14 de janeiro de 2021

Prefeitura adota regra mais rígida para filmagens em Alto dos Pinheiros

Dizer que Alto dos Pinheiros tem casas cenográficas não é só força de expressão. As residências amplas e os jardins bem cuidados são um atrativo tanto para quem pedala ou caminha pelo bairro quanto para produtoras que vêm aqui fazer filmagens. É um serviço que ajuda a remunerar os proprietários dos imóveis – mas, para os vizinhos, nem sempre significa um final feliz. Ruas ou calçadas bloqueadas e barulho são as reclamações mais frequentes.

Há tempos a SAAP mantém contato com a Prefeitura para reduzir os impactos. Uma reunião em dezembro resultou em avanço nesse sentido. Além das regras sobre ruídos, limpeza e uso de vias públicas, acrescentou-se uma nova limitação: uma mesma casa pode abrigar até dois projetos por semestre – se houver um terceiro pedido no período, a administração pública poderá negá-lo. As normas estão registradas num documento da São Paulo Film Comission, braço da Spcine responsável pelo assunto.

Participaram da reunião representantes da SAAP, da Spcine e da Subprefeitura de Pinheiros (incluindo o então subprefeito, Acácio Miranda). “Essa restrição é benéfica para o bairro”, avalia Maria Helena Osório Bueno, uma das conselheiras da SAAP que participaram da reunião.

Tradicionalmente, recebemos muitas queixas dos moradores. Em 2020 o problema havia diminuído bastante, em razão da pandemia. No segundo semestre, porém, as filmagens retornaram, o que fez a SAAP voltar a falar com os órgãos municipais e marcar a reunião de dezembro.

“O impacto maior não acontece dentro das residências, mas nas ruas e nas calçadas: as produtoras estacionam caminhões grandes e outros menores, atrapalhando o fluxo. Muitas vezes deixam geradores na calçada, às vezes até montam tendas”, relata Maria Helena.

Regras para áreas residenciais

Veja algumas das regras previstas no protocolo de filmagens para zonas exclusivamente residenciais (ZERs), elaborado pela Spcine. As produtoras que o descumprirem estão sujeitas a multa da Subprefeitura e da CET.

Vagas nas ruas: as produtoras só podem reservar vagas a no máximo 50 metros da locação. Os veículos não podem estacionar em locais proibidos (guias rebaixadas, faixas de pedestres…)

Calçadas: barracas não podem ser montadas nas calçadas. Mesmo durante as filmagens, devem-se garantir ao menos dois metros livres para circulação de pedestres (na calçada ou, se não for possível, em passagem segura na rua).

Bloqueio de vias: permitido, desde que com autorização da Prefeitura. Para bloqueios momentâneos, a produtora deve manter um técnico dando orientações e garantindo acesso aos lotes afetados. Bloqueios totais seguem as mesmas regras, mas também é preciso avisar os moradores com um dia de antecedência.

Caminhões: estão proibidos os que têm largura maior que 2,20 metros e comprimento maior que 7,20 metros.

Alimentação: não é permitido servir refeições em área pública.

Ruídos: a emissão de ruídos deve obedecer aos limites da legislação municipal.

Lixo: todo resíduo gerado durante a produção deve ser recolhido.

Como denunciar

Viu alguma situação de desrespeito a essas regras? Fale imediatamente com a SAAP. Se possível, nos envie fotos do que está acontecendo – isso ajuda a fortalecer a denúncia.

Você também pode fazer uma reclamação no site da Prefeitura, acionar a Spfilmcomission no Telegram ou enviar um e-mail à Spcine.