22 de janeiro de 2016

Pré-Carnaval começa antes do acordado e coloca em xeque compromissos da Prefeitura

O Carnaval é a festa da alegria para muitos, mas tem causado transtornos para moradores da Vila Madalena e de Pinheiros: ruas fechadas, barulho intenso até de madrugada, confusão entre foliões e muito lixo. A Prefeitura assegurou a associações de moradores que apertaria a fiscalização dos blocos de rua em 2016, mas a festa nem começou e o acordo já foi rompido.

No final de 2015, a administração municipal lançou uma cartilha para orientar o Carnaval de rua em São Paulo. Estipulou-se, por exemplo, que a festa dos blocos poderia acontecer do fim de semana anterior ao Carnaval até o fim de semana posterior (pré-Carnaval de 29 a 31 de janeiro e pós de 12 a 14 de fevereiro).

No entanto, já em 16 de janeiro houve desfile de um bloco pela Vila Madalena, o que levou a fechamentos de vias e aglomeração de pessoas nas ruas até alta madrugada, sem qualquer tipo de fiscalização – como se pode ver em vídeo gravado por Thomas Green, do grupo Sossego Vila Madalena.

O mais grave é que a Prefeitura não só estava ciente de que haveria o evento no dia 16, fora do prazo estipulado, como havia sido notificada pelo Ministério Público (MP) estadual para que tomasse as medidas necessárias para impedir os desfiles fora do prazo.

A determinação do MP veio depois de uma reunião, em 14 de janeiro, entre promotores, representantes de associações e de órgãos como a secretaria municipal de Cultura, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a subprefeitura de Pinheiros.

Como se lê no termo firmado após a reunião, o MP “determinou, finalmente, que se oficiasse à Polícia Militar, para que, em conjunto com a Subprefeitura e a CET, adotasse as medidas necessárias para impedir a ocorrência de desfiles fora dos termos estabelecidos” pela própria Prefeitura, “especialmente os desfiles fora do período de 29 de janeiro de 2016 a 14 de fevereiro de 2016”.

Diante dos exageros do passado, representantes de moradores protocolaram no Ministério Público, no mesmo dia 14 de janeiro, um ofício pedindo que o Carnaval de rua de 2016 seja suspenso até que as reivindicações da comunidade local fossem atendidas, para que não se repitam os problemas dos anos anteriores. Até agora, a festa dos blocos não foi suspensa. Mas os abusos, infelizmente, parecem estar garantidos.