominada pelas mesmas forças de sempre. Depois de apoiar os Planos Diretores, os lobbies e o próprio Estado se orientam segundo interesses que o contrariam. Por exemplo, a discrepância entre a prioridade que é dada ao transporte coletivo, no papel, e ao transporte individual, na prática, é notável. Não raro, a complexidade da redação do plano e dos instrumentos propostos cumpre a função de escamotear as verdadeiras intenções dos que controlam o destino da cidade.

G1 São Paulo:  Plano Diretor de SP recebe colaborações pela web até setembro

Os moradores da capital paulista podem participar do projeto de lei que trata da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) através da internet. A Prefeitura de São Paulo disponibilizou um canal on-line para a etapa final de revisão, no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, onde é possível comparar a proposta do Plano Diretor e a lei vigente. É possível sugerir acréscimos, alterações ou remoções de trechos do texto apresentado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) até o dia 6 de setembro.

Raquel Rolnik: Plano Diretor de São Paulo: adensamento para quê? para quem?

Uma das propostas mais importantes apresentadas na minuta do novo plano diretor de São Paulo – e que já provoca polêmicas – é a ideia de aumentar o potencial construtivo em torno de uma faixa de 200m ao longo dos corredores de transporte coletivo de massa, limitando ali as vagas de garagem e o tamanho máximo dos apartamentos, a fim de atrair uma população moradora mais numerosa e promovendo uma diversidade de usos dos imóveis. Essa é também uma das propostas centrais para a chamada macroárea de estruturação metropolitana, que inclui os antigos eixos ferroviários da cidade, as várzeas dos rios Tietê e Pinheiros, além do Tamanduateí, e as avenidas Cupecê e Jacu-Pêssego, que também deverão atrair moradores e gerar novos empregos. (Vejam os mapas abaixo). A estratégia de diminuir a necessidade de deslocamento na cidade é, a meu ver, muito acertada e positiva. Se isso der certo, irá diminuir a pressão da expansão horizontal da cidade sobre áreas frágeis, como é o caso das áreas de proteção de mananciais, ou da Serra da Cantareira, na Zona Norte, que vêm crescendo sem nenhuma qualidade e urbanidade.

Rede Brasil Atual: Urbanistas cobram Haddad por instrumentos que garantam aplicação do Plano Diretor

Um grupo de 40 arquitetos urbanistas entregou ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), um manifesto cobrando a criação de instrumentos que garantam a efetiva aplicação do Plano Diretor Estratégico, sobretudo no que diz respeito à construção de habitações de interesse social em áreas centrais da cidade. “O plano deve definir sanções para aqueles que não o cumprirem”, defendem os profissionais, em referência às gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), que ignoraram as diretrizes do plano no período de 2004 a 2012.
“O plano apresentado pela prefeitura traz questões importantes como a prioridade ao transporte público e o equilíbrio entre oferta de trabalho e local de moradia. No entanto, não aparecem no plano os instrumentos que garantiriam o acesso da população mais pobre às áreas adensadas ao longo dos corredores de transporte. Áreas que provavelmente serão valorizadas”, diz um trecho do documento.