28 de agosto de 2015

Zoneamento: vereador vê espaço para propostas da SAAP serem acatadas

As propostas da SAAP para alteração de alguns pontos do novo projeto de lei sobre zoneamento têm chances de serem acatadas pela Câmara Municipal, se forem bem fundamentadas e atenderem ao interesse público. A avaliação foi feita pelo vereador Ricardo Young (PPS) em reunião na sede da associação, em agosto.

O projeto de lei 275/2015 complementa o Plano Diretor – documento aprovado em 2014 que dá as diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano da cidade nos próximos 16 anos. O projeto tem causado grandes discussões, das quais a SAAP faz parte, defendendo os interesses de Alto dos Pinheiros.

No processo de elaboração do projeto, por exemplo, a entidade emplacou alguns pontos, como a correção de zoneamento da praça São Marcos (para manter os usos de comércio e serviços previstos na concepção original do bairro) e da rua Frederico Hermann Jr (que deixa de ser exclusivamente residencial para se tornar um corredor de serviços que prioriza a preservação ambiental).

Young mostrou-se alinhado a uma das preocupações da associação: o adensamento nos eixos estruturais num raio de 600 metros no entorno das estações de metrô, com o incentivo para a construção de prédios muito altos. Tanto o vereador quanto a associação concordam que o melhor é evitar que isso ocorra em alguns casos, como maneira, por exemplo, de preservar as características das ruas em volta das estações Vila Madalena e Fradique Coutinho.

A SAAP e o vereador, no entanto, discordaram sobre uma mudança que, no entender da entidade, prejudicará áreas residenciais. Trata-se da ideia de alteração da chamada ZER 1 (zona exclusivamente residencial de densidade demográfica baixa). Young mostrou-se favorável à liberação de pequenos comércios e serviços em toda a zona, mas a associação é contra: considera que em Alto dos Pinheiros os corredores já absorveriam essa demanda (por exemplo, a São Gualter e a Pedroso de Moraes), não havendo necessidade de abrir mão de uso estritamente residencial.

A associação também apresentou quatro tópicos cuja discussão considera fundamental para Alto dos Pinheiros. Apontou imprecisões no novo mapa de zoneamento, que, entre outros problemas, junta lotes em área que permite comércio ou serviço (ZCor) com outros contíguos, em área estritamente residencial (ZER1), resultando na invasão de uso não residencial de rua destinada apenas a moradia.

Também ressaltou a necessidade de precisão maior nas definições da zona corredor, que permite usos residenciais e comerciais. Além disso, defendeu uma melhora nos parâmetros de incomodidade (que regulam, por exemplo, a poluição sonora e ambiental, bem como os horários de funcionamento) e nos mecanismos de fiscalização e solução de conflito.

Young disse que é importante que as demandas sejam apresentadas de modo bem fundamentado. E que, se forem de interesse público, têm chances de ser aprovadas pelos vereadores.