16 de novembro de 2022

Quer barrar o aumento de ruído na cidade? Então pressione os vereadores

A Câmara Municipal aprovou em primeiro turno um projeto de lei que aumenta em 55% o limite de ruído que pode ser produzido por shows e eventos de grande porte em São Paulo. Quarenta vereadores (veja lista mais abaixo) votaram a favor da proposta, que permite um nível definido como “extremamente alto” por um cientista que participou das audiências públicas.

Se aprovada em segundo turno e sancionada pelo prefeito, a elevação poderia ser aplicada em estádios, ginásios e outros locais que abrigam grandes shows, como o parque Villa-Lobos. Para ajudar a barrar a proposta, entre em contato com os vereadores (veja mais abaixo) e apoie o abaixo-assinado contra a medida.

O que diz o projeto de lei?
O tema principal do PL, proposto pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), é a regulamentação de um tipo de cozinha comercial, as dark kitchens. Mas um dos artigos enxertados no texto trata de tema bem mais geral e amplia o limite de decibéis de 55 para 85 em toda a cidade. Esse artigo acrescenta o seguinte parágrafo ao artigo 146 da Lei de Zoneamento:

Desde que previamente autorizados pelo Poder Público, os eventos e shows de grande porte, assim definidos em decreto regulamentar, que por sua natureza não ocorrem de forma continuada, estão sujeitos ao limite de pressão sonora RLAqe de 85db (oitenta e cinco decibéis).

Quanto é o limite hoje e para quanto a proposta aumenta?
A proposta aumenta para 85 decibéis, sem especificar horário. Hoje, a Lei de Zoneamento, em seu Quadro 4B, estabelece critérios a partir de zona e horário. O limite máximo é 60. Em zonas residenciais, 55.

Uma mudança dessa seria muito ruim?
Muito. O pesquisador Marcelo Mello Aquilino, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), disse o seguinte numa audiência pública realizada em maio: “Para ter uma ideia, 85 decibéis é o permitido dentro de fábricas, onde existe todo um critério de segurança do trabalho. É inviável aplicar isso na cidade de São Paulo”. Segundo ele, o valor é “extremamente alto” e traria “uma série de problemas tanto de incomodidade quanto de saúde.”

Quem é a favor do projeto?
Basicamente, gestores de estádios, como Allianz Parque, e promotores de grandes shows. O argumento é que esse é um setor muito importante para a capital paulista, gerador de vários empregos.

Quais vereadores vetaram o aumento do nível de ruído?
Nove votaram contra o projeto, citados abaixo. Houve ainda uma abstenção. Cinco não votaram.

1. Antonio Donato – PT
2. Eduardo Suplicy – PT
3. Celso Giannazi – Psol
4. Delegado Palumbo – MDB
5. Elaine do Quilombo Periférico – Psol
6. Erika Hilton – Psol
7. Luana Alves – Psol
8. Silvia da Bancada Feminista – Psol
9. Toninho Vespoli – Psol

Quais vereadores apoiaram o aumento do nível de ruído?
Foram 40. Clique sobre os nomes para ver telefones e e-mails. É importante entrarmos em contato com cada um deles, protestando contra seu posicionamento.

1. Adilson Amadeu – União Brasil
2. Eli Correa – União Brasil
3. Milton Leite – União Brasil
4. Ricardo Teixeira – União Brasil
5. Rinaldi Digilio – União Brasil
6. Rubinho Nunes – União Brasil
7. Sandra Tadeu – União Brasil
8. Carlos Bezerra – PSDB
9. Fabio Riva – PSDB
10. Gilson Barreto – PSDB
11. João Jorge – PSDB
12. Sandra Santana – PSDB
13. Xexéu Tripoli – PSDB
14. Andre Santos – Republicanos
15. Atilio Francisco – Republicanos
16. Fernando Holiday – Republicanos
17. Sansão Pereira – Republicanos
18. Sonaira Fernandes – Republicanos
19. Alessandro Guedes – PT
20. Alfredinho – PT
21. Arselino Tatto – PT
22. Jair Tatto – PT
23. Juliana Cardoso – PT
24. Senival Moura – PT
25. George Hato – MDB
26. Janaina Lima – MDB
27. Marcelo Messias – MDB
28. Marlon Luz – MDB
29. Danilo Do Posto De Saúde – Podemos
30. Ely Teruel – Podemos
31. Isac Felix – PL
32. Thammy Miranda – PL
33. Edir Sales – PSD
34. Major Palumbo – PP
35. Gilberto Nascimento Jr – PSC
36. Milton Ferreira – Podemos
37. Paulo Frange – PTB
38. Rodrigo Goulart – PSD
39. Sidney Cruz – Solidariedade
40. Camilo Cristófaro – Avante

Abstenção
1. Cris Monteiro – Novo

Não votaram
1. Aurelio Nomura – PSDB
2. Rute Costa – PSDB
3. Eliseu Gabriel – PSB
4. Felipe Becari – União Brasil
5. Roberto Tripoli – PV