6 de dezembro de 2023

Texto do relator mantém zoneamentos de Alto dos Pinheiros e reduz altura dos prédios do entorno

Neste ano, a cidade de São Paulo está atualizando sua lei de zoneamento ­­­— aquela que estipula em que ruas pode ou não haver lojas e prédios, por exemplo. Em setembro foi lançada a proposta de revisão da Prefeitura. Nesta semana, o relator do projeto na Câmara, vereador Rodrigo Goulart, apresentou um texto substitutivo, que será analisado pelos seus colegas e pela sociedade civil em uma série de audiências públicas.

Para Alto dos Pinheiros, por enquanto, temos notícias muito boas.

• Nosso bairro se mantém predominantemente residencial: O texto em debate na Câmara Municipal seguiu a proposta da Prefeitura e estabeleceu que as “Zonas Exclusivamente Residenciais (ZER) não serão revistas”. O mapa da Zona Oeste anexado à proposta confirma que grande parte da nossa região permanece como zona exclusivamente residencial, com exceção de algumas avenidas.

• Áreas de comércio e serviços continuam limitadas: São aquelas em algumas avenidas e vias classificadas como zonas corredores: Fonseca Rodrigues, Pedroso de Moraes, São Gualter, Diógenes Ribeiro de Lima, rua Macunis, praça Pan-americana, praça São Marcos, Marginal  (entre av. Frederico Herman Jr e av. Arruda Botelho), Frederico Herman Jr e rua Alvilândia.

• Bairros no entorno devem ter ocupação menos intensa: Esta foi uma mudança introduzida pelo texto do relator do projeto na Câmara, após mobilização dos moradores. Na proposta atual, em trechos da Vila Madalena a altura máxima dos prédios seria de aproximadamente 8 andares.

O texto atual é fruto de 25 audiências públicas e de negociações entre os legisladores. A SAAP esteve presente nas audiências e debateu o projeto com os vereadores Paulo Frange, Rodrigo Goulart e Cris Monteiro.

O projeto de lei ainda pode ser alterado após uma série de audiências previstas para a primeira e a segunda semana de dezembro. Para ser aprovado, precisa passar por duas votações na Câmara.