10 de dezembro de 2015

SAAP inicia processo para registrar sua marca

Não existe uma SAAP, mas algumas. Há, por exemplo, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar (Saap), o Serviço de Análise e Assessoria a Projetos (Saap) e o Sistema de Apoio e Administração Pública (Saap). Mas há apenas uma Associação dos Amigos de Alto dos Pinheiros. E é para garantir essa singularidade que a nossa SAAP iniciou o processo de registro de sua marca.

A lei 9.279, de 1996, que regula a propriedade industrial, permite que uma mesma denominação, como SAAP, seja registrada por mais de uma empresa, desde que para atividades em ramos diferentes.

Assim, depois de concedido o registro, cujo pedido foi feito ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em agosto, apenas a nossa SAAP poderá usar essa denominação no campo da defesa de causas de caráter social, defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, dando maior segurança jurídica à atuação da associação.

Não há um prazo definido para que o processo de registro de marca seja concluído.